Proposta de Lei propõe penalidades para fraudes publicitárias utilizando Inteligência Artificial
O Projeto de Lei 6119/23 propõe penalidades, incluindo pena de reclusão de 4 a 8 anos, além de multa, para aqueles que utilizarem inteligência artificial com o intuito de criar ou disseminar vídeos falsos, seja com figuras públicas ou pessoas desconhecidas, visando enganar o consumidor. A iniciativa está em análise na Câmara dos Deputados.
Moraes notifica Zema após autorização para alunos frequentarem escola sem vacinação
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quinta-feira (15) que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), preste esclarecimentos em até cinco dias sobre a decisão de permitir que alunos frequentem as escolas mesmo sem estarem vacinados.
Sobe em 3% ocorrências de tráfico de drogas na RMVale em 2023
As forças públicas de segurança no Vale do Paraíba registraram 2.455 ocorrências de tráfico de drogas no ano passado, em comparação com 2.385 em 2022, representando um aumento de 3%, conforme dados fornecidos pela SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública).
Lula vai se encontrar com ditador egípcio Abdel Fattah al-Sisi
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou ao Cairo, capital do Egito, nesta quarta-feira, 14, em sua primeira viagem internacional de 2024.
A importância da vitória da direita nas eleições europeias
Um avanço do movimento de direita ainda poderia dificultar a reeleição de Ursula von der Leyen como presidente da Comissão Europeia.
Ativista detida na Venezuela por acusações de ‘traição à pátria’ e ‘terrorismo
A prisão de ativistas e opositores políticos, juntamente com as alegações de desaparecimento forçado, reforçam as preocupações sobre a situação dos direitos individuais e da oposição política na Venezuela.
STF valida a ampliação da lei que torna obrigatória a inclusão gratuita de canais locais em pacotes de TV por assinatura
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que é constitucional a ampliação da obrigação das distribuidoras de TV por assinatura de incluir em seus pacotes determinados canais gratuitos, sem repasse de custo ao consumidor.
A Câmara aprovou um projeto que proíbe e criminaliza o uso de cerol em pipas.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que proíbe a fabricação, comercialização e uso de linhas cortantes em pipas e brinquedos semelhantes, estipulando pena de detenção e multas.
Presidente Lula é acusado de movimentos eleitoreiros em meio a Operação Tempus Veritatis
Embora se admita que a operação possa desestabilizar o campo bolsonarista, o que se destaca é a tentativa aparente de Lula em capitalizar politicamente a situação.
Macron enfrenta revolta massiva dos agricultores franceses
Os agricultores, que há décadas têm sido o coração pulsante da economia francesa, estão agora nas ruas exigindo a proteção de sua subsistência contra a competição massiva de gigantes produtores, notavelmente o Brasil.