Nesta sexta-feira (20), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela rejeição dos recursos apresentados pelas redes sociais X e Discord, que tentavam reverter a decisão que derrubou os perfis de Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark.
O influenciador digital teve suas redes sociais bloqueadas e foi multado em R$ 300 mil no ano passado, por suspeita de disseminação de “notícias fraudulentas” durante as eleições de 2022. Além disso, suas contas bancárias também foram bloqueadas.
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Moraes argumentou, em seu voto no julgamento virtual, que as redes sociais não podem contestar as medidas impostas ao influenciador por questões processuais. Segundo o ministro, “é incabível ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio dos canais, perfis, contas, nos termos da decisão proferida nestes autos, eis que se trata de direito de terceiro investigado, e por não comportar recorribilidade pela via eleita”.
O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF e será encerrado na sexta-feira (27), com os votos de Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que serão depositados de forma eletrônica. Não haverá deliberação presencial, já que a sessão é realizada de forma virtual.
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