Lula sanciona lei que estabelece ações para reduzir partos prematuros
Em 2023, mais de 303 mil gestantes deram à luz a bebês que ainda não haviam completado 37 semanas de gestação. Além de colocar o país entre as dez nações com os maiores números de casos de partos prematuros, o resultado aponta para um grave problema de saúde pública. O Ministério da Saúde alerta que, ainda que muitos bebês nascidos prematuramente se desenvolvam bem, sem sequelas, é fato que “o parto antes das 37 semanas pode expor o recém-nascido a diversas intercorrências devido à imaturidade de seus órgãos e sistemas”. Para fazer frente a esta questão que, segundo a Associação Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros (Prematuridade), “exige políticas públicas consistentes, informações qualificadas e união de esforços”, o Congresso Nacional aprovou, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, a lei que estabelece como uma prioridade para o Poder Público reduzir o número de mortes de crianças nascidas prematuramente e de óbitos das mães. Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (9), a Lei nº 15.198/2025 define ações prioritárias que o Poder Público deverá implementar para enfrentar e reduzir a mortalidade de bebês nascidos com menos de 37 semanas de gestação e a mortalidade materna. Já durante o acompanhamento pré-natal, as equipes de saúde deverão alertar as gestantes sobre os sinais e os sintomas do trabalho de parto prematuro, procurando identificar, tratar, referenciar e acompanhar grávidas com fatores de risco de parto prematuro. Quando em trabalho de parto prematuro, a gestante deverá ser encaminhada para uma unidade especializada. Se o bebê nascer antes de completadas 28 semanas de gestação, a prematuridade será classificada como extrema. Os partos realizados entre 28 e 31 semanas e 6 dias serão considerados de prematuridade moderada, e as crianças nascidas entre 32 e 36 semanas de gestação serão casos de prematuridade tardia. Os cuidados a serem dispensados aos bebês prematuros devem levar em conta o peso da criança no momento do nascimento. O Poder Executivo poderá estabelecer normas de cuidados básicos a serem cumpridas pelas unidades de saúde regionais, conforme a classificação de prematuridade, e que poderão contemplar a utilização do método canguru e a necessidade de profissional treinado em reanimação neonatal. As mesmas normas do Poder Executivo também poderão estabelecer o direito dos pais acompanharem os cuidados com o prematuro em tempo integral, bem como a necessidade da criança nascida prematuramente ser atendida em unidade de terapia intensiva (UTI) especializada, por equipe multidisciplinar qualificada; a prioridade de atendimento pós-alta hospitalar; a necessidade de acompanhamento pós-alta em ambulatório especializado com equipe multidisciplinar até, no mínimo, dois anos de idade; o calendário especial de imunizações e a necessidade de acompanhamento psicológico dos pais durante o período de internação do prematuro. A lei também oficializa o Novembro Roxo como o mês da conscientização sobre o parto prematuro. Durante todo o mês, o Poder Público deverá realizar atividades com foco na prevenção e conscientização sobre o tema. O texto legal também designa o dia 17 de novembro como o Dia Nacional da Prematuridade, de forma a coincidir com o Dia Mundial da Prematuridade. E a semana do dia 17 como Semana da Prematuridade. Como a lei só entra em vigor daqui a 120 dias, as datas não necessariamente se aplicariam este ano, mas há anos o Ministério da Saúde já celebra o Novembro Roxo. Fonte
Lula vai inaugurar centro de cooperação policial internacional no AM
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai inaugurar, nesta terça (9), o Centro de Cooperação Policial Internacional (CCPI) da Polícia Federal, em Manaus (AM), que tem recursos previstos de R$ 37 milhões. Em coletiva nesta segunda (8), o diretor da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal, delegado federal Humberto Freire, em divulgação feita pelo governo, destacou que a inauguração do CCPI Amazônia será um divisor de águas no combate ao crime organizado e na proteção da floresta. “O centro funcionará de forma permanente, integrando esforços nacionais e internacionais. Além disso, os esforços integrados buscam à descapitalização e o mapeamento das cadeias produtivas ilegais”, afirmou. Repressão e inteligência Segundo o governo, o objetivo é que a estrutura promova articulação entre os responsáveis pela segurança pública a fim de ampliar ações de investigação e combater crimes na região. Um exemplo de atuação do centro seria nas ações de estruturação do projeto Ouro Alvo, da Polícia Federal, que busca rastrear a origem