Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová de recusarem transfusões de sangue em procedimentos na rede pública de saúde. A decisão, no entanto, não se aplica a menores de 18 anos.
Os adultos que optarem por não receber transfusões terão direito a tratamentos alternativos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), na mesma localidade de residência ou em outra. Todos os custos desses tratamentos deverão ser pagos pelo Estado.
Prefeitura de Pindamonhangaba Entrega Novas Ambulâncias para o SAMU
Os ministros do STF fundamentaram a decisão nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade religiosa. Em nota, a Associação Testemunhas de Jeová Brasil afirmou que a decisão proporciona segurança jurídica tanto para pacientes quanto para médicos. Segundo a associação, o Brasil agora está alinhado com outros países que já reconhecem esse direito, como Estados Unidos, Canadá e Chile.
Maria Celeste, da Confraria da Dança, celebra uma cultura popular.
