Câmara de Pindamonhangaba e COMUS Fortalecem Parceria para Melhorar a Saúde na Cidade
Na última quinta-feira, 13 de fevereiro, a Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara de Pindamonhangaba se reuniu com representantes do Conselho Municipal de Saúde (COMUS) para fortalecer o trabalho conjunto em prol das melhorias na saúde local. A reunião contou com a presença dos vereadores Gilson Nagrin, Rogério Ramos, Ana Paula Goffi e Gari Abençoado, além do presidente do COMUS, Alexandre Silva, e das conselheiras Milena Fondello, Eva Rezende e Ana Paula. Os membros da Comissão de Saúde classificaram o encontro como “positivo e produtivo”, destacando a importância da colaboração entre o COMUS e o Poder Legislativo. Alexandre Silva, presidente do COMUS, enfatizou que essa parceria é crucial para uma saúde melhor e humanizada, que atenda às necessidades da população mais vulnerável.Passos Foi acordado que uma nova reunião será agendada nos próximos dias, com a participação das equipes de trabalho da Secretaria de Saúde e do Gabinete do Prefeito. Esse encontro visa aprofundar as discussões e implementar ações concretas para melhorar os serviços de saúde em Pindamonhangaba. A reunião entre a Comissão de Saúde da Câmara e o COMUS marca um importante passo na direção de uma saúde mais eficaz e inclusiva em Pindamonhangaba. Com a colaboração entre esses órgãos, a cidade pode esperar melhorias significativas nos serviços de saúde, atendendo às demandas da população de forma mais eficiente.
Câmara de Pindamonhangaba celebra o Dia Internacional da Mulher em Sessão Solene
O plenário “Dr. Francisco Romano de Oliveira” da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba recebeu, na sexta-feira (07), a Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Instituída pelo Decreto Legislativo nº 05/1995, a solenidade foi solicitada por meio do Requerimento nº 775/2025, de 25 de fevereiro de 2025, de autoria da vereadora Ana Paula Goffi, que presidiu a sessão. Além da vereadora, compuseram a Mesa Diretora dos Trabalhos o presidente da Câmara, vereador Marco Mayor; a oradora oficial do evento, Maria Aparecida Ribeiro “Pretta”; a secretária-adjunta da Mulher, Família e Direitos Humanos, pastora Magda Felix Ferreira; a diretora da Mulher e Família, Luciana Simonetti; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Eliana Silva Honorato; a 2ª Tenente Letícia Lopes, representando o Tenente-Coronel Eric Monios, comandante do 2º Batalhão de Engenharia de Combate – Batalhão Borba Gato; e a chefe de Gabinete da Subprefeitura de Moreira César, Regina Célia Daniel Santos. Também participaram das homenagens os vereadores Carlos Moura – Magrão, Felipe César Filho – FC, Gari Abençoado, Norberto Moraes, Professor Everton e Rogério Ramos.A presidente da sessão, vereadora Ana Paula Goffi, fez a saudação inicial e, em seguida, foram executados os hinos Nacional Brasileiro e de Pindamonhangaba. Reflexão e representatividade Em sua fala, a oradora oficial da sessão, Maria Aparecida Ribeiro “Pretta”, destacou que o Dia Internacional da Mulher vai além das homenagens e flores, sendo uma data de luta e reflexão, “É um dia de reconhecimento e, sobretudo, de reafirmação da nossa força, da nossa história e da nossa luta”. Ela também ressaltou a importância da presença feminina na política e em todos os setores da sociedade, “Sabemos que a presença feminina na política não é apenas uma questão de representatividade numérica, mas de transformação social. Quando uma mulher ocupa um cargo de liderança, ela carrega consigo a força de tantas outras que, ao longo da história, lutaram para garantir direitos e oportunidades”. Entrega de honrarias A solenidade marcou a entrega de Diplomas de “Honra ao Mérito” a oito mulheres indicadas pelos vereadores. A homenagem foi concedida a Alexandra Arlindo Faria Lemes, indicada pelo presidente da Casa, vereador Marco Mayor; Cirina de Souza, indicada pela vereadora Ana Paula Goffi; Luciana dos Santos Cruz Oliveira, indicada pelo vereador Carlos Moura – Magrão; Simone Cristina Barboza Ferreira Rosa, indicada pelo vereador Professor Everton; Maria Rita Azeredo Bissoli, indicada pelo vereador Felipe César Filho – FC; Meilai Jesus Shen, indicada pelo vereador Rogério Ramos; Patrícia de Lourdes Corrêa Vieira, indicada pelo vereador Norberto Moraes; e Silmária da Silva Rodrigues, indicada pelo vereador Gari Abençoado. Encerramento inspirador Ao encerrar a sessão, a presidente, vereadora Ana Paula Goffi, agradeceu a presença de todos e deixou uma mensagem de empoderamento às mulheres presentes, “Nesta noite homenageamos mulheres incríveis, mas que essa homenagem não seja apenas um reconhecimento simbólico. Que seja um lembrete de que vocês são poderosas, valiosas e dignas de tudo que há de melhor nesta vida”. Reforçando a importância da representatividade feminina, ela destacou que apenas 11 mulheres ocuparam cadeiras no Legislativo municipal ao longo da história e homenageou aquelas que abriram caminhos para futuras gerações, “Quero parabenizar, agradecer e honrar, neste dia, cada uma dessas mulheres que realizou um trabalho importante, nos representou como mulheres e ajudou a abrir caminhos. Estou aqui também com a missão, desafiadora, de dar continuidade ao legado dessas grandes mulheres”. Também estiveram presentes na sessão o vice-prefeito Rafael Goffi, a presidente da Comissão do Projeto Recomeçar, Maria Rosemeire Gouvêa, e a secretária da Comissão da Mulher Advogada, Giovanna Carioca. Cabe lembrar que as sessões da Câmara de Vereadores são transmitidas ao vivo, gravadas e disponibilizadas em seu canal oficial no YouTube https://www.youtube.com/@camarapinda. Valeemacao
Com apoio total dos parlamentares, Câmara de Pindamonhangaba aprova e cria a Procuradoria da Mulher
Plenário também deliberou pela aprovação do Projeto que inclui a campanha “Uma criança Uma árvore” na cidade Com 4 itens elencados na Ordem do Dia e uma inclusão regimental, os vereadores de Pindamonhangaba retomaram os trabalhos legislativos após o feriado de Carnaval. Nesta quinta-feira, 06 de março, eles se reuniram no Plenário “Dr. Francisco Romano de Oliveira” para a 6ª sessão ordinária. Todos os projetos e a Emenda Modificativa foram aprovados, bem como os requerimentos, indicações e moções lidas, apresentadas e discutidas pelo colegiado legislativo da cidade. Campanha ‘Uma criança, Uma árvore’ A abertura das discussões no plenário foi feita com a análise do Projeto de Lei Ordinária nº 55/2025, do vereador Renato Nogueira Guimarães – Renato Cebola, que “Cria a campanha ‘Uma criança, Uma árvore’ na cidade de Pindamonhangaba e dá outras providências. Após a votação, o projeto recebeu 10 votos e foi aprovado. A Campanha “Uma criança, Uma árvore” tem a finalidade de estimular a cidade a adotar medidas que incentivem a preservação do meio ambiente e a promoção da educação ambiental, por meio do plantio de uma muda de árvore, ornamental ou frutífera, a cada registro de nascimento de criança na Rede Pública de Saúde do Município. A árvore deverá ser plantada em local apropriado. A iniciativa privada ou entidades poderão participar em parceria com o Poder Público ou doar as mudas de árvores. De acordo com o artigo 3°, a muda de árvore será plantada, preferencialmente, em área urbana, observadas as regras de urbanismo da legislação vigente, mediante aprovação do órgão responsável pelo meio ambiente, podendo ser plantada também na zona rural. O autor do projeto destacou que a “preocupação primordial do Projeto de Lei é contribuir com a Política Municipal de Meio Ambiente, um tema que há muito tempo deixou de ser pauta exclusiva de setores específicos da sociedade civil e de ativistas relacionados com a causa. Trata-se de uma medida para criar mecanismos de fomento à educação e preservação ambiental no nosso município”. “A proposta é um ponto de partida para garantir melhor qualidade de vida aos cidadãos”, concluiu o vereador. Agosto Lilás Logo em seguida na pauta de votação, o plenário deliberou sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 58/2025, de autoria da vereadora Ana Paula Goffi, que “Altera a Lei Ordinária nº 6572 de 1º de agosto de 2022, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pindamonhangaba o Agosto Lilás, como mês de proteção à mulher, e amplia suas diretrizes para a conscientização e o combate à violência contra a mulher em diversas áreas de atuação do Poder Público”. Por unanimidade, o projeto teve a aprovação confirmada pelos vereadores. Com isso e pelo artigo 1º, “fica incluído no Calendário Oficial do Município o AGOSTO LILÁS, como mês de proteção à mulher, a ser dedicado à conscientização e ao combate à violência contra a mulher, com ações a serem promovidas pelo Poder Público, em suas diversas áreas de atuação, e pela sociedade civil organizada”. A campanha ocorrerá anualmente, em qualquer dia da semana em que cair o dia 07 de agosto, promovendo atividades educativas, sociais e institucionais sobre a violência contra a mulher e formas de enfrentamento. Para atingir os objetivos da Lei, o Poder Público poderá firmar parcerias com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM; Centro Especializado de Assistência Social – CREAS; Ordem dos Advogados do Brasil; Procuradoria da Mulher do Legislativo Municipal; Polícia Militar; Polícia Civil e Pessoas jurídicas ou físicas que trabalham com a promoção do bem-estar, proteção e defesa da mulher. A vereadora-autora do projeto exemplifica que o escopo do documento é ampliar as ações de conscientização e combate à violência contra a mulher no município, promovendo a integração do Poder Público e da sociedade civil para a efetivação de políticas públicas que garantam a proteção das mulheres e a erradicação da violência de gênero. Emenda Modificativa e Projeto Os dois últimos itens da Ordem do Dia que foram analisados tem relação com a estrutura da Câmara de Pindamonhangaba. O primeiro foi a Emenda Modificativa nº 04/2025 ao Projeto de Resolução nº07/2025, da vereadora Ana Paula Goffi, que Altera o Projeto de Resolução n° 07/2025, que “Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Pindamonhangaba e dá outras providências”. A Emenda recebeu 10 votos favoráveis. A altera proposta redefine a redação do Parágrafo único do artigo 1º do Projeto Resolução nº 07, de 3 de fevereiro de 2025, e passa a ter a seguinte redação: Parágrafo único. A Procuradoria da Mulher é órgão independente que conta com o suporte técnico de toda a estrutura da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba, para seu funcionamento. A vereadora enfatizou que “a modificação reforça a independência da Procuradoria da Mulher, assegurando que seu funcionamento ocorra com o suporte técnico da estrutura da Casa Legislativa, sem comprometer sua autonomia institucional”. Após a aprovação da Emenda, os edis apreciaram – e aprovaram por unanimidade – o Projeto de Resolução nº 07/2025, da vereadora Ana Paula Goffi, que “Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Pindamonhangaba e dá outras providências. O artigo 2º estabelece que “a Procuradoria da Mulher será constituída de 01 (uma) Procuradora da Mulher eleita entre o conjunto das vereadoras que compõem a Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba e não havendo parlamentares eleitas na Casa Legislativa para a eleição da Procuradoria da Mulher, será preferencialmente dada a oportunidade às servidoras da Casa Legislativa para sua votação. O mandato da Procuradora da Mulher acompanhará a periodicidade da eleição da Mesa Diretora. Compete à Procuradoria da Mulher zelar pela participação mais efetiva das Vereadoras nos órgãos e nas atividades da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba e ainda receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violências e discriminação contra a mulher; fiscalizar e acompanhar a execução de programas do Governo Municipal, que visem à promoção da igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas educativas
Câmara de Pindamonhangaba aprova projetos importantes para a comunidade
