CNBB Apela ao Congresso para Manter Veto à Lei da Saidinha
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) fez um apelo ao Congresso Nacional para que seja mantido o veto do Luiz Inácio Lula da Silva
Tag: Regime semiaberto
Projeto de lei que limita saídas temporárias de presos é aprovado pela Câmara dos Deputados
Na última quarta-feira (20), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa restringir as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A medida, que já havia passado pela análise da Casa, retornou ao Plenário devido a modificações realizadas no Senado. Agora, o projeto segue para a sanção presidencial.
Balanço da Saída Temporária: 224 Detentos Foragidos no Vale do Paraíba
Um balanço divulgado pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) revelou que 224 detentos do regime semiaberto não retornaram aos presídios do Vale do Paraíba após a primeira saída temporária do ano. A ‘saidinha’, que ocorreu após a aprovação de um projeto pelo Senado para abolir o benefício em feriados e datas comemorativas, é objeto de intenso debate.