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Etiqueta: TSE

TRE-SP lança cartilha para incentivar o alistamento de jovens para as Eleições 2026

 Material educativo reforça que adolescentes de 15 anos já podem emitir o título e votar se completarem 16 até 4 de outubro de 2026; documento também destaca a importância do processo eleitoral e explica a segurança das urnas eletrônicas em linguagem simples. Mais que um direito, exercer o voto é o ato máximo de cidadania. E estimular o exercício dessa soberania popular é uma das responsabilidades da Justiça Eleitoral paulista. Faltando menos de um ano para as Eleições de 2026, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) apresenta o “Guia do Jovem Eleitor”, uma cartilha preparada para orientar novos eleitores sobre o processo de alistamento, a segurança da urna eletrônica e o papel de cada cidadão na consolidação da democracia. O lançamento da publicação é parte da campanha desenvolvida pela Secretaria de Comunicação do TRE-SP, com o mote “Meu voto, minha escolha”, para estimular os jovens a tirarem o primeiro título de eleitor. A campanha do TRE-SP está alinhada à Semana do Jovem Eleitor, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove desta segunda (3) até sexta (7). De acordo com o artigo 14 da Constituição Federal, o voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, tornando-se obrigatório a partir dos 18. No entanto, o que muitos podem não saber é que a oportunidade de participar da festa da democracia começa ainda mais cedo: adolescentes de 15 anos que completarão 16 até o dia 4 de outubro de 2026, data do primeiro turno das próximas eleições, já podem solicitar a emissão do título de eleitor.TSE promove campanha para incentivar jovens a tirar o título de eleitorA participação da juventude já tem ganhado protagonismo nas urnas e contribuído para o fortalecimento do desejo coletivo. Em 2024, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 1,8 milhão de jovens de 16 e 17 anos estavam aptos a participar do pleito. Em São Paulo esse número foi superior a 167 mil.Quando a participação social cresce, a democracia se fortalece. Justamente por isso, a Justiça Eleitoral tem ampliado suas ações de incentivo ao voto, especialmente ao público que participará do processo eleitoral pela primeira vez. Alistamento A cartilha explica, de forma simples e acessível, como agendar pela internet o atendimento nos cartórios eleitorais para emitir o título. O processo é prático e pensado para a chamada geração Z, que já nasceu conectada. Mas atenção: apesar do agendamento ser on-line, o comparecimento presencial ao cartório é indispensável para a coleta da biometria, usada para liberar a urna eletrônica no momento da votação.No momento do comparecimento ao cartório, é preciso apresentar um documento de identificação original do qual conste a nacionalidade do requerente, como o RG, carteira de trabalho (aceita somente na versão física) ou o passaporte, além de um comprovante de residência recente em nome do solicitante ou dos responsáveis. Prazos e importância do cadastro O prazo para solicitar o título se encerra em 6 de maio de 2026. Conforme a Lei das Eleições (nº 9.504/1997), o cadastro eleitoral fica fechado nos 150 dias antes da votação, para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação com base num número determinado de eleitores e eleitoras aptos a votar. No próximo pleito, os brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, governador, dois senadores, deputado federal e deputado estadual. Mais do que um documento, o título eleitoral representa um passaporte para a cidadania. Ao exercer o voto, o jovem dá seu primeiro passo à vida política e começa a participar ativamente da construção do país, da cidade e até mesmo do bairro onde reside. Segurança e credibilidade das urnas Além de explicar a importância do primeiro voto, o “Guia do Jovem Eleitor” também explica o funcionamento da urna eletrônica, reforçando o motivo pelo qual ela é considerada uma das ferramentas mais seguras do mundo. Além de não possuir conexão com a internet, o equipamento conta com mais de 30 camadas de segurança e múltiplos sistemas de auditorias (antes, durante e depois das eleições). Desde a sua implantação, em 1996, nunca foi comprovado qualquer caso de fraude ou falha técnica que comprometesse a integridade do voto. O material aborda ainda o enfrentamento às fake news contra a segurança do processo eleitoral e apresenta informações sobre o documentário “A Verdade das Urnas: Justiça Eleitoral no Combate à Desinformação”, produzido pelo TRE-SP, que mostra os esforços para garantir a transparência e a confiança no processo democrático. Mais informações: imprensa@tre-sp.jus.br Veja mais notícias do TRE-SP.

Trump volta a defender Bolsonaro nas redes sociais e denuncia “caça às bruxas” judicial

O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a manifestar seu apoio ao ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro nas redes sociais, classificando como uma “caça às bruxas” os processos judiciais que envolvem o líder brasileiro. A defesa pública foi feita pelo segundo dia consecutivo na plataforma Truth Social, onde Trump pediu que Bolsonaro fosse “deixado em paz”. Sem mencionar diretamente as ações do Supremo Tribunal Federal (STF) ou as acusações que pesam contra Bolsonaro, o republicano afirmou que o ex-presidente brasileiro está sendo alvo de uma perseguição política semelhante à que ele próprio alega ter sofrido nos Estados Unidos após as eleições americanas. “O único julgamento que deveria estar acontecendo é o julgamento pelos eleitores do Brasil”, escreveu Trump, ressaltando que acompanha a situação “muito de perto”. Bolsonaro enfrenta investigações no STF por suposta organização criminosa armada e tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, além de estar inelegível até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ex-presidente nega as acusações e classificou o processo como “uma aberração jurídica” e “perseguição política”. A manifestação de Trump provocou reações no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o país é soberano e que a defesa da democracia cabe aos brasileiros, rejeitando interferências externas. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, também criticou o posicionamento do ex-presidente americano, afirmando que ele não tem legitimidade para interferir nos processos judiciais brasileiros. A relação entre Trump e Bolsonaro é marcada por afinidades políticas e elogios mútuos desde 2018. O apoio do ex-presidente americano reforça a narrativa dos bolsonaristas de que as investigações são motivadas por perseguição política, enquanto o Judiciário brasileiro mantém que os processos seguem conforme o ordenamento jurídico, sem interferências externas. O julgamento das ações contra Bolsonaro está previsto para ocorrer entre agosto e setembro, e poderá resultar em penas que incluem até 39 anos de prisão, segundo especialistas. Enquanto isso, o debate político e jurídico em torno do ex-presidente segue acirrado, com repercussão internacional.

