Na última quarta-feira (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, impôs uma multa de R$ 5 milhões diários à rede social X e ao Twitter, por burlarem a decisão judicial que determinava o bloqueio da plataforma no Brasil.
A penalidade foi definida após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) identificar que a plataforma utilizou servidores de internet CDN, como Cloudflare, Fastly e Edgeuno, para contornar a suspensão imposta pela justiça.
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A decisão do ministro veio após a Anatel constatar que a atualização do aplicativo da plataforma, nas últimas 24 horas, permitiu que os usuários acessassem o X, violando a ordem de bloqueio. Moraes destacou que a ação do X, sob o comando de Elon Musk, demonstra uma tentativa clara de desrespeitar o Judiciário brasileiro.
O ministro ordenou ainda que a Anatel tome todas as medidas necessárias para manter a suspensão da rede social, incluindo a interrupção dos novos acessos aos servidores identificados. A Anatel tem o prazo de 24 horas para informar ao STF quais medidas foram adotadas para garantir o cumprimento da decisão.
Além disso, as empresas Twitter International Unlimited Company, X Brasil Internet e Starlink Brazil, também pertencentes a Elon Musk, foram intimadas por edital, uma vez que o X encerrou suas operações no Brasil e não possui representação legal no país.
A Anatel informou que identificou o mecanismo utilizado para a violação da suspensão, com o apoio das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare, e prometeu tomar as devidas providências para impedir novas tentativas de desobediência à ordem judicial.
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