Pindamonhangaba Fortalece Ações e Planeja Novas Etapas no Combate à Violência Contra a Mulher
A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria da Mulher, Família e Direitos Humanos, reuniu-se com representantes da Secretaria de Segurança, do Ministério Público e da Delegacia da Mulher para avaliar o progresso das políticas públicas de combate à violência contra a mulher e traçar novas metas para 2024. O encontro, realizado na última semana de outubro, reforçou o compromisso do município em intensificar ações preventivas e fornecer suporte às vítimas, reduzindo os índices de violência doméstica. Veja mais: Prefeitura de Pindamonhangaba Antecipará R$ 20,5 Milhões com Salários e 13º em Novembro Entre os programas de destaque, a Patrulha Guardiã Maria da Penha, que oferece proteção às mulheres sob medida protetiva, foi amplamente debatida. Com viaturas da Guarda Civil Municipal (GCM) e equipes treinadas, o programa realiza monitoramento constante e rondas de segurança, além de prestar atendimento emergencial em casos de violação de ordens judiciais. Desde o início, a patrulha atuou em mais de 10 casos, proporcionando segurança e apoio imediato a mulheres em situação de risco. Outro projeto abordado na reunião foi o programa “E Agora José?”, voltado para a reeducação de homens autores de violência. Lançado em maio, o programa oferece encontros semanais com atividades socioeducativas conduzidas por psicólogos e pedagogos, incentivando mudanças comportamentais e a reflexão dos participantes. Segundo Luciana Simonetti, diretora do Departamento da Mulher, o projeto é essencial para prevenir agressões futuras. “Nosso objetivo é além da proteção, oferecer uma chance de reeducação e transformação. Ao apoiar esses homens em um processo de autoconhecimento e respeito, prevenindo novos casos de violência”, destacou. O impacto positivo do programa “E Agora José?” já é visível: cerca de 20 participantes relataram mudanças em suas relações familiares, sendo que 70% registraram melhorias significativas. João Carlos Salgado, secretário da Mulher, Família e Direitos Humanos, afirmou que a Prefeitura está comprometida com a ampliação dos programas em todos os bairros da cidade. “Queremos que cada vítima e cidadão vulnerável se sinta coletado e amparado pelo poder público. Nosso compromisso é construir uma sociedade mais justa e segura para todos”, enfatizou. Para o ano de 2024, a Prefeitura planeja expandir campanhas de conscientização e incentivar parcerias com órgãos de segurança, além de aumentar as equipes da Patrulha Maria da Penha. A iniciativa também prevê a criação de materiais informativos para ampliar o acesso da população aos canais de apoio e proteção às vítimas de violência. Pindamonhangaba reafirma, assim, seu compromisso em construir uma cidade segura, promovendo políticas que visam não apenas a resiliência, mas também a transformação e a esperança de um futuro sem violência.
Abertura do P20: Autoridades Cobram Ações Conjuntas para Enfrentar Desigualdade e Crise Climática
Na abertura do P20, um encontro que reúne autoridades e líderes globais, a necessidade urgente de soluções conjuntas para enfrentar a desigualdade social e a crise climática foi amplamente discutida. O evento, que ocorre em um momento crítico para o planeta, destaca a importância de uma ação colaborativa entre os parlamentos de diferentes países para abordar questões que afetam a vida de milhões de pessoas. Desigualdade em Foco A desigualdade social tem se intensificado em várias partes do mundo, exacerbada pela pandemia de COVID-19 e pela crise econômica global. Durante a cerimônia de abertura, líderes de diferentes nações enfatizaram que a luta contra a desigualdade não pode ser feita isoladamente. “Precisamos unir forças e compartilhar melhores práticas para garantir que todos tenham acesso a oportunidades iguais”, afirmou uma das autoridades presentes. Essa mensagem ressoou entre os participantes, que reconheceram que a colaboração entre países é essencial para criar políticas eficazes que beneficiem as populações mais vulneráveis. Além da desigualdade, a crise climática também esteve no centro das discussões. Com eventos climáticos extremos se tornando cada vez mais frequentes, os líderes ressaltaram a urgência de implementar soluções sustentáveis. “A mudança climática não é apenas uma questão ambiental; é uma questão de justiça social”, destacou outro orador. A interseção entre justiça social e ambiental foi um tema recorrente, com muitos participantes pedindo ações concretas que integrem as duas áreas. Propostas e Iniciativas Durante o evento, diversas propostas foram apresentadas para enfrentar esses desafios. Entre as iniciativas discutidas estão: Essas propostas visam não apenas mitigar os efeitos da desigualdade e da crise climática, mas também promover um desenvolvimento mais equilibrado e sustentável. O Papel dos Parlamentos Os parlamentos têm um papel crucial na implementação dessas soluções. Como representantes do povo, os legisladores são responsáveis por criar leis que promovam a equidade e protejam o meio ambiente. A abertura do P20 serviu como um lembrete poderoso da responsabilidade coletiva que todos os países têm em enfrentar esses desafios globais. O P20 não é apenas um fórum para discussões; é um chamado à ação. À medida que as autoridades se reúnem para discutir soluções conjuntas, fica claro que a colaboração internacional é fundamental para enfrentar a desigualdade e a crise climática. O futuro do nosso planeta depende da capacidade dos líderes em trabalhar juntos, compartilhando responsabilidades e recursos para construir um mundo mais justo e sustentável.