do ouro da Amazônia. O centro policial da Amazônia é inaugurado no âmbito do Fundo Amazônia ao “Plano AMAS: Amazônia –Segurança e Soberania”, que tem recursos totais na ordem de R$ 318,5 milhões. Combate ao desmatamento Além da inauguração do centro policial, o presidente Lula vai assinar contrato do projeto União com Municípios, no valor de R$ 150 milhões. A ideia é atuar em benefício de 48 municípios prioritários para o combate de desmatamento em toda a Amazônia. No Estado do Amazonas, por exemplo, as ações ocorrerão em Apuí, Boca do Acre, Canutama, Humaitá, Itapiranga, Manicoré, Maués. Os objetivos principais são a prevenção, monitoramento, controle e redução do desmatamento e da degradação florestal. Para proteção das áreas nativas, estão ainda previstas ações de regularização ambiental e fundiária. Outro anúncio desta terça será a implantação de tecnologias sociais de acesso à água de qualidade para consumo e produção de alimentos para serviços de acompanhamento familiar; O objetivo é beneficiar mais de quatro mil famílias. Politica
Desfile de 7 de Setembro expõe o vazio do governo Lula e o desânimo da população
O desfile cívico-militar de 7 de setembro deste ano, que deveria ser uma grande celebração da Independência do Brasil, mais uma vez evidenciou o cenário de estagnação política e o esvaziamento do apoio popular ao governo Lula. Em Brasília, a presença irrelevante de público nas arquibancadas mostrou o afastamento da população, cansada de um governo que pouco entrega e muito empobrece o país. Apesar da tradicional pompa oficial, com a presença de ministros e das Forças Armadas, as arquibancadas estavam praticamente vazias. Imagens aéreas mostram um público reduzido e frio, especialmente para um feriado tão simbólico. Mesmo com a convocação de assessores e militantes para preencher o evento, não foi possível mascarar o fracasso do governo em mobilizar efetivamente a sociedade. O presidente Lula, ao invés de realizar um discurso firme e vibrante pela soberania nacional, limitou-se a acenar timidamente para um público distante e desinteressado, reforçando a sensação de desconexão com a população. Essa desconexão reflete também nas ruas, onde as mesmas manifestações oficiais não conseguem mais atrair apoio expressivo popular. A falta de entusiasmo popular expressa no desfile é um sintoma claro da crise política e econômica que o Brasil atravessa. Enquanto líderes da oposição e movimentos de direita ocupavam as ruas em diversas capitais, ecoando críticas veementes ao Supremo Tribunal Federal e pedindo anistia para presos políticos, o governo atual segue isolado em sua própria bolha. Este 7 de setembro reafirma a necessidade urgente de mudança e renovação política no país. O descaso da gestão Lula, marcado pelo discurso vazio e pelos resultados pífios, isolou ainda mais o governo diante do povo brasileiro.
Lula e ministros acompanham desfile; público entoa “sem anistia”
Aos gritos de “sem anistia” e “soberania não se negocia”, por parte do público, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu neste domingo (7) o desfile cívico-militar do Dia da Independência, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O evento começou por volta das 9h20. De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), o público estimado foi de 45 mil pessoas em toda a Esplanada. Lula e a primeira-dama Janja da Silva chegaram à Esplanada em carro aberto, o Rolls-Royce presidencial tradicionalmente usado em cerimônias oficiais, após passar em revista as tropas próximo ao Palácio do Planalto. Ao desembarcar na tribuna das autoridades, o presidente e a primeira-dama foram recebidos pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e pelos comandantes das três Forças Armadas. Este ano, o desfile ocorre em meio à crise bilateral entre Brasil e Estados Unidos, provocada pelo presidente norte-americano, Donald Trump, que impôs tarifas comerciais aos produtos brasileiros para pressionar o país a favor do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de tentativa de golpe e abolição do Estado Democrático de Direito. O julgamento deve ser concluído esta semana. Aliados bolsonaristas e partidos de oposição tentam, a todo custo, pautar um projeto de lei de anistia no Congresso Nacional para livrar o ex-presidente, aliados e participantes dos atos de 8 de janeiro de 2023 de qualquer responsabilização pela trama golpista. Por causa desse contexto, o principal tema do desfile deste ano é justamente a soberania do país. Outros três eixos temáticos compõem outras alas da parada, dois deles intitulados Brasil dos Brasileiros e Brasil do Futuro. Um terceiro eixo trata da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada