Imposto para YouTube e TikTok
Fortalecimento da Indústria Cultural O imposto audiovisual geraria recursos para a produção nacional de conteúdo audiovisual e fortaleceria a indústria cultural brasileira.
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Defesa de Robinho recorre ao STF para evitar prisão imediata ordenada pelo STJ
Os advogados de Robinho estão buscando uma medida urgente para suspender a ordem de prisão autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles pretendem que o novo ministro encarregado do caso acolha seus argumentos, alegando que a ordem de prisão está em desacordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).