ICMS em Ação: O Que os R$ 963 Milhões Significam para Sua Cidade
Os repasses de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos municípios paulistas são uma prática essencial para o financiamento das atividades locais, conforme estipulado pela Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990. Esses repasses são realizados semanalmente, sempre até o segundo dia útil da semana, permitindo que os municípios tenham acesso a recursos financeiros de forma regular. As informações sobre os valores transferidos podem ser consultadas no site da Secretaria da Fazenda, na seção dedicada às transferências constitucionais. Variações nos Repasses Os valores transferidos aos municípios variam em função do calendário fiscal e dos prazos de pagamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco dados para os repasses, refletindo as oscilações na arrecadação e nos prazos de recolhimento. Além disso, uma agenda de pagamentos é organizada em diferentes períodos ao longo do mês, com recebimentos diários relacionados a operações específicas, como essas. Índices de Participação A distribuição dos recursos é feita com base nos Índices de Participação dos Municípios, conforme determinado pela Constituição Federal. De acordo com o artigo 158, inciso IV, 25% da arrecadação do ICMS deve ser destinado aos municípios. Os índices são avaliados anualmente e aplicados no exercício seguinte, obedecendo aos critérios estabelecidos pela legislação estadual. A Lei Estadual nº 3.201/81 e suas alterações definem como esses índices são calculados, garantindo que cada município receba uma parte justa dos recursos. Impacto Financeiro Recentemente, os municípios paulistas receberam um montante significativo em repasses semanais. Por exemplo, em um único repasse, foram transferidos R$ 963 milhões para os municípios, evidenciando a importância desse fluxo financeiro para a manutenção e desenvolvimento das políticas públicas locais. Esses recursos são fundamentais para que as prefeituras possam investir em serviços essenciais à população.Os repasses de ICMS não apenas garantem a continuidade das atividades administrativas municipais, mas também promovem o desenvolvimento local ao permitir investimentos em infraestrutura e serviços públicos. A transparência na consulta aos valores transferidos é um aspecto crucial para garantir que os recursos sejam utilizados de maneira eficiente e responsável.
Inclusão e Cidadania em Pindamonhangaba com Ações Inéditas
A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria da Mulher, Família e Direitos Humanos, inaugurou o Espaço Humano
Jacareí lidera avanço nacional ao integrar Movimento de Cidades Saudáveis das Américas
Jacareí tornou-se a primeira cidade brasileira a ingressar diretamente no Movimento de Municípios, Cidades e Comunidades Saudáveis
Assistência Social inicia serviço voltado a pessoas em situação de rua
A Secretaria Municipal de Assistência Social iniciou no último mês de setembro um serviço especializado de abordagem a pessoas em situação de rua
Alesp Debate Saúde da Juventude e Uso de Cigarros Eletrônicos em Evento Promovido por Marina Helou
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) sediou, nesta segunda-feira (23), um evento focado na saúde da criança e do adolescente
Pindamonhangaba inaugura Espaço HUMANO para promover cidadania e direitos humanos
Na próxima terça-feira, dia 24, a Prefeitura de Pindamonhangaba dará um importante passo na promoção da cidadania ao inaugurar
Pindamonhangaba realiza palestra sobre mobilidade urbana e lança projeto inovador MobLab
Nesta quarta-feira, 18 de setembro, Pindamonhangaba promoveu uma palestra no Espaço Coworking, localizado no Bosque da Princesa
Mudanças Climáticas Aumentam Insegurança Alimentar e Preços no Brasil, Aponta Encontro na UERJ
A relação entre fome e mudanças climáticas foi tema central do 6º Encontro Nacional de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar
