STF marca início do julgamento da ADPF das favelas do Rio
Na ação, a Corte já determinou medidas para reduzir a letalidade durante operações realizadas pela Polícia Militar do Rio contra o crime organizado nas comunidades da capital fluminense.
Proposta que permite ao Congresso suspender decisão do Supremo
A PEC também estabelece a inclusão automática, na pauta dos tribunais, de liminar pedindo que o colegiado analise decisão tomada individualmente.
Liberação do X: O Fim de 40 Dias de Bloqueio e a Retomada das Atividades
Na última terça-feira (8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio da rede social X
Plataforma X Paga Multa Milionária e Aguarda Decisão de Moraes para Voltar ao Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (7) que a multa de R$ 28,6 milhões paga pela rede social X
X informa ao STF que pagou multa de R$ 28,6 milhões e solicita desbloqueio da plataforma
A rede social X, pertencente ao bilionário Elon Musk, informou nesta sexta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que realizou o pagament
STF Reconhece Direito de Testemunhas de Jeová Recusarem Transfusão de Sangue
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová de recusarem transfusões
Moraes Rejeita Recurso do X Contra Bloqueio de Perfis de Monark
Nesta sexta-feira (20), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela rejeição dos recursos apresentados
Moraes aplica multa de R$ 5 milhões diários ao X por burlar decisão judicial
Na última quarta-feira (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, impôs uma multa de R$ 5 milhões
Anatel verifica relatos de acesso à rede social X, plataforma permanece suspensa no Brasil
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quarta-feira (18) que está analisando relatos de usuários
STF suspende julgamento de Robinho
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (13) o julgamento virtual do habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho.
