Receita das prefeituras cresce 61%, mas 25% dos municípios seguem sem autonomia fiscal, revela Firjan
Desde 2019, a receita local das prefeituras brasileiras apresentou um crescimento significativo de 61,3%, segundo levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). À primeira vista, esse aumento parece indicar uma melhoria na saúde financeira dos municípios, mas a realidade fiscal de muitas prefeituras brasileiras ainda é preocupante. Apesar desse avanço na receita, mais da metade das prefeituras do país permaneceu em situação crítica de autonomia fiscal, ou seja, não conseguem gerar receita suficiente para arcar com suas despesas básicas sem depender de repasses externos. Um dado alarmante revela que 1.282 municípios, o equivalente a 25% do total, receberam nota zero no Índice de Autonomia Fiscal (IFGF). O IFGF avalia a capacidade da prefeitura de sustentar suas despesas correntes com receitas próprias. Já as prefeituras com nota zero enfrentam uma situação em que a arrecadação local não cobre nem os custos mais essenciais para o funcionamento da administração pública, como o pagamento dos atrasos do prefeito e dos vereadores. Essa dependência quase total dos repasses federais deixa as administrações municipais vulneráveis às mudanças na política de transferências e limita a autonomia para investimento em áreas prioritárias como saúde, educação e infraestrutura. Segundo a Firjan, a melhoria na receita não foi acompanhada por um aumento proporcional na capacidade de gestão fiscal local, evidenciando desafios como a baixa eficiência na arrecadação e a falta de diversificação da base tributária. Os especialistas apontam que, para reverter esse quadro, é necessário fortalecer a arrecadação própria dos municípios, modernizar a gestão fiscal, diversificar fontes de receita e implementar políticas de incentivo ao desenvolvimento econômico local. O aumento das receitas federais, sem contrapartidas de autonomia, não resolve o problema estrutural do desequilíbrio fiscal. Em suma, o crescimento expressivo da receita desde 2019 não se traduz, até o momento, em maior autonomia financeira para grande parte dos municípios brasileiros, o que compromete sua capacidade de planejamento e de atendimento adequado às demandas da população.
Comprometimento com a População e Respeito aos Votos: Vereador Professor Felipe Guimarães Reafirma seu Compromisso com Pindamonhangaba
Na sessão legislativa da última terça-feira, dia 16 de setembro, oVereador Professor Felipe Guimarães mais uma vez demonstrou seucomprometimento com as demandas da população dePindamonhangaba. Reeleito com votos de confiança conquistados pelotrabalho sério e pela escuta ativa às necessidades dos munícipes, FelipeGuimarães segue honrando cada voto com atuação firme, responsável evoltada para o bem comum. Entre os destaques da sessão, duas proposituras apresentadas peloparlamentar reforçam sua atuação atenta tanto às questões do cotidianoquanto às pautas de inclusão social e cidadania. Veja também:Vereador Professor Felipe Guimarães apresenta novas proposituras em benefício da Saúde e Mobilidade Urbana de Pindamonhangaba A Indicação nº 3224/2025, direcionada à Subprefeitura do Araretama eaos departamentos competentes, solicita providências urgentes para orefazimento da calçada em frente à saída da CMEI “Lucineia CristianiMarcelo do Amaral Carvalho”, no bairro Araretama. A estrutura atualestá danificada e oferece riscos à segurança de pais, alunos e demaispedestres que circulam pelo local diariamente. A proposta evidencia aatenção do vereador às condições básicas de infraestrutura urbana e àsegurança da comunidade escolar. Já o Requerimento nº 2391/2025 cobra do Executivo Municipalinformações sobre a existência de planejamento ou cronograma para arealização de mutirões de emissão de Carteiras de Identidade (RG)no município. A iniciativa parte da constatação de uma crescentedemanda por esse serviço, especialmente entre moradores em situaçãode vulnerabilidade, estudantes e idosos, que frequentementeenfrentam barreiras para acessar os postos convencionais deatendimento. A proposta visa facilitar o acesso a um documentoessencial à cidadania, promovendo inclusão e garantia de direitosfundamentais. Além dessas ações recentes, o Vereador Professor Felipe Guimarãestambém celebrou um importante avanço em uma pauta que acompanhahá anos. Em 2022, ele apresentou a Indicação de Projeto de Lei nº11/2022, que propunha jornada especial de trabalho para servidorespúblicos com deficiência ou que tenham dependentes nessacondição. Agora, o município publicou o Decreto nº 6.775/2024,oficializando esse direito e garantindo redução da jornada sem prejuízona remuneração. “Mesmo por caminhos diferentes, é gratificante ver que essa pauta estásendo colocada em prática. Seguimos firmes na construção de umagestão mais inclusiva, humana e justa. O trabalho continua!”, declarou overeador.A atuação do Vereador Professor Felipe Guimarães reafirma o queseus eleitores já sabem: seu mandato é pautado pelo respeito, pelaescuta ativa e pelo compromisso com a construção de uma cidade maisjusta e acolhedora para todos. Siga o Vereador Professor Felipe Guimarães nas redes sociais e fique por dentro de todas as ações e novidades para Pindamonhangaba!👍 Facebook📸 Instagram
