STF Reconhece Direito de Testemunhas de Jeová Recusarem Transfusão de Sangue
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová de recusarem transfusões
Moraes Rejeita Recurso do X Contra Bloqueio de Perfis de Monark
Nesta sexta-feira (20), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela rejeição dos recursos apresentados
Moraes aplica multa de R$ 5 milhões diários ao X por burlar decisão judicial
Na última quarta-feira (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, impôs uma multa de R$ 5 milhões
Anatel verifica relatos de acesso à rede social X, plataforma permanece suspensa no Brasil
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quarta-feira (18) que está analisando relatos de usuários
STF suspende julgamento de Robinho
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (13) o julgamento virtual do habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho.
PF indicia deputado André Janones por envolvimento em suposto esquema de “rachadinha”
A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (12) o deputado federal André Janones (Avante-MG) em um inquérito que investiga sua suposta
Dino defende suspensão da rede X no STF e reforça soberania nacional
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando, nesta segunda-feira (2), a liminar do ministro Alexandre de Moraes
Lula faz indireta a Elon Musk em Discurso Recente
Ele afirmou que esses empresários precisarão “aprender a viver aqui” e usar uma parte significativa de suas fortunas para “ajudar a preservar e melhorar a vida das pessoas”.
STF tem seis votos contra “poder moderador” das Forças Armadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira (1º) seis votos contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer “poder moderador” no país.
Supremo Tribunal Federal arquiva inquéritos contra Gilberto Kassab
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento de dois inquéritos nos quais Gilberto Kassab, ex-prefeito e hoje secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo