Saúde inicia credenciamento de serviços privados para reforçar atendimento especializado e reduzir tempo de espera no SUS

Expandir os atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) com o apoio da rede privada é uma das grandes inovações do programa Agora Tem Especialistas, que, nesta quarta-feira (2/7), abriu o prazo de credenciamento para hospitais, clínicas e empresas prestadoras de serviços de saúde. Isso significa que esses estabelecimentos já podem solicitar adesão ao programa para oferecerem serviços especializados aos pacientes da rede pública a partir de agosto. Realizada em caráter complementar, a iniciativa objetiva aumentar a oferta dos serviços especializados, reforçar os mutirões em finais de semana e feriados e turnos estendidos nos hospitais da rede pública. Viabilizado por quatro editais do Agora Tem Especialistas, o novo modelo de credenciamento foi apresentado hoje pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O reforço também incluirá unidades móveis para levar atendimento às regiões mais remotas do país, como territórios indígenas e quilombolas. Estas medidas se somam a um conjunto de ações do programa, que objetiva reduzir o tempo de espera no SUS para quem mais precisa. “O Governo Federal está mobilizando toda a estrutura do SUS — pública e privada — para enfrentar um dos maiores desafios da saúde pública no Brasil, que é a fila por atendimento especializado. Estamos criando instrumentos de apoio aos estados e municípios, com contratação direta de serviços de média e alta complexidade. Não se trata de competir com a rede existente, mas de apoiar onde há escassez de profissionais ou de capacidade instalada”, afirmou o ministro Alexandre Padilha. Para a realização do credenciamento, o Ministério da Saúde conta com a parceria da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS) e do Grupo Hospitalar Conceição (GHC). O presidente do GHC, Gilberto Barichello, destacou a importância da união de esforços com os editais e todas as medidas do programa. “A construção coletiva do Agora Tem Especialistas é um grande diferencial, com impacto direto na vida das pessoas. O programa garante que exames, consultas e cirurgias aconteçam no tempo certo, antes que os problemas de saúde se agravem”, afirmou. Foto: João Risi/MS A AgSUS e o GHC atuarão em diferentes frentes, apoiando o Ministério da Saúde na contratação de excedentes e na articulação com estados e municípios, conforme as modalidades previstas nos editais. “Estamos envolvidos com as três modalidades de credenciamento previstas, nesse esforço civilizatório de reduzir o tempo de espera por atendimento especializado no SUS”, ressaltou o presidente da AgSUS, André Longo. Mutirão em 45 hospitais universitários neste sábado (5/7) Com a mobilização de toda a estrutura de saúde do Brasil, pública e privada – estratégia central do programa -, a expectativa do governo federal é reduzir o tempo de espera para a população que usa o SUS, garantindo o cuidado especializado de forma equânime em todas as regiões do país. Para isso, um mutirão do Agora Tem Especialistas será realizado de forma simultânea, neste sábado (5/7), pelos 45 hospitais federais universitários administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação. Quase 8 mil atendimentos devem ser realizados em todas as regiões do país: 1 mil cirurgias, 1,2 mil consultas e 5,5 mil exames. O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou o papel estratégico dos hospitais universitários em ações como essa: “Nosso objetivo é otimizar a eficiência dos hospitais universitários, com mais dignidade, humanização e rapidez no atendimento. Não há nada pior para uma mãe, um idoso ou uma família inteira do que esperar meses — ou até anos — por um exame, uma consulta ou uma cirurgia.” O presidente da Ebserh, Arthur Chioro, reforçou o compromisso da rede com o esforço nacional liderado pelo Governo Federal: “O gargalo no atendimento especializado, agravado após a pandemia de Covid-19, está sendo enfrentado de forma concreta com o programa Agora Tem Especialistas. A rede de hospitais universitários federais já vem atuando intensamente para ampliar o acesso a cirurgias, consultas e exames. E agora, no sábado, teremos o Dia E — uma resposta direta à angústia da população: o tempo de espera na fila.” Credenciamento universal para todo o país O