Na última quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025, o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu uma comitiva da Organização dos Estados Americanos (OEA) em Brasília. O encontro foi marcado por um tom crítico em relação ao ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro aproveitou a oportunidade para reforçar suas acusações contra Moraes, argumentando que o magistrado estaria envolvido em práticas questionáveis como ajuste de depoimentos e prisões sem denúncia formalizada.
Contexto do Encontro
A comitiva da OEA, liderada pelo advogado colombiano Pedro Vaca Villarreal — relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) — esteve no Brasil para ouvir diferentes versões sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes. Antes de se reunir com Bolsonaro, Vaca já havia colhido depoimentos do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e do próprio Alexandre de Moraes.
Declaração oficial
Após o encontro com Pedro Vaca Villarreal e sua equipe, Bolsonaro expressou otimismo quanto ao resultado das discussões. “Conversamos por cerca de 50 minutos. Ele [Pedro Vaca Villarreal] se mostrou interessado no que eu falava e disse que vai fazer um relatório sincero sobre o que está acontecendo aqui no Brasil”, afirmou.
Acusações contra Alexandre de Moraes
Durante a reunião, Bolsonaro reforçou sua narrativa sobre supostas irregularidades cometidas por Moraes. Segundo ele, o ministro ajustaria depoimentos durante investigações criminais e realizaria “pesca probatória” uma prática na qual são coletadas provas sem mandato judicial específico — além de ordenar prisões sem denúncia formalizada. Além disso, ele apontou uma “perseguição política” contra integrantes da oposição ao governo Lula através dos inquéritos conduzidos pelo STF.
Implicações políticas
A visita da OEA ao Brasil pode ter implicações significativas na política nacional. A CIDH está investigando as denúncias apresentadas por Bolsonaro e parlamentares aliados contra Alexandre de Moraes. Seu relatório final poderá influenciar não apenas a percepção internacional sobre as instituições brasileiras mas também alimentar ainda mais as tensões políticas internas.
Um fator importante é que os Estados Unidos são os principais financiadores da OEA — contribuindo com metade dos recursos totais recebidos pela organização este ano — sob a liderança atualmente exercida pelo presidente Donald Trump. Trump tem sido um aliado político próximo à figura bolsonarista no cenário internacional.
Além disso, dois desafetos conhecidos do ministro Alexandre de Moraes estão próximos ao governo Trump: Elon Musk e Jason Miller. Ambos foram alvos recentemente das decisões judiciais proferidas pelo magistrado brasileiro. Essa conjunção pode influenciar na elaboração final do relatório emitido pela CIDH.
Repercussão Internacional
O interesse demonstrado pela OEA nas questões internas brasileiras reflete uma preocupação crescente das organizações internacionais com os rumos democráticos nos países membros. A liberdade expressão é um pilar fundamental dessas instituições multilaterais.
