GCM detém homem que estava em saída temporária e agia de forma agressiva na Rodoviária Nova

A GCM (Guarda Civil Municipal) deteve na segunda-feira (22) um homem beneficiado pela saída temporária do sistema prisional, que agia de forma agressiva na Rodoviária Nova, no Jardim Ana Emília, abordando passageiros e causando insegurança às pessoas no local. O caso foi registrado no fim da tarde, quando um funcionário do terminal acionou as equipes da GCM. O homem pedia dinheiro de forma insistente e foi abordado pela equipe da Guarda. Por apresentar resistência e manter comportamento agressivo, os agentes utilizaram algemas para garantir a segurança de todos no entorno. O homem confirmou que estava em saída temporária, benefício previsto por lei. Ele foi conduzido à delegacia e, em seguida, entregue novamente ao sistema prisional no CPP (Centro de Progressão Penitenciária) Dr. Edgard Magalhães Noronha, em Tremembé, onde foi recebido pela direção da unidade. O episódio ocorreu no mesmo dia em que mais de 3,2 mil presos da região metropolitana do Vale do Paraíba (RMVale) deveriam retornar às unidades prisionais após o fim da penúltima saída temporária do ano. Até agosto, a GCM já realizou mais de 5 mil abordagens, com 79 detidos colocados à disposição da Justiça e outros 35 foragidos localizados e presos.

Homem em saída temporária é assassinado a tiros no bairro Água Quente em Taubaté

Último dia do ano violento em Pinda

Na madrugada de sábado (20), um homem de 30 anos, identificado pela polícia como Lucas Moreira da Silva, foi assassinado a tiros na Rua Augusto Barbério, no bairro Água Quente, em Taubaté. Segundo informações obtidas pela polícia, Lucas estava em saída temporária do sistema prisional quando foi morto. De acordo com o boletim de ocorrência, o crime ocorreu por volta da meia-noite. A Polícia Militar foi acionada ao local e confirmou que a vítima já estava sem sinais específicos. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) também esteve presente, constatando o óbito. Um sobrinho da vítima informada às autoridades que Lucas era detido e usufruía do benefício de saída temporária. A Polícia Militar chegou a ouvir moradores da região, mas ninguém teria presenciado o crime. Os peritos encontraram projetos de arma de fogo no local e também um pino com substância semelhante à cocaína, além de um pequeno pacote com material analógico à maconha, que foram coletados para análise. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil de Taubaté, que buscará imagens de câmeras de segurança e novos depoimentos para esclarecer a dinâmica do assassinato. Nenhum suspeito foi preso até o momento, e a motivação do crime ainda é desconhecida. Este homicídio reacende o debate sobre o benefício da saída temporária para detentos, especialmente em relação à segurança pública e à fiscalização do cumprimento das condições impostas.

Mais de 3,2 mil presos do Vale do Paraíba terão “saidinha” temporário nesta terça-feira (16)

Mais de 3,2 mil presos do Vale do Paraíba serão beneficiados com a penúltima saída temporária de 2025 nesta terça-feira (16). De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária, 3.225 detentos que cumprem pena no regime semiaberto poderão deixar temporariamente as unidades prisionais da região. A saída temporária, conhecida como “saidinha”, é um benefício previsto na Lei de Execução Penal, destinado aos presos que apresentem bom comportamento e cumpram parte da pena. O objetivo é facilitar a reintegração social gradual do detento, permitindo que ele mantenha vínculos familiares e consiga planejar o retorno à liberdade definitiva. Durante o período da saída temporária, os presos deverão obedecer às regras, como estar de volta à unidade prisional após o prazo determinado, não se envolverem em atividades ilícitas e manterem endereço fixo. O não cumprimento destas determinações pode levar ao cancelamento do benefício e ao retorno imediato à prisão. Essa é a penúltima saída temporária do ano, sendo que a última geralmente acontece próximo ao período natalino. Na região do Vale do Paraíba, o número de beneficiados tem aumentado nos últimos anos, refletindo a política de progressão de pena e o trabalho de ressocialização promovido pelo sistema prisional estadual. A Secretaria de Administração Penitenciária reforça que todas as medidas de segurança são implementadas para monitorar os presos durante as saídas, incluindo tornozeleiras eletrônicas e fiscalização constante, para garantir a segurança da população.

Programa Pena Justa: Porque Preso Também Merece TV, Salão de Beleza e Academia para Lutar Contra o Tédio

