Moraes aplica multa de R$ 5 milhões diários ao X por burlar decisão judicial
Na última quarta-feira (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, impôs uma multa de R$ 5 milhões
Anatel verifica relatos de acesso à rede social X, plataforma permanece suspensa no Brasil
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quarta-feira (18) que está analisando relatos de usuários
STF suspende julgamento de Robinho
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (13) o julgamento virtual do habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho.
PF indicia deputado André Janones por envolvimento em suposto esquema de “rachadinha”
A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (12) o deputado federal André Janones (Avante-MG) em um inquérito que investiga sua suposta
Dino defende suspensão da rede X no STF e reforça soberania nacional
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando, nesta segunda-feira (2), a liminar do ministro Alexandre de Moraes
Lula faz indireta a Elon Musk em Discurso Recente
Ele afirmou que esses empresários precisarão “aprender a viver aqui” e usar uma parte significativa de suas fortunas para “ajudar a preservar e melhorar a vida das pessoas”.
STF tem seis votos contra “poder moderador” das Forças Armadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira (1º) seis votos contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer “poder moderador” no país.
Supremo Tribunal Federal arquiva inquéritos contra Gilberto Kassab
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento de dois inquéritos nos quais Gilberto Kassab, ex-prefeito e hoje secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo
CCJ vai analisar prisão do deputado Chiquinho Brazão nesta terça
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados vai analisar, nesta terça-feira (26), às 14 horas, o ofício (CMC 1/24) do Supremo Tribunal Federal (STF) comunicando a prisão do deputado Chiquinho Brazão (RJ).
STF amplia direitos licença-maternidade para trabalhadoras autônomas
Na mais recente sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), uma decisão histórica foi proferida, redefinindo os direitos previdenciários das trabalhadoras brasileiras. Os ministros do STF derrubaram uma regra estabelecida em 1999 pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que exigia um mínimo de dez contribuições para a concessão da licença-maternidade às trabalhadoras autônomas, seguradas especiais e facultativas.