A rede social X, pertencente ao bilionário Elon Musk, informou nesta sexta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que realizou o pagamento de R$ 28,6 milhões em débitos, solicitando o desbloqueio de sua operação no Brasil.
O pedido foi encaminhado diretamente ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso.
Na petição enviada ao ministro, a empresa também solicitou que a plataforma voltasse a funcionar no país, após ter sido retirada do ar no mês passado por determinação de Moraes.
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O magistrado já determinou à Secretaria Judiciária do STF que certifique o pagamento da multa, para que então possa avaliar o pedido de desbloqueio.
O valor das multas envolve uma soma complexa, incluindo R$ 18 milhões que haviam sido bloqueados nas contas do X e da Starlink, outra empresa de Musk, além de R$ 10 milhões por acessos permitidos via a plataforma Cloudflare e R$ 300 mil aplicados contra a advogada Rachel Villa Nova, representante legal do X.
O bloqueio da rede social ocorreu após o fechamento do escritório da empresa no Brasil, o que violou uma condição essencial para o funcionamento de qualquer empresa no país. A sede foi encerrada por Musk após a rede ser multada por descumprir ordens de retirar do ar perfis que publicavam conteúdo considerado antidemocrático.
Agora, resta aguardar a decisão do STF sobre o retorno das atividades da plataforma no Brasil.