O Programa Pena Justa é uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançada em fevereiro de 2025, com o objetivo de enfrentar a grave crise do sistema prisional brasileiro, que há anos é dominado por facções criminosas e marcado pela superlotação e insegurança. O programa foi elaborado em cumprimento à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu o sistema prisional como um “estado de coisas inconstitucional” no julgamento da ADPF 347. Autor e Base Legal O programa foi coordenado pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e pelo presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e homologado em dezembro de 2024. A iniciativa reúne mais de 300 metas a serem cumpridas até 2027, com foco em retomar o controle do Estado sobre as prisões, enfraquecer as facções criminosas e garantir a segurança da população. Principais Medidas e Benefícios O Pena Justa não se trata de conceder regalias, mas de implementar ações que promovam a ordem e a disciplina dentro dos presídios, essenciais para a segurança pública. Entre as medidas previstas estão: O programa também prevê o lançamento do Emprega 347, que cria cotas para contratação de egressos do sistema prisional em obras públicas, incentivando a reinserção social responsável. O ministro Barroso destacou que o sistema prisional brasileiro abriga mais de 70 facções criminosas, que se aproveitam da ausência do Estado para recrutar e comandar atividades ilícitas. O Pena Justa busca justamente retomar o controle dessas unidades, evitando que as prisões se tornem verdadeiros centros de comando do crime organizado. O CNJ será responsável por apresentar relatórios semestrais ao STF, garantindo acompanhamento rigoroso do cumprimento das metas. A iniciativa conta com apoio técnico do programa Fazendo Justiça e de diversas instituições federais, estaduais e municipais. O Programa Pena Justa representa um passo firme para restaurar a ordem no sistema prisional brasileiro, proteger a sociedade e garantir que a pena seja cumprida com justiça e segurança, sem abrir mão do respeito à dignidade humana, mas sem concessões que enfraqueçam o combate ao crime.

https://valeemacao.com.br/tragedia-no-sul-balao-de-ar-quente-cai-e-deixa-quatro-mortos-veja-o-video-do-momento-do-acidente/

Na tarde da última sexta-feira (20), a Guarda Civil Municipal (GCM) de Taubaté prendeu em flagrante um homem por tráfico de drogas na Praça Doutor Barbosa de Oliveira, no centro da cidade. O suspeito, que estava em saída temporária do sistema prisional, foi flagrado vendendo crack para dois usuários. Durante a abordagem, a GCM encontrou nove pedras de crack que ele havia dispensado e R$ 19 em dinheiro em sua posse. O homem já possuía condenações anteriores por tráfico e roubo. Após a prisão, ele foi levado à delegacia e permanece detido à disposição da Justiça. Veja Também:Tragédia no Sul: Balão de Ar Quente Cai e Deixa Quatro Mortos — Veja o Vídeo do Momento do Acidente O caso reforça a preocupação com a atuação de detentos beneficiados com saidinhas temporárias que retornam ao crime. Em Taubaté, somente na última saída temporária, mais de 3 mil presos da região receberam o benefício, com retorno previsto para o dia 23 de junho1. A polícia segue intensificando as operações para combater o tráfico na cidade, com apreensões recentes de grandes quantidades de drogas e prisões de líderes de grupos criminosos

Caiado Detona PEC de Lula e Revela Plano Assustador do PCC no Brasil

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), voltou a criticar duramente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmando que a medida representa um grave risco à segurança pública do país. Em discurso recente, Caiado denunciou um suposto plano do Primeiro Comando da Capital (PCC) para expandir seu poder dentro do Brasil, aproveitando o que chamou de “fragilização do sistema penal” promovida pela PEC. Críticas à PEC de Lula A PEC em questão, que tramita no Congresso Nacional, busca alterar regras relacionadas ao sistema prisional e à execução penal, incluindo mudanças que, segundo seus críticos, podem facilitar a progressão de regime e reduzir o tempo de prisão para criminosos perigosos. Caiado afirmou que a proposta “é um convite à impunidade e um estímulo à criminalidade organizada” e que “não se pode abrir mão da rigidez no combate ao crime para agradar setores ideológicos”. Acompanhe o video : O governador ressaltou que a segurança pública é um dos principais desafios do país e que a PEC, ao flexibilizar penas, pode enfraquecer as forças de segurança e dar espaço para que facções criminosas, como o PCC, ampliem sua atuação. Plano do PCC para o Brasil Caiado revelou um “plano assustador” do PCC para dominar o território nacional, aproveitando a crise no sistema prisional e eventuais brechas legais. Segundo ele, o PCC já controla grande parte do sistema carcerário paulista e tem expandido sua influência para outros estados, com ramificações em atividades ilícitas que vão do tráfico de drogas ao controle de fronteiras. O governador alertou para a necessidade de políticas públicas firmes e integradas, que envolvam inteligência policial, endurecimento das penas para crimes graves e cooperação entre estados para combater a facção. Reação no Congresso e no Governo A PEC de Lula tem dividido opiniões no Congresso. Parlamentares da base governista defendem que as mudanças são necessárias para humanizar o sistema prisional e reduzir a superlotação das cadeias, enquanto opositores, como Caiado, veem risco de aumento da criminalidade. Especialistas em segurança pública destacam que o combate ao PCC exige ações coordenadas e investimento em inteligência, mas também políticas sociais para prevenção da violência. Contexto da Segurança Pública no Brasil O PCC é apontado como a maior facção criminosa do país, com atuação em vários estados e envolvimento em crimes complexos. O controle que exerce sobre presídios e o tráfico de drogas o torna um dos principais desafios para as autoridades. Governadores como Caiado defendem que o endurecimento das leis e o fortalecimento das forças policiais são essenciais para conter o avanço dessas organizações, enquanto o governo federal busca equilibrar medidas de segurança com reformas no sistema prisional. Esta reportagem foi elaborada com base em declarações públicas do governador Ronaldo Caiado e análise do cenário atual da segurança pública no Brasil, considerando informações de veículos especializados e dados oficiais.