novo modelo de credenciamento possui três modalidades. Na primeira, o Ministério da Saúde destinará R$ 2 bilhões/ano para que estados e municípios façam contratação direta de hospitais, ambulatórios e centros de especialidades privados, com ou sem fins lucrativos. No âmbito do programa Agora Tem Especialistas, a medida tem potencial para a realização de mais de 282 mil cirurgias, 5 mil consultas e 10,2 mil exames. Para ofertarem cerca de 1,2 mil diferentes tipos de cirurgia, os estabelecimentos deverão se credenciar segundo as normas do edital publicado pelo Ministério da Saúde. Ao se credenciarem, informarão os serviços especializados que têm para oferecer, por região. Assim, será criada uma matriz de oferta, que funciona como uma prateleira de serviços em áreas prioritárias para o SUS, como oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. A partir dessa matriz, os gestores municipais e estaduais poderão realizar a contratação de acordo com a necessidade local ou regional. Subsidiariamente, AgSUS e GHC poderão contratar os estabelecimentos credenciados não aproveitados pelos gestores locais. Mais mutirões e atendimentos em hospitais do SUS com capacidade ociosa Na modalidade 2, o programa contará com R$ 2,5 bilhões/ano para credenciar serviços privados para prestação da assistência nas unidades de saúde públicas ou conveniadas, dentro da capacidade ociosa do SUS. Vão, também, reforçar a realização de mutirões em todo o país. AgSUS e GHC lançam um edital cada. As empresas de saúde volantes credenciadas atuarão nas unidades públicas em períodos do dia em que há ociosidade de atendimento ou nos finais de semana. Para garantir mais consultas, exames, cirurgias eletivas e outros procedimentos, vão disponibilizar profissionais, equipamentos, insumos e medicamentos. Também poderão ofertar serviços de telessaúde. A expectativa é ampliar em 2 a 3 vezes os atendimentos especializados nos estados e municípios nestas áreas: oftalmologia, ginecologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia, cirurgia geral, oncologia, proctologia vascular e urologia; em um rol de cerca de 300 procedimentos cirúrgicos. A AgSUS será responsável pelo credenciamento e pela contratação das empresas nas regiões Sudeste, Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Já a atuação do
SUS realiza primeiras aplicações do zolgensma, medicamento de R$ 7 milhões para crianças com AME

Com modelo inédito, um dos mais caros medicamentos do mundo é ofertado de forma gratuita na rede pública. Expectativa é atender 137 crianças com a condição rara em dois anos O Governo Federal viabilizou, na rede pública de saúde, as primeiras aplicações do zolgensma, medicamento de altíssimo custo utilizado no tratamento de crianças com Atrofia Muscular Espinhal (AME). Essa é a primeira terapia gênica incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS). Duas bebês, com menos de seis meses de vida, receberam a terapia simultaneamente na quarta-feira, 14 de maio, no Hospital da Criança José Alencar, em Brasília (DF), e no Hospital Maria Lucinda, em Recife (PE). ALTO CUSTO — O zolgensma é considerado um dos medicamentos mais caros do mundo, com custo médio de R$ 7 milhões por dose única. O fornecimento gratuito no SUS foi possível graças a um modelo inovador de Acordo de Compartilhamento de Risco, firmado entre o Governo Federal e a fabricante. O Brasil se tornou o sexto país no mundo a ofertar o medicamento em sistemas públicos de saúde, após Espanha, Inglaterra, Argentina, França e Alemanha. O acordo realizado estabelece que o pagamento só será feito se o tratamento for eficaz, o que garantiu ao Brasil o menor preço lista do mundo. HISTÓRICO — Durante visita ao Hospital da Criança em Brasília, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, celebrou o momento como um marco para a saúde pública no país. “Seria impossível para as famílias arcarem com um custo tão alto. É uma terapia gênica muito importante e inovadora, por isso garantir esse atendimento e poder acolher essas famílias é um momento de muita emoção”, disse o ministro. INDICAÇÃO — O medicamento é indicado exclusivamente a crianças com AME tipo 1, com até seis meses de idade, que não dependem de ventilação mecânica invasiva por mais de 16 horas por dia. As duas bebês atendidas foram priorizadas por estarem próximas do limite de idade para