Chocante! Veja imagens do momento da prisão após corpo de idoso ser escondido por meses no RJ
Um caso recente no Rio de Janeiro chamou a atenção das autoridades e da sociedade ao revelar que familiares não informaram o falecimento do pai para continuar recebendo o benefício previdenciário de pensão por morte. Essa prática configura fraude contra o sistema previdenciário, considerada crime de estelionato previdenciário, e prejudica o equilíbrio financeiro da seguridade social. O que é a Pensão por Morte? A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado falecido, garantindo uma fonte de renda para a família após a perda do provedor. Segundo a legislação brasileira, o pagamento deve ser imediatamente cessado após o óbito do beneficiário, e a comunicação do falecimento é obrigatória para evitar pagamentos indevidos. A Fraude e suas Consequências No entanto, em alguns casos, como o registrado no Rio de Janeiro, familiares mantêm o benefício ativo mesmo após a morte do titular, configurando crime. Além do prejuízo financeiro ao sistema, essa conduta pode levar a processos judiciais, sanções penais e civis, além da obrigação de devolver os valores recebidos de forma irregular. Veja também:Criança de 4 anos se afoga em pesqueiro de Atibaia e é salva por policiais militares O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem intensificado a fiscalização para identificar essas fraudes, utilizando o cruzamento de dados com cartórios, bancos e outros órgãos públicos, além de tecnologias avançadas para detectar irregularidades. Impactos para o Sistema Previdenciário Especialistas alertam que a omissão do falecimento do beneficiário compromete a sustentabilidade do sistema previdenciário, que já enfrenta desafios financeiros devido ao aumento da expectativa de vida e ao crescimento da população idosa. Fraudes como essa oneram os cofres públicos e prejudicam quem realmente depende dos benefícios para sobreviver. A Importância da Ética e da Transparência Este caso serve como um alerta para a sociedade sobre a importância da ética no recebimento dos benefícios previdenciários. A transparência e o respeito às normas são fundamentais para garantir que os recursos públicos sejam destinados a quem tem direito legítimo. Trocar a lucidez pela ilegalidade, como expressa a indignação popular, pode acarretar consequências graves para os envolvidos, incluindo processos criminais e a perda de direitos. A previdência social é um direito fundamental, mas também um dever coletivo de respeito às regras que regem o sistema. A manutenção indevida de benefícios após o falecimento do titular representa um desrespeito ao sistema e à sociedade, que depende da correta aplicação dos recursos públicos para garantir proteção social a quem realmente necessita. As autoridades reforçam a necessidade de denunciar irregularidades e colaboram para que casos de fraude sejam identificados e punidos, preservando a integridade da seguridade social no Brasil.
Polícia Militar Recaptura 206 Detentos no Fim de Semana; Total de Presos em “Saidinha” Chega a 769 no Estado de São Paulo
No último fim de semana, a Polícia Militar do estado de São Paulo intensificou a fiscalização e recapturou 206 detentos que haviam sido beneficiados
Minha Casa, Minha Vida Beneficia 5,9 Mil Moradias
Este projeto, que visa promover o acesso à moradia digna para comunidades carentes, demonstra um compromisso significativo com o desenvolvimento social e a redução do déficit habitacional no estado.
Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9
A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (27) a parcela de março do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com adicionais o valor médio do benefício sobe para R$ 679,23. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,15 bilhões.
STF adia julgamento sobre revisão da vida toda da aposentadoria
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou novamente o julgamento crucial que poderá alterar o cenário das aposentadorias no Brasil. Na última quarta-feira (20), estava prevista a retomada do debate sobre a revisão da vida toda de aposentadorias pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), porém, o tema não foi discutido.