195 mil urnas eletrônicas serão descartadas pelo TSE

TSE Destina 195 Mil Urnas Eletrônicas para Descarte Ambientalmente Correto Em um esforço contínuo para promover práticas sustentáveis e garantir a segurança do processo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou recentemente a destinação de 195 mil urnas eletrônicas do modelo UE 2009 para descarte ambientalmente correto. Essa medida não apenas reafirma a preocupação da Justiça Eleitoral com a preservação do meio ambiente, mas também reflete a necessidade de atualizar e renovar o parque de equipamentos eletrônicos utilizados nas eleições. As urnas eletrônicas são utilizadas, em média, por dez anos, ou cerca de seis eleições. Após esse período, elas são descartadas e recicladas de forma ecologicamente responsável. O modelo UE 2009, que agora está sendo descartado, foi amplamente utilizado em eleições anteriores, mas com o avanço tecnológico e a necessidade de atualização dos sistemas, tornou-se necessário substituí-los por modelos mais modernos e seguros. Desaprovação Recorde de Lula: Um Mandato que tropeça nos próprios erros A preocupação ambiental é um dos pilares dessa operação. O TSE busca garantir que todos os componentes das urnas, incluindo baterias e outros materiais, sejam descartados de maneira que não causem danos ao meio ambiente. Isso inclui a reciclagem de materiais como metal, plástico e outros componentes eletrônicos, que podem ser reutilizados na produção de novos produtos. O recolhimento das urnas ocorreu em todo o território nacional, abrangendo todos os equipamentos do modelo UE 2009 armazenados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) e pelo TSE. O processo começou na Região Norte e terminou na Região Sudeste, garantindo que todos os materiais fossem coletados de forma organizada e segura. Operação Neemias 2:17: Canil da GCM de Pinda auxilia Polícia Civil no combate ao tráfico de drogas Os materiais foram transportados em caminhões lacrados para a empresa NGB Recuperação e Comércio de Metais, localizada em Guarulhos, São Paulo. Essa empresa é responsável pelo armazenamento, desmontagem, descaracterização e destinação ambientalmente correta das urnas e dos materiais correlatos. A estocagem em um único local proporciona segurança ininterrupta, com monitoramento 24 horas por dia, sete dias por semana. A descaracterização dos equipamentos já alcançou 52% do total. Esse processo envolve a separação dos materiais por tipo, como metal, plástico e placas eletrônicas, que podem conter metais nobres. Após a separação, os materiais são descaracterizados, moídos ou quebrados em partes pequenas e, finalmente, enviados para reciclagem. A empresa responsável pelo descarte deve comprovar que os materiais foram efetivamente utilizados para reciclagem, garantindo que o processo seja transparente e ambientalmente responsável. Todo o processo é auditado no local por servidores do TSE, desde o recebimento dos materiais até a descaracterização e o atendimento de outras exigências pela empresa responsável. A iniciativa do TSE reflete uma mudança significativa na forma como a Justiça Eleitoral aborda o descarte de equipamentos eletrônicos. Ao optar por um descarte ambientalmente correto, o TSE evita que materiais perigosos, como baterias e componentes eletrônicos, sejam despejados em aterros sanitários ou lixões, onde podem causar danos ao meio ambiente. PEC propõe redução da carga horária semanal para 36 Horas Além disso, a reciclagem desses materiais ajuda a conservar recursos naturais, reduzir a necessidade de extração de matérias-primas e minimizar a geração de resíduos. Isso alinha-se com as políticas globais de sustentabilidade e gestão de resíduos eletrônicos, que buscam minimizar o impacto ambiental dos produtos ao final de sua vida útil. A segurança do processo eleitoral também é uma preocupação fundamental. Ao descartar equipamentos que já não estão em uso, o TSE garante que informações sensíveis não sejam comprometidas. A descaracterização dos equipamentos elimina qualquer possibilidade de acesso a dados armazenados nas urnas, reforçando a integridade do processo eleitoral. Além disso, a transparência no descarte é garantida pela auditoria contínua realizada por servidores do TSE. Isso assegura que todos os passos do processo sejam monitorados e que os materiais sejam devidamente reciclados, evitando qualquer tipo de irregularidade. A decisão do TSE de descartar 195 mil urnas eletrônicas do modelo UE 2009 em um processo ambientalmente correto é um exemplo de como a Justiça Eleitoral está comprometida com práticas sustentáveis e seguras. Além de promover a preservação do meio ambiente, essa medida reforça a confiança no sistema eleitoral, garantindo que os equipamentos utilizados sejam atualizados e seguros. Com o avanço tecnológico contínuo, é provável que outras operações de descarte sejam realizadas no futuro, sempre com o objetivo de manter o equilíbrio entre a modernização dos sistemas eleitorais e a responsabilidade ambiental. A iniciativa do TSE serve como um modelo para outras instituições que buscam adotar práticas mais sustentáveis em suas operações.

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