O Senado brasileiro está se preparando para uma audiência pública para discutir alegações de abuso de poder pelo Judiciário. O empresário Elon Musk, que recentemente tem criticado o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, está entre os convidados para a audiência. A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou na terça-feira (9) um requerimento para a realização da audiência.
A audiência irá debater alegações de monitoramento indevido na internet pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pedidos ilegais ao X (ex-Twitter), uma plataforma adquirida por Musk em 2022, pelo STF. Além de Musk, a audiência também convidou representantes do YouTube, Instagram e Facebook. A data da audiência, solicitada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), ainda não foi definida.
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O nome de Musk foi sugerido pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que afirmou que o empresário “iniciou toda essa confusão”. Recentemente, Musk fez várias publicações contra Alexandre de Moraes, cujas ações podem resultar na proibição do X no Brasil. Musk pediu a renúncia ou impeachment de Moraes, alegando que as exigências do juiz para a plataforma “violam a legislação brasileira”.
Após as críticas, Moraes incluiu Musk no inquérito das milícias digitais em andamento no STF. Musk também recebeu críticas de aliados do governo federal e apoio de parlamentares da oposição.
Entenda o caso
As declarações de Musk vieram após a divulgação dos chamados “Twitter Files Brazil” pelo jornalista americano Michael Shellenberger. Os “Twitter Files” mostram a troca de e-mails entre funcionários que representavam o Twitter no Brasil e a sede da empresa nos Estados Unidos, entre 2020 e 2022.
Segundo Shellenberger, essas mensagens mostram pedidos do TSE, do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e de membros do Congresso Nacional para que a plataforma revelasse dados de usuários que criticavam membros do Judiciário e questionavam a integridade do processo eleitoral.
Em entrevista à CNN, Shellenberger enfatizou que não obteve nenhum documento oficial das instituições brasileiras. “Eu não vi e não tenho os documentos [do Judiciário]. Se eu tivesse visto, eu os teria publicado. [Tive acesso] apenas a e-mails trocados entre os funcionários do Twitter no Brasil e nos Estados Unidos”, disse ele à CNN.
