Taxa ambiental para jatinhos e helicópteros
Vereadores de São Paulo aprovam taxa ambiental para jatinhos e helicópteros particulares Em uma decisão recente, os vereadores de São Paulo aprovaram em primeira votação um projeto de lei que institui uma taxa ambiental a ser cobrada dos donos de aviões e helicópteros particulares em cada pouso ou decolagem no município. A proposta, conhecida como Taxa de Preservação Ambiental (TPA), tem como objetivo compensar os danos ambientais causados pelas operações dessas aeronaves, especialmente no que diz respeito à emissão de gás carbônico (CO2). Detalhes da taxa A taxa será calculada com base no peso da aeronave, sendo estipulado o valor de R$ 200 por tonelada para helicópteros e R$ 400 por tonelada para aviões particulares, aplicada a cada voo. Importante destacar que essa tarifa não será aplicada a voos comerciais, aeronaves oficiais de governantes ou em operações médicas, focando principalmente em voos executivos e de lazer. Contexto político e jurídico O projeto, inicialmente apresentado pelo ex-vereador e atual deputado estadual Eduardo Suplicy (PT) em 2022, foi reapresentado na atual legislatura pelos vereadores Luna Zarattini (PT), Nabil Bonduki (PT) e Amanda Paschoal (PSOL). Nabil Bonduki ressaltou que a taxa representa uma contrapartida justa, já que outros meios de transporte, como carros, motos e ônibus, pagam tarifas à cidade, enquanto o transporte aéreo particular, considerado de luxo, não tinha nenhuma cobrança equivalente. Porém, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sinalizou que pretende vetar o projeto, alegando inconstitucionalidade, uma vez que a regulamentação sobre o tema é competência da União, conforme decisão do Tribunal de Justiça paulista em caso semelhante envolvendo Guarulhos em 2023. A segunda votação do projeto ainda não tem data prevista, e a Prefeitura optou por não se manifestar oficialmente enquanto o projeto estiver em tramitação. A iniciativa busca alinhar a cidade de São Paulo às políticas ambientais contemporâneas, responsabilizando setores que contribuem significativamente para a poluição e o impacto ambiental. A cobrança visa desestimular o uso excessivo e não regulado de aeronaves particulares, que têm uma pegada de carbono considerável, e gerar recursos para a preservação ambiental local. No entanto, a controvérsia sobre sua constitucionalidade e a posição do prefeito Ricardo Nunes indicam que o tema ainda passará por debates importantes antes de sua efetiva implementação. Para acompanhar essa e outras notícias exclusivas. .
Na Reta Final da Campanha, Nunes Recebe Apoio de Bolsonaro e Boulos Reúne Alckmin
O ato foi marcado por um forte apelo à formação de uma frente ampla para derrotar o bolsonarismo e preservar a democracia.A presença de Alckmin no evento é significativa, considerando o histórico de desavenças entre ele e Boulos.
Nunes e Boulos avançam para o segundo turno em São Paulo
A eleição para a prefeitura de São Paulo foi uma das mais disputadas do país. Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL)
Boulos tem 29,4%, Marçal, 25,4%, e Nunes, 22,9%, em SP, diz pesquisa AtlasIntel
A pesquisa também aponta para um aumento na exclusão dos candidatos: 55% dos candidatos afirmaram que não votariam em José Luiz Datena (PSDB), enquanto Marçal e Boulos têm índices de exclusão em torno de 53% e 50%, respectivamente.Além disso, a pesquisa explora cenários para um possível segundo turno.
“Nova Pesquisa Datafolha Aponta Crescimento de Pablo Marçal na Disputa pela Prefeitura de São Paulo”
O mais recente levantamento do instituto Datafolha revelou uma mudança significativa no cenário eleitoral para a prefeitura de São Paulo.
