Elon Musk Convidado para Audiência Pública no Senado Brasileiro
O Senado brasileiro está se preparando para uma audiência pública para discutir alegações de abuso de poder pelo Judiciário.
O Senado brasileiro está se preparando para uma audiência pública para discutir alegações de abuso de poder pelo Judiciário.
No dia 07 de abril, o Bosque da Princesa em Pindamonhangaba foi transformado em um palco vibrante para o projeto Domingo no Bosque
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados vai analisar, nesta terça-feira (26), às 14 horas, o ofício (CMC 1/24) do Supremo Tribunal Federal (STF) comunicando a prisão do deputado Chiquinho Brazão (RJ).
Em uma decisão histórica proferida nesta quarta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União apresente, em um prazo de 90 dias, um plano abrangente de combate aos incêndios florestais que assolam o Pantanal e a Amazônia.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá retomar nesta quarta-feira (20) o julgamento crucial sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão está marcada para iniciar às 14h.
Nesta terça (16), o STF inicia o julgamento de mais 250 denúncias contra acusados dos atos antidemocráticos. Esse julgamento também será realizado em sessão virtual.
Ontem (6), Moraes e a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, também visitaram os presídios.
A defesa de Torres alega que não ficou demonstrado nenhum ato criminoso supostamente praticado por ele, motivo pelo qual sua prisão preventiva não se justifica. Os advogados acrescentaram que seu cliente já prestou todos os esclarecimentos à Polícia Federal, demonstrando não ser possível seu envolvimento com os atos de 8 de janeiro.
Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva.
Nesses casos, Moraes decidiu substituir a prisão preventiva por outras medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, cancelamento de passaporte, proibição de sair de casa à noite e aos fins de semana, cassação de qualquer registro para posse ou porte de armas, proibição de se comunicar com outros investigados e apresentação semanal a um juiz.