Vereadores Aprovam e Professora Juraci Faria Recebe Título de ‘Cidadã Pindamonhangabense’
O Substitutivo aprovado estabelece atividades educativas, de prevenção e combate à dengue durante a Semana de Mobilização.
O Substitutivo aprovado estabelece atividades educativas, de prevenção e combate à dengue durante a Semana de Mobilização.
O projeto, planejado ao longo de 2 anos, teve etapas e reuniões com a equipe técnica da Prefeitura e membros da Comissão de Acompanhamento e Núcleo Gestor.
A Audiência Pública foi a quarta etapa de uma série de etapas que visam a colaboração pública antes do Código se tornar definitivo.
A cerimônia incluiu a leitura das biografias dos homenageados e a entrega de honrarias, como os “Diplomas de Honra ao Mérito” da Câmara de Pindamonhangaba.
Após a promulgação no Diário Oficial, a lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025, revogando as disposições em contrário.
A secretária de Planejamento, Marcela Franco, enfatizou a responsabilidade do governo municipal em garantir o sucesso de todos os investimentos na cidade.“É importante ressaltar que a Prefeitura de Pindamonhangaba é responsável por todos os investimentos realizados na cidade.
Com 17 projetos na pauta de votação da Ordem do Dia, a Câmara de Pindamonhangaba realizou na terça-feira, dia 02 de abril
O primeiro foi o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 52/2024, que “Revoga a doação de área para a ETR OLEOS S/A, e dá outras providências”.O projeto recebeu votação unânime por sua aprovação.
A abertura dos trabalhos legislativos aconteceu com a análise do Projeto de Resolução nº 02/2024, da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba, e dá outras providências”. O documento recebeu aprovação unânime.
Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Pindamonhangaba, realizada em 12 de março de 2024, terça-feira