Mais de 3,2 mil presos do Vale do Paraíba terão “saidinha” temporário nesta terça-feira (16)
Mais de 3,2 mil presos do Vale do Paraíba serão beneficiados com a penúltima saída temporária de 2025 nesta terça-feira (16). De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária, 3.225 detentos que cumprem pena no regime semiaberto poderão deixar temporariamente as unidades prisionais da região. A saída temporária, conhecida como “saidinha”, é um benefício previsto na Lei de Execução Penal, destinado aos presos que apresentem bom comportamento e cumpram parte da pena. O objetivo é facilitar a reintegração social gradual do detento, permitindo que ele mantenha vínculos familiares e consiga planejar o retorno à liberdade definitiva. Durante o período da saída temporária, os presos deverão obedecer às regras, como estar de volta à unidade prisional após o prazo determinado, não se envolverem em atividades ilícitas e manterem endereço fixo. O não cumprimento destas determinações pode levar ao cancelamento do benefício e ao retorno imediato à prisão. Essa é a penúltima saída temporária do ano, sendo que a última geralmente acontece próximo ao período natalino. Na região do Vale do Paraíba, o número de beneficiados tem aumentado nos últimos anos, refletindo a política de progressão de pena e o trabalho de ressocialização promovido pelo sistema prisional estadual. A Secretaria de Administração Penitenciária reforça que todas as medidas de segurança são implementadas para monitorar os presos durante as saídas, incluindo tornozeleiras eletrônicas e fiscalização constante, para garantir a segurança da população.
Inscreva-se no Conselho Municipal de Patrimônio Histórico de Pindamonhangaba e proteja a memória da cidade
A Prefeitura de Pindamonhangaba convida a população a participar do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Ambiental e Arquitetônico, uma oportunidade única de colaborar na preservação desses campos da cidade. O conselho é formado por representantes da sociedade que atuam diretamente na proteção e valorização dos bens culturais e naturais de Pindamonhangaba, ajudando a construir uma cidade mais consciente e conectada com sua história. “Participar do conselho é uma forma de deixar sua marca na história da cidade, contribuindo para proteger o que é nosso e garantir que as futuras gerações conheçam e valorizem nossa memória”, ressaltou o chefe de Divisão de Patrimônio Histórico, Mauro Celso Barbosa.As inscrições vão até o dia 10 de outubro, e podem ser realizadas pelo link https://forms.gle/HbZnwjCNoYq5mUp57
Fussta recebe 1.000 cestas básicas do Fundo Social do Estado e inicia distribuição
O Fussta (Fundo Social de Solidariedade de Taubaté) recebeu uma nova remessa de 1.000 cestas básicas doadas pelo Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, liderado pela primeira-dama Cristiane Freitas. O Fussta (Fundo Social de Solidariedade de Taubaté) recebeu uma nova remessa de 1.000 cestas básicas doadas pelo Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, liderado pela primeira-dama Cristiane Freitas. A ação faz parte da mobilização estadual cujo objetivo é reforçar a segurança alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade em todo o território paulista. Seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Fundo Social do Estado, 30% das cestas básicas devem ser destinadas a famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). Os 70% restantes são direcionados conforme critérios do Fundo Social Municipal, priorizando famílias em situação de maior vulnerabilidade social. A presidente do Fussta e primeira-dama do município, Laila Siqueira, destacou a importância da continuidade da parceria entre os níveis estadual e municipal. “Essa nova remessa representa a continuidade de um trabalho conjunto que tem feito diferença na vida de quem enfrenta diariamente a insegurança alimentar. Somos gratos ao Fundo Social do Estado e à primeira-dama Cristiane Freitas pelo apoio constante às famílias taubateanas”, afirmou. A distribuição das cestas segue organizada com responsabilidade e transparência, garantindo que os alimentos cheguem a quem mais precisa e conforme os critérios definidos. Com mais essa iniciativa, o Fussta reafirma seu compromisso em fortalecer a rede de solidariedade e garantir dignidade às famílias do município.
Audiência promove debate sobre campanha Setembro Amarelo
A campanha Setembro Amarelo de combate ao suicídio foi pauta de uma audiência pública realizada pela Câmara de Taubaté na quarta-feira, 10. A condução dos trabalhos foi dividida entre os vereadores Jessé Silva (Podemos) e Talita (PSB), autores do requerimento de convocação do debate. “Prezemos pelo diálogo, a informação é sempre importante. O Poder Legislativo tem a obrigação com a sociedade de abrir o espaço e colocar a estrutura da Casa para ser usada em prol da população. Setembro se destaca nessa questão, mas estamos aqui o ano todo, buscando promover ações para prevenir o suicídio”, afirmou Jessé. “A saúde mental não é assunto individualizado que se restringe a um consultório médico, é também um problema coletivo. Hoje vivemos uma epidemia do cansaço, e isso está relacionado a como nos organizamos em sociedade. Quero trazer a reflexão sobre como a sociedade se organiza em relação à mão de obra e como isso prejudica especialmente as mulheres, que têm além das 40 ou 44 horas semanais, ainda têm todos os deveres domésticos. Além de pensar na remediação, precisamos pensar na prevenção”, pontuou Talita. A psicóloga da Secretaria Municipal de Saúde, Claudia Fabiana de Jesus, ressaltou a importância da escuta e do acolhimento de pessoas em sofrimento. Lembrou que Taubaté tem um grupo de prevenção ao suicídio, criado em 2018, que realiza visitas por meio de notificações sobre pessoas que tentaram suicídio. Acrescentou que nos três Centros de Apoio Psicossocial (Caps) há grupos que atendem pessoas neste contexto. “As pessoas têm medo de falar sobre o assunto. Até mesmo profissionais como professores e os da área da saúde. O preconceito é impeditivo da prevenção”, disse Claudia. A psicóloga da Universidade de Taubaté, Mariana Vilela Abrantes, ressaltou a iniciativa desenvolvida pela Pró-Reitoria Estudantil, voltada aos alunos, no Núcleo de Bem-Estar e Saúde Mental, chamada de Projeto de Apoio Psicossocial (Paps). “Depois da pandemia, a incidência de suicídio e doenças mentais aumentou muito. Fazemos um espaço de escuta para alunos e professores. A ideia é falar mais de saúde mental e dar apoio.” A neuropsicóloga Silvia Marcondes ressaltou o preconceito que impede as pessoas de procurarem ajuda. Ela afirmou que a prevenção ao suicídio consiste em tirar os olhos das telas e olhar pessoas, se relacionar. “Como analista existencialista ou neuropsicóloga, digo às pessoas: vamos trazer para fora essa energia, essa dor, vamos compartilhar para que isso possa trazer um ajuste para que você consiga valorizar a sua vida e ver o valor que ela tem tanto para você quanto para as pessoas que te cercam.” O médico psiquiatra Iago Fernandes de Almeida relatou sua experiência pessoal com problemas de depressão e ansiedade diante da sensação de não pertencimento, por conta da demora para receber diagnósticos de autismo e transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH). “Prevenção é vida e deve acontecer durante o ano todo. Segundo a última estimativa feita pela Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 727 mil pessoas tiraram a própria vida. Precisamos interpretar esses números não como estatísticas distantes, mas como pessoas que deixaram lacunas irreparáveis nas famílias”, afirmou. Os vereadores Nicola Neto (Novo), Nunes Coelho (Republicanos) e Rodson Lima Bobi (PRD) participaram da audiência. O vídeo está disponível no canal da TV Câmara Taubaté no Youtube.
