O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um alerta contundente nesta semana sobre a situação delicada das contas públicas brasileiras. Em reunião com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, Haddad afirmou que, sem o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a máquina pública do Brasil corre o risco de paralisar, o que poderia levar o país a uma situação financeira crítica.
Segundo o ministro, o governo enfrenta um cenário em que não há alternativas viáveis para substituir a receita gerada pelo aumento do IOF, que foi anunciado para ajudar a equilibrar as contas públicas e cumprir as metas fiscais estabelecidas. Haddad explicou que, caso o Congresso decida revogar o decreto que eleva as alíquotas do IOF, o governo será obrigado a ampliar o contingenciamento — ou seja, o bloqueio de recursos orçamentários — em cerca de R$ 20 bilhões além do já previsto, o que pode comprometer serviços essenciais e o funcionamento da administração pública.
“São R$ 30 bilhões em cortes de despesas, sendo R$ 10 bilhões em bloqueios e R$ 20 bilhões em contingenciamento, além de R$ 20 bilhões em receitas adicionais para cumprir as metas fiscais. Sem o aumento do IOF, ficaremos em um patamar bastante delicado do ponto de vista do funcionamento da máquina pública do Estado brasileiro”, declarou Haddad.
O ministro também sinalizou a possibilidade de um “shutdown” — termo usado para descrever a paralisação das atividades do governo por falta de recursos — caso as medidas necessárias não sejam aprovadas. Essa paralisação afetaria desde o pagamento de contas básicas, como água e luz, até investimentos e despesas essenciais para o funcionamento dos ministérios.
Diante da resistência no Congresso e da pressão para encontrar alternativas, Haddad e sua equipe econômica avaliam outras medidas de curto prazo, como leilões de áreas do pré-sal e aumento do envio de dividendos pelo BNDES, mas ressaltam que nenhuma delas substitui a receita imediata do IOF. Para 2025, a expectativa era arrecadar cerca de R$ 20,5 bilhões com o imposto, valor fundamental para evitar um rombo nas contas públicas.
Especialistas apontam que, no curto prazo, o governo tem pouca margem para cortar gastos sem prejudicar serviços públicos, tornando a geração de receita uma prioridade urgente. Medidas estruturais, como revisão de benefícios tributários e reformas fiscais, são discutidas, mas seus efeitos só devem ser sentidos a médio e longo prazo.
O cenário fiscal brasileiro, portanto, permanece tenso, com o governo buscando equilibrar a necessidade de manter a máquina pública funcionando e o desafio político de aprovar medidas impopulares em um Congresso dividido.