receber a infusão e por cumprirem todos os critérios clínicos previstos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Atrofia Muscular Espinhal (AME) 5q tipos 1 e 2. “É emocionante, porque a gente nunca perde a esperança como mãe. Ver minha filha, daqui pra frente, poder andar, correr, falar e me chamar de mãe vai ser excelente. Posso viver a maternidade de uma forma diferente” Milena BritoMãe de bebê que recebeu a infusão de zolgensma em Brasília EMOÇÃO — Millena Brito, mãe da bebê que recebeu a infusão em Brasília (DF), descobriu o diagnóstico de AME aos 13 dias de vida da filha. Para ela, o tratamento oferecido pelo SUS foi o melhor presente que poderia receber. “É emocionante, porque a gente nunca perde a esperança como mãe. Ver minha filha, daqui pra frente, poder andar, correr, falar e me chamar de mãe vai ser excelente. Posso viver a maternidade de uma forma diferente”, afirmou Millena, emocionada. Com a garantia do acesso ao medicamento, as crianças poderão ter ganhos motores significativos, como a capacidade de engolir e mastigar, sustentar o tronco e sentar-se sem apoio. A expectativa do Governo Federal é atender 137 pacientes nos primeiros dois anos, impactando diretamente na qualidade de vida. Atualmente, um total de 15 pedidos foram protocolados para acesso ao medicamento no SUS e estão sendo encaminhados, começando por estes dois atendimentos. INTERVENÇÕES — Embora a AME não tenha cura, as terapias disponíveis ajudam a estabilizar sua progressão. Além do zolgensma, de dose única, o SUS oferece nusinersena e risdiplam, de uso contínuo, que atuam para evitar a progressão da doença. Sem essas intervenções, essas crianças enfrentam alto risco de morte antes dos dois anos de idade. Quem recebe o zolgensma não precisa receber outra terapia para AME. COMO TER ACESSO — As famílias devem procurar um dos 36 serviços especializados em doenças raras do SUS. Um médico realizará a avaliação clínica da criança e, caso os critérios de elegibilidade sejam atendidos, o processo de solicitação da terapia será iniciado. Dos 36 serviços, 31 já estão aptos a realizar a infusão da terapia gênica — sendo 22 já habilitados e nove em fase de capacitação. Os serviços estão disponíveis em Alagoas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal. Nos estados que ainda não contam com serviços habilitados para a infusão, o acordo garante, além do medicamento, o custeio de passagens e hospedagem para o paciente e um familiar responsável. ACOMPANHAMENTO — As crianças que recebem o zolgensma serão acompanhadas clinicamente até os cinco anos de idade pelo serviço de referência responsável pela infusão. Esse processo está alinhado com o Protocolo Clínico e com o Acordo de Compartilhamento de Risco. Após a infusão, o paciente deve permanecer internado por no mínimo 24 horas, sob observação clínica contínua. AVANÇOS — Incorporações como a do zolgensma mostram a capacidade do SUS em absorver terapias que envolvem alta complexidade. A adoção do modelo de compartilhamento de risco é uma alternativa para aquisição de medicamentos de altíssimo custo e cujos resultados requerem mais evidências científicas. Como vai funcionar o pagamento pelo governo: Onde encontrar os serviços de referência UFCidadeHospitalALMaceióHospital da CriançaBABahiaHospital Martagão GesteiraCEFortalezaHospital Infantil Alberto SabinDFBrasíliaHospital da Criança de Brasília José AlencarESVitóriaHospital Infantil Nossa Senhora da GlóriaGOGoiâniaCRER GoiâniaMGBelo HorizonteHospital João Paulo IIMGJuiz de ForaHospital Universitário Juiz de ForaMGBelo HorizonteHospital da UFMGMGUberlândiaHC Universidade Federal de UberlândiaMTCuiabáSanta CasaPABelémHospital Universitário Bettina FerroPBCampina GrandeHospital Universitário Alcides CarneiroPERecifeIMIPPERecifeHospital Maria LucindaPITeresinaHospital Infantil Lucídio PortelaPRCuritibaComplexo do Hospital das Clínicas da UFPR HC e MVFAPRCuritibaHospital Pequeno PríncipePRCuritibaHospital Erasto GaertnerPRCampina Grande do SulHospital Angelina CaronRJRio de JaneiroInstituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG)RJRio de JaneiroHospital Universitário Pedro ErnestoRNNatalHospital Onofre LopesRSPorto AlegreHospital das ClínicasSCFlorianópolisHospital Joana de GusmãoSPCampinasHospital da UNICAMPSPRibeirão PretoHC Ribeirão PretoSPSão José do Rio PretoHospital de Base de São José do Rio PretoSPSão PauloHC São PauloSPBotucatuHospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (UNESP)SPTaubatéGrupo de Assistência à Criança com Câncer