em Belém, em novembro, e do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A organização do evento distribuiu bonés com a frase Brasil Soberano, e a decoração das tribunas também trazia a mesma mensagem. A segurança na Esplanada e na Praça dos Três Poderes também foi reforçada, tanto para o desfile quanto para garantir o andamento do julgamento da trama golpista no STF. Sábado (6), véspera do Dia da Independência, o presidente Lula destacou, em pronunciamento à nação, a importância da soberania nacional e da união dos brasileiros na defesa da democracia, do meio ambiente e das instituições do país. O pronunciamento foi transmitido em rede nacional de rádio e televisão. O desfile na Esplanada dos Ministérios, encerrado com a tradicional exibição da Esquadrilha da Fumaça, durou cerca de 2 horas. Além de diversas alas militares, desfile aéreo, a apresentação contou com estudantes de escolas públicas e forças de segurança do Distrito Federal. Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros acompanham o desfile do Dia da Independência na Esplanada dos Ministérios – Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Presenças Ao lado de Lula, o vice-presidente, Geraldo Alckmin e o presidente da Câmara, Hugo Motta, marcaram presença. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, não compareceu este ano, porque está em viagem oficial à França. Outra ausência é a do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que está no Amapá, seu estado de origem. Nenhum outro ministro do STF marcou presença neste ano, em meio ao julgamento de Bolsonaro. Dos ministros do governo federal, a maioria participou do desfile: Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Camilo Santana (Educação), Alexandre Padilha (Saúde), Frederico Siqueira (Comunicações), Celso Sabino (Turismo), André Fufuca (Esporte), Renan Filho (Transportes), Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), Anielle Franco (Igualdade Racial), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Marina Silva (Meio Ambiente), Vinicius Marques de Carvalho (Controladoria Geral da União), Sidônio Palmeira (Comunicação Social), Jorge Messias (Advocacia Geral da União (AGU), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência), Alexandre Silveira (Minas e Energia), André de Paula (Pesca e Aquicultura), Jader Filho (Cidades), Macaé Evaristo (Direitos Humanos), Márcia Lopes (Mulheres), Márcio França (Micro e Pequenas Empresas), Margareth Menezes (Cultura), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Wolney Queiroz (Previdência) e Marcos Amaro do Santos (Gabinete de Segurança Institucional). Os ministros Carlos Fávaro (Agricultura), Fernando Haddad (Fazenda) e Luiz Marinho (Trabalho) não compareceram na edição deste ano, segundo divulgou a Presidência. Politica
Lula e ministros acompanham desfile; público entoa “sem anistia”
Aos gritos de “sem anistia” e “soberania não se negocia”, por parte do público, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu neste domingo (7) o desfile cívico-militar do Dia da Independência, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O evento começou por volta das 9h20. De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), o público estimado foi de 45 mil pessoas em toda a Esplanada. Lula e a primeira-dama Janja da Silva chegaram à Esplanada em carro aberto, o Rolls-Royce presidencial tradicionalmente usado em cerimônias oficiais, após passar em revista as tropas próximo ao Palácio do Planalto. Ao desembarcar na tribuna das autoridades, o presidente e a primeira-dama foram recebidos pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e pelos comandantes das três Forças Armadas. Este ano, o desfile ocorre em meio à crise bilateral entre Brasil e Estados Unidos, provocada pelo presidente norte-americano, Donald Trump, que impôs tarifas comerciais aos produtos brasileiros para pressionar o país a favor do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de tentativa de golpe e abolição do Estado Democrático de Direito. O julgamento deve ser concluído esta semana. Aliados bolsonaristas e partidos de oposição tentam, a todo custo, pautar um projeto de lei de anistia no Congresso Nacional para livrar o ex-presidente, aliados e participantes dos atos de 8 de janeiro de 2023 de qualquer responsabilização pela trama golpista. Por causa desse contexto, o principal tema do desfile deste ano é justamente a soberania do país. Outros três eixos temáticos compõem outras alas da parada, dois deles intitulados Brasil dos Brasileiros e Brasil do Futuro. Um terceiro eixo trata da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada em Belém, em novembro, e do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A