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Na mais recente sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), uma decisão histórica foi proferida, redefinindo os direitos previdenciários das trabalhadoras brasileiras. Os ministros do STF derrubaram uma regra estabelecida em 1999 pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que exigia um mínimo de dez contribuições para a concessão da licença-maternidade às trabalhadoras autônomas, seguradas especiais e facultativas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou novamente o julgamento crucial que poderá alterar o cenário das aposentadorias no Brasil. Na última quarta-feira (20), estava prevista a retomada do debate sobre a revisão da vida toda de aposentadorias pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), porém, o tema não foi discutido.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá retomar nesta quarta-feira (20) o julgamento crucial sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão está marcada para iniciar às 14h.
Aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vão receber a primeira parcela do 13º a partir do dia 24 de abril. O decreto com a antecipação da gratificação natalina foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e está publicado na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial da União.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fará uma semana de mutirão de reabilitação profissional a partir desta segunda-feira (11). As equipes das superintendências regionais do INSS farão o contato com os segurados que estão na fila para o atendimento, portanto, não haverá agendamento.
Microempreendedores individuais (MEIs) passam a pagar valor maior de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a partir deste mês. O motivo é o reajuste do salário mínimo, que subiu de R$ 1.320 para R$ 1.412 em 2024. O vencimento da guia de pagamento do MEI, a DAS-MEI (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), ocorre nesta terça-feira (20).
O Governo expressa preocupação com o potencial êxodo de municípios em direção ao INSS e o possível aumento do déficit.
O valor extra, que corresponde a um mês de benefício, estará disponível a partir de 27 de março para todos que recebem aposentadoria, pensão ou benefício assistencial. Benefícios temporários não fazem parte dessa ação. A antecipação vale enquanto perdurar o estado de calamidade. Nos próximos dias, o INSS publicará norma regulamentando a antecipação dos valores e estipulando outras ações, como o atendimento prioritário na análise e conclusão dos pedidos de benefício realizados na região afetada pelas chuvas.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a pagar, hoje (25), a aposentadoria ou pensão relativa ao mês de julho para os beneficiários que recebem o correspondente a um salário mínimo (R$ 1.212,00) … Leia mais
“Em relação ao PMUT [perícia médica com uso de teleavaliação], especificamente, vale reiterar que se trata de medida flagrantemente atécnica e antiética, que já conta com diversos pareceres contrários pelos órgãos responsáveis”, completou.