Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal
O advogado, senador e político maranhense Flávio Dino tomou posse como o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta última quinta-feira, 22, cerca de três meses depois de ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga deixada pela então presidente da Corte ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro do ano passado.
Câmara aprova proposta que obriga o SUS a divulgar na internet de lista de espera para cirurgias e outros procedimentos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) publicarem, na internet, listas dos pacientes a serem submetidos a cirurgias e outros procedimentos, mesmo se for em hospitais conveniados.
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) deve analisar um novo substitutivo apresentado ao projeto de lei que determina a composição mínima de 35% de cacau para chocolates e derivados, e estabelece que essa informação esteja presente nos rótulos desses produtos.
Projeto de lei propõe que o agressor em casos de violência doméstica seja obrigado a indenizar a vítima
O Projeto de Lei 5906/23 propõe que o companheiro agressor seja responsável pelo ressarcimento integral à mulher vítima de violência doméstica. De acordo com o texto, tais recursos devem ser retirados da parte correspondente ao cônjuge ou companheiro agressor na divisão dos bens adquiridos durante o casamento ou união estável, denominada “meação”.
Corrupção no Brasil: Um Flagelo que Afeta a Vida de Milhões
Uma das principais preocupações expressas no relatório é a falta de resolução e punição para os envolvidos em casos de corrupção.
Proposta de Lei propõe penalidades para fraudes publicitárias utilizando Inteligência Artificial
O Projeto de Lei 6119/23 propõe penalidades, incluindo pena de reclusão de 4 a 8 anos, além de multa, para aqueles que utilizarem inteligência artificial com o intuito de criar ou disseminar vídeos falsos, seja com figuras públicas ou pessoas desconhecidas, visando enganar o consumidor. A iniciativa está em análise na Câmara dos Deputados.
Moraes notifica Zema após autorização para alunos frequentarem escola sem vacinação
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quinta-feira (15) que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), preste esclarecimentos em até cinco dias sobre a decisão de permitir que alunos frequentem as escolas mesmo sem estarem vacinados.
Sobe em 3% ocorrências de tráfico de drogas na RMVale em 2023
As forças públicas de segurança no Vale do Paraíba registraram 2.455 ocorrências de tráfico de drogas no ano passado, em comparação com 2.385 em 2022, representando um aumento de 3%, conforme dados fornecidos pela SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública).
Lula vai se encontrar com ditador egípcio Abdel Fattah al-Sisi
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou ao Cairo, capital do Egito, nesta quarta-feira, 14, em sua primeira viagem internacional de 2024.
A importância da vitória da direita nas eleições europeias
Um avanço do movimento de direita ainda poderia dificultar a reeleição de Ursula von der Leyen como presidente da Comissão Europeia.