Na última sessão ordinária da Câmara de Pindamonhangaba, realizada no dia 25 de fevereiro, os vereadores discutiram e aprovaram vários projetos que visam melhorar a qualidade de vida dos cidadãos do município. Entre os temas abordados, destacam-se a criação do Programa “Emprego Cidadão”, a inclusão de festividades no Calendário de Eventos do Município e a alteração da referência salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle Vetor. O Projeto de Lei Ordinária nº 30/2025, apresentado pelo vereador Renato Nogueira Guimarães, conhecido como Renato Cebola, foi aprovado por unanimidade. O Programa “Emprego Cidadão” tem como objetivo promover a reintegração social e econômica de pessoas em situação de rua em Pindamonhangaba. Para isso, o programa prevê ações de capacitação profissional e encaminhamento para oportunidades de trabalho. O Executivo Municipal será responsável por desenvolver iniciativas para o cadastramento e avaliação de moradores em situação de rua, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social. Outro projeto aprovado foi o Projeto de Lei Ordinária nº 42/2025, do vereador Norberto Moraes, que inclui no Calendário Oficial de Festas e Eventos do Município as festividades a serem comemoradas anualmente na Rua Geraldo de Freitas Andrade, no bairro Jardim Regina. As festividades incluem a Festa de Santo Expedito em abril e a Festa Junina em junho, que serão organizadas pelos moradores da rua. O Projeto de Lei Ordinária nº 90/2025, apresentado pelo Poder Executivo, também foi aprovado por unanimidade. Esse projeto reenquadra e altera a referência salarial dos empregos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle Vetor, considerando o piso salarial nacional estabelecido pela Emenda Constitucional nº 120, de 2022. De acordo com essa legislação, o salário desses profissionais não pode ser inferior a dois salários mínimos, além de terem direito a aposentadoria especial e adicional de insalubridade devido aos riscos inerentes às suas funções. A sessão da Câmara de Pindamonhangaba foi marcada por decisões importantes que visam melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. O Programa “Emprego Cidadão” é um exemplo de como a política pública pode ser usada para promover a inclusão social e econômica, enquanto as festividades no Jardim Regina fortalecem a cultura e a tradição local. A alteração na referência salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle Vetor reflete o compromisso em valorizar esses profissionais essenciais para a saúde pública. Para o futuro, é importante que esses projetos sejam implementados de forma eficaz, garantindo que os benefícios sejam percebidos pela comunidade. A continuidade do diálogo entre os vereadores, o Executivo Municipal e a população é fundamental para que as políticas públicas atendam às necessidades reais do município. Essas ações podem ajudar a garantir que as decisões da Câmara sejam efetivas e benéficas para a comunidade de Pindamonhangaba. Valeemacao
Vereadores de Pindamonhangaba Aprovam Inclusão das Tradições de Matrizes Africanas no Calendário Municipal
O padre é reconhecido pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade e é atualmente Coordenador Nacional da Rede Salesiana de Ação Social. Sua trajetória inclui formação em Teologia, Pedagogia e Filosofia, além de especialização em Educação Social.
Vereadores Aprovam e Professora Juraci Faria Recebe Título de ‘Cidadã Pindamonhangabense’
O Substitutivo aprovado estabelece atividades educativas, de prevenção e combate à dengue durante a Semana de Mobilização.
Câmara de Pindamonhangaba celebra o Dia Mundial do Escoteiro em Sessão Solene
A cerimônia incluiu a leitura das biografias dos homenageados e a entrega de honrarias, como os “Diplomas de Honra ao Mérito” da Câmara de Pindamonhangaba.
Câmara de vereadores de Pindamonhangaba
O primeiro foi o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 52/2024, que “Revoga a doação de área para a ETR OLEOS S/A, e dá outras providências”.O projeto recebeu votação unânime por sua aprovação.