Câmara aprova Fundação Caixa para apoio de políticas públicas
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (10) por 310 votos favoráveis e 116 contrários, o projeto de lei que cria a Fundação Caixa, ligada à Caixa Econômica Federal. A entidade, sem fins lucrativos, terá por objetivo fomentar a redução das desigualdades sociais, econômicas e regionais, o desenvolvimento sustentável e adaptável das cidades e biomas. A matéria segue para apreciação do Senado. Para tanto, apoiará ações, projetos e políticas públicas que promovam o acesso equitativo e inclusivo a cidades, educação, assistência social, cultura, esporte, ciência, tecnologia e inovação. Pela proposta, o patrimônio será doado pela Caixa Econômica Federal, em quantidade e valor que viabilizem a sua atuação. As subsidiárias poderão realizar contribuições pecuniárias periódicas, não reembolsáveis, para a fundação. A nova entidade também terá como fonte de recursos, aqueles provenientes de convênios, acordos e contratos celebrados com entidades, organismos e empresas; doações, os legados, as subvenções e os outros recursos que lhe forem destinados; e rendimentos de aplicações financeiras e outras rendas patrimoniais.. Pelo projeto, a Fundação Caixa poderá remunerar os diretores. O projeto diz que poderá ser permitido o pagamento de despesas de transporte, hospedagem, alimentação e outras despesas administrativas, conforme previsão estatutária. O regime jurídico do pessoal da Fundação Caixa será o da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A entidade poderá contar ainda com empregados do banco, por meio de compartilhamento, e com servidores públicos ou empregados públicos cedidos. Transparência Para garantir a transparência de suas atividades, segundo o projeto, a entidade deverá manter em página na internet informações sobre o seu estatuto social e regimento interno, composição e remuneração de seus dirigentes. Outro ponto é que, embora tenha autonomia financeira e patrimonial, regulada pelo direito privado, a fundação poderá ser auditada pelo Tribunal de COntas da União (TCU). Politica
Prefeitura de Taubaté realiza pesquisa de opinião sobre transporte coletivo da cidade
Com o objetivo de avaliar a percepção da população em relação ao transporte público coletivo da cidade, a Prefeitura de Taubaté, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, em parceria com o TAU!, deu início a uma pesquisa de opinião e imagem. Com o objetivo de avaliar a percepção da população em relação ao transporte público coletivo da cidade, a Prefeitura de Taubaté, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, em parceria com o TAU!, deu início a uma pesquisa de opinião e imagem. A iniciativa busca reunir informações que auxiliem no aprimoramento dos serviços e no planejamento de melhorias futuras. A população pode participar até o final deste ano. A pesquisa será realizada das seguintes formas:– pelo formulário disponibilizado no site do TAU! – por meio de um QR Code, disponibilizado nos ônibus, que direciona para o formulário online. Uma equipe com pesquisadores embarcados nos ônibus e presentes em locais de grande fluxo, como o ECO Cecap, a Rodoviária Velha, a Praça Dom Epaminondas e o ponto do Taubaté Shopping. O questionário foi estruturado para medir a satisfação em diferentes dimensões do sistema de transporte, como a qualidade e a limpeza da frota, a percepção de segurança, o tempo de espera nos pontos, a pontualidade das partidas, o atendimento prestado pelos motoristas, além do funcionamento dos canais de comunicação e dos serviços de bilhetagem. Também serão avaliadas ferramentas digitais, como aplicativos que oferecem recarga e previsão de chegada em tempo real. O levantamento permitirá ainda compreender os motivos pelos quais parte da população não utiliza o transporte coletivo e quais preferências influenciam a escolha de outros meios de deslocamento. Uso dos dados Os dados coletados serão analisados e divulgados no Portal de Transparência do site do TAU! (Vou de Tau), garantindo acesso público aos resultados. As informações obtidas servirão de subsídio para a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana, além de orientar ajustes operacionais e estratégicos no sistema de transporte. O objetivo é alinhar a prestação do serviço às necessidades reais dos passageiros.