Atendimentos dos SUS com setor privado devem começar ainda este ano

O Ministério da Saúde vai estabelecer parcerias com a rede privada de saúde para garantir o atendimento especializado no tempo certo. Padilha diz que principal meta é reduzir tempo de espera no SUS. O novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que sua prioridade será reduzir o tempo de espera para atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente para o diagnóstico e tratamento de câncer. Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (29), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que o objetivo é “fazer as coisas acontecerem” ainda este ano. “Para a gente dar conta de garantir o tempo adequado ao atendimento, por exemplo, da situação do câncer, que nós temos 30 dias para garantir o diagnóstico e 60 dias para iniciar o tratamento, só será possível fazermos isso se ampliarmos as parcerias com o setor privado”, disse, em conversa com a imprensa no Palácio do Planalto. Segundo Padilha, muitos dos serviços privados tem uma capacidade ociosa que pode ser compartilhada. Além disso, amanhã (30), o Ministério da Saúde deve divulgar estudo feito com a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) que mostra uma grande concentração de médicos especialistas atuando nas estruturas privadas de saúde. “É uma verdadeira obsessão do presidente, desde o começo do seu governo, de garantir o atendimento médico especializado no tempo certo, no tempo adequado, reduzindo o tempo de espera que existe hoje no país, que é fruto de um represamento do atendimento durante a pandemia [de covid-19] e da desorganização da rede nos governos anteriores”, disse o ministro. Com a autorização do presidente Lula, as pastas da Saúde e Casa Civil vão discutir com os demais ministérios envolvidos e trabalhar com o setor privado para impulsionar essa rede de atendimento de média e alta complexidade. Segundo ele, “tudo que já vinha sendo programado, nós estamos acelerando”, como a entrega de equipamentos de radioterapia nos serviços em todo o país. Além disso, o governo está em tratativa com o hospital A.C.Camargo, referência em oncologia a cidade de São Paulo, para ajudar no diagnóstico de câncer para pacientes do SUS. No ano passado, o Ministério da Saúde também lançou o Programa Mais Acesso a Especialistas. Baseada na lógica do cuidado integral do paciente, a proposta era reduzir o tempo de espera por cirurgias, exames e tratamentos no âmbito do SUS por meio do fortalecimento do SUS Digital, facilitando o acesso a informações e ampliando o potencial de atendimentos remotos.
“Dia D” de vacinação contra Febre Amarela acontece neste sábado em Ubatuba

No próximo sábado, dia 9, Ubatuba promove o “Dia D” de vacinação contra a Febre Amarela, focando na imunização de pessoas a partir dos nove meses de idade que ainda não possuem uma dose comprovada ou apresentam atraso vacinal. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos bairros Cícero Gomes, Ipiranguinha e Maranduba estão abertas das 8h às 17h para aplicação da vacina. Além disso, equipes volantes atendem, das 9h às 13h, em diversas localidades, incluindo Quilombo da Fazenda, Camburi, Sertão do Ubatumirim, Cambucá, Itamambuca, Casanga, Quilombo da Caçandoca, Corcovado e Folha Seca. Veja mais: Última Etapa do Ubatuba Pro Surf 2024 Agita a Praia Vermelha e Define Campeões Durante o “Dia D”, os profissionais de saúde também disponibilizarão outras vacinas de rotina. Esta ação faz parte da intensificação da campanha, que visa alcançar pessoas não vacinadas ou com doses em atraso, reforçando a importância da imunização gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como principal medida preventiva contra a Febre Amarela. A campanha de vacinação em Ubatuba seguirá até dia 18 de novembro. O esquema de vacinação prevê uma dose inicial aos nove meses de idade, com reforço aos quatro anos. Para adultos e crianças a partir de cinco anos que ainda não foram vacinados, a imunização ocorre em dose única. Para garantir a imunização, basta comparecer à UBS mais próxima com um documento de identificação com foto e atualizar a vacinação.
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