Ação Rápida da GCM de Pinda em Caso de Violência Doméstica
Em uma demonstração de eficiência e compromisso com a segurança pública, a Guarda Civil Metropolitana de Pindamonhangaba
Homem é preso por violência doméstica em Cruzeiro
Homem foi preso por policiais militares do 23º BPM-I (Batalhão de Polícia Militar do Interior) acusado de violência doméstica na tarde de domingo (10), em Cruzeiro.
Projeto de lei propõe que o agressor em casos de violência doméstica seja obrigado a indenizar a vítima
O Projeto de Lei 5906/23 propõe que o companheiro agressor seja responsável pelo ressarcimento integral à mulher vítima de violência doméstica. De acordo com o texto, tais recursos devem ser retirados da parte correspondente ao cônjuge ou companheiro agressor na divisão dos bens adquiridos durante o casamento ou união estável, denominada “meação”.