ETEC João Gomes de Araújo abre inscrições para curso técnico em Agronegócio com apoio da Prefeitura de Pindamonhangaba
A partir de 10 de setembro de 2025, estarão abertas as inscrições para o novo curso técnico em Agronegócio da ETEC João Gomes de Araújo, em Pindamonhangaba. A formação será oferecida na modalidade ensino médio integrado à habilitação profissional técnica (M-TECH-PI), com aulas em período integral (manhã e tarde) e direito a lanche da manhã, almoço e lanche da tarde. O curso foi aprovado pelo Centro Paula Souza (CEETEPS) e representa uma conquista para a cidade, atendendo a uma demanda direta da comunidade rural, e terá apoio da Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável e Clima, que cedeu os espaços onde poderão acontecer as aulas práticas. Ao todo, serão oferecidas 40 vagas, destinadas a estudantes que atualmente estejam concluindo o 9º ano do ensino fundamental e que, em 2026, iniciarão o ensino médio. As inscrições seguem até 3 de novembro de 2025, com prazo para solicitação de redução da taxa de inscrição entre 25 de agosto e 9 de setembro. A prova está marcada para o dia 30 de novembro de 2025. Formação técnica moderna, prática e voltada ao futuro do campo O conteúdo curricular do curso foi desenhado para formar profissionais completos, preparados para atuar em propriedades rurais, cooperativas, agroindústrias e serviços técnicos de apoio ao setor. Entre as disciplinas que compõem a matriz curricular estão: Segundo o diretor da ETEC João Gomes de Araújo, professor Mário Souza, a implantação do curso é uma oportunidade inédita para os jovens da cidade e região. “Com esse novo curso, a comunidade escolar de Pindamonhangaba e dos municípios vizinhos terá a chance de se qualificar sem precisar se deslocar para longe. É uma formação que nasce de uma demanda concreta da Secretaria de Agricultura e do nosso compromisso com a realidade local. Estamos apostando muito nessa oferta, pois ela dialoga diretamente com o futuro da juventude rural”, explicou o diretor. O secretário de Desenvolvimento Rural Sustentável e Clima, Mauro Muassab Júnior, comemorou a criação do curso para a população de Pinda. “Capacitar a nova geração é essencial para garantir um futuro forte e sustentável no campo. O agronegócio é o setor que alimenta o Brasil e o mundo, e ao mesmo tempo oferece grandes oportunidades de crescimento profissional e financeiro. Mostrar esse potencial para nossos jovens é investir em dignidade, inovação e desenvolvimento para toda a cidade”, destacou o secretário. Outros cursos oferecidos pela instituição Além do novo curso técnico em Agronegócio, a ETEC João Gomes de Araújo oferece uma ampla gama de formações técnicas, tanto na modalidade de ensino médio integrado quanto em cursos técnicos modulares noturnos. No ensino médio integrado em período integral (manhã e tarde), a unidade disponibiliza os seguintes cursos: No período noturno, a ETEC também oferece o curso de Ensino Médio Integrado ao Técnico em Recursos Humanos, na modalidade MTec/Novotec Integrado (MTec-N), com 40 vagas.Para alunos a partir da 2ª série do ensino médio ou já formados, a unidade disponibiliza cursos técnicos modulares noturnos nas áreas de Administração, Gastronomia e Mecânica, todos com 40 vagas cada.Em Moreira César, na Escola Estadual Deputado Claro César, é ofertado o curso técnico noturno de Qualidade, com 35 vagas, também voltado a alunos da 2ª série do ensino médio em diante ou já formados. A ETEC mantém ainda uma parceria com a FATEC de Pindamonhangaba, no bairro Água Preta, oferecendo dois cursos na modalidade AMS (Articulação do Ensino Médio com o Superior):
Desfile de 7 de Setembro expõe o vazio do governo Lula e o desânimo da população
O desfile cívico-militar de 7 de setembro deste ano, que deveria ser uma grande celebração da Independência do Brasil, mais uma vez evidenciou o cenário de estagnação política e o esvaziamento do apoio popular ao governo Lula. Em Brasília, a presença irrelevante de público nas arquibancadas mostrou o afastamento da população, cansada de um governo que pouco entrega e muito empobrece o país. Apesar da tradicional pompa oficial, com a presença de ministros e das Forças Armadas, as arquibancadas estavam praticamente vazias. Imagens aéreas mostram um público reduzido e frio, especialmente para um feriado tão simbólico. Mesmo com a convocação de assessores e militantes para preencher o evento, não foi possível mascarar o fracasso do governo em mobilizar efetivamente a sociedade. O presidente Lula, ao invés de realizar um discurso firme e vibrante pela soberania nacional, limitou-se a acenar timidamente para um público distante e desinteressado, reforçando a sensação de desconexão com a população. Essa desconexão reflete também nas ruas, onde as mesmas manifestações oficiais não conseguem mais atrair apoio expressivo popular. A falta de entusiasmo popular expressa no desfile é um sintoma claro da crise política e econômica que o Brasil atravessa. Enquanto líderes da oposição e movimentos de direita ocupavam as ruas em diversas capitais, ecoando críticas veementes ao Supremo Tribunal Federal e pedindo anistia para presos políticos, o governo atual segue isolado em sua própria bolha. Este 7 de setembro reafirma a necessidade urgente de mudança e renovação política no país. O descaso da gestão Lula, marcado pelo discurso vazio e pelos resultados pífios, isolou ainda mais o governo diante do povo brasileiro.
