Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal

Notícia publicada em: 23 de fevereiro de 2024

O advogado, senador e político maranhense Flávio Dino tomou posse como o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta última quinta-feira, 22, cerca de três meses depois de ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga deixada pela então presidente da Corte ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro do ano passado. Dino deixou o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública no último dia 2, quando o ex-ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou da Corte em abril de 2023, assumiu a pasta. Com sua chegada ao mais alto posto do Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal terá 7 dos 11 integrantes indicados durante governos do Partido dos Trabalhadores (PT). O ministro Gilmar Mendes foi escolhido por Fernando Henrique Cardoso, enquanto Alexandre de Moraes foi indicado por Michel Temer e os ministros André Mendonça e Nunes Marques foram indicados por Jair Bolsonaro.

Flávio Dino vai herdar 340 acervo de 340 processos, incluindo ações de grande repercussão, como o que trata da legalidade do indulto de Natal concedido por Jair Bolsonaro em 2023 e uma ação da CPI da Covid-19 contra o ex-presidente. Além disso, ele será relator de casos envolvendo figuras políticas com quem conviveu, como o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e os senadores Chico Rodrigues e Telmário Mota, investigados por desvios de verbas públicas.