Homem é preso em flagrante por furto de bicicleta na Praça do Cruzeiro
Na última segunda-feira (22), a tranquilidade da Praça do Cruzeiro, em Pindamonhangaba, foi interrompida por um incidente de furto.
Na última segunda-feira (22), a tranquilidade da Praça do Cruzeiro, em Pindamonhangaba, foi interrompida por um incidente de furto.
O Projeto de Lei 811/24 trata como dano qualificado o crime de destruir, inutilizar ou deteriorar o patrimônio histórico e cultural nacional, que, atualmente, não é explicitado no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40).