O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou novamente o julgamento crucial que poderá alterar o cenário das aposentadorias no Brasil. Na última quarta-feira (20), estava prevista a retomada do debate sobre a revisão da vida toda de aposentadorias pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), porém, o tema não foi discutido. A sessão foi destinada a questões relacionadas ao combate a queimadas no Pantanal, deixando a nova data do julgamento ainda sem confirmação.
Em jogo está a possibilidade de revisão das aposentadorias com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida, uma decisão reconhecida pelo próprio tribunal em 2022. Contudo, apesar da determinação, a revisão ainda não foi implementada devido a um recurso interposto pelo INSS. O órgão busca restringir os efeitos da revisão, propondo a exclusão de sua aplicação a benefícios previdenciários já extintos e decisões judiciais anteriores à jurisprudência vigente.
O último desdobramento do processo ocorreu em 1° de dezembro do ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento do recurso durante a sessão virtual da Corte. Com essa decisão, o julgamento foi suspenso e agora aguarda continuidade na modalidade presencial, sem data definida.
A expectativa em torno dessa decisão é alta, pois poderá impactar significativamente a vida de milhares de aposentados e pensionistas, além de estabelecer precedentes importantes para futuros casos previdenciários no país. O desfecho desse debate no STF promete redefinir o panorama da seguridade social no Brasil.