organização do evento distribuiu bonés com a frase Brasil Soberano, e a decoração das tribunas também trazia a mesma mensagem. A segurança na Esplanada e na Praça dos Três Poderes também foi reforçada, tanto para o desfile quanto para garantir o andamento do julgamento da trama golpista no STF. Sábado (6), véspera do Dia da Independência, o presidente Lula destacou, em pronunciamento à nação, a importância da soberania nacional e da união dos brasileiros na defesa da democracia, do meio ambiente e das instituições do país. O pronunciamento foi transmitido em rede nacional de rádio e televisão. O desfile na Esplanada dos Ministérios, encerrado com a tradicional exibição da Esquadrilha da Fumaça, durou cerca de 2 horas. Além de diversas alas militares, desfile aéreo, a apresentação contou com estudantes de escolas públicas e forças de segurança do Distrito Federal. Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros acompanham o desfile do Dia da Independência na Esplanada dos Ministérios – Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Presenças Ao lado de Lula, o vice-presidente, Geraldo Alckmin e o presidente da Câmara, Hugo Motta, marcaram presença. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, não compareceu este ano, porque está em viagem oficial à França. Outra ausência é a do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que está no Amapá, seu estado de origem. Nenhum outro ministro do STF marcou presença neste ano, em meio ao julgamento de Bolsonaro. Dos ministros do governo federal, a maioria participou do desfile: Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Camilo Santana (Educação), Alexandre Padilha (Saúde), Frederico Siqueira (Comunicações), Celso Sabino (Turismo), André Fufuca (Esporte), Renan Filho (Transportes), Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), Anielle Franco (Igualdade Racial), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Marina Silva (Meio Ambiente), Vinicius Marques de Carvalho (Controladoria Geral da União), Sidônio Palmeira (Comunicação Social), Jorge Messias (Advocacia Geral da União (AGU), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência), Alexandre Silveira (Minas e Energia), André de Paula (Pesca e Aquicultura), Jader Filho (Cidades), Macaé Evaristo (Direitos Humanos), Márcia Lopes (Mulheres), Márcio França (Micro e Pequenas Empresas), Margareth Menezes (Cultura), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Wolney Queiroz (Previdência) e Marcos Amaro do Santos (Gabinete de Segurança Institucional). Os ministros Carlos Fávaro (Agricultura), Fernando Haddad (Fazenda) e Luiz Marinho (Trabalho) não compareceram na edição deste ano, segundo divulgou a Presidência. Politica
Público acompanha desfile cívico-militar aos gritos de “sem anistia”
Aos gritos de “sem anistia” e “soberania não se negocia”, por parte do público, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu neste domingo (7) o desfile cívico-militar do Dia da Independência, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O evento começou por volta das 9h20. Lula e a primeira-dama Janja da Silva chegaram à Esplanada em carro aberto, o Rolls-Royce presidencial tradicionalmente usado em cerimônias oficiais, após passar em revista as tropas próximo ao Palácio do Planalto. Ao desembarcar na tribuna das autoridades, o presidente e a primeira-dama foram recebidos pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e pelos comandantes das três Forças Armadas. Este ano, o desfile ocorre em meio à crise bilateral entre Brasil e Estados Unidos, provocada pelo presidente norte-americano, Donald Trump, que impôs tarifas comerciais aos produtos brasileiros para pressionar o país a favor do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de tentativa de golpe e abolição do Estado Democrático de Direito. O julgamento deve ser concluído esta semana. Aliados bolsonaristas e partidos de oposição tentam, a todo custo, pautar um projeto de lei de anistia no Congresso Nacional para livrar o ex-presidente, aliados e participantes dos atos de 8 de janeiro de 2023 de qualquer responsabilização pela trama golpista. Por causa desse contexto, o principal tema do desfile deste ano é justamente a soberania do país. Outros três eixos temáticos compõem outras alas da parada, dois deles intitulados Brasil dos Brasileiros e Brasil do Futuro. Um terceiro eixo trata da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada em Belém, em novembro, e do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A organização do evento distribuiu bonés com a frase Brasil Soberano, e a decoração das tribunas também trazia a mesma mensagem. A segurança na Esplanada e na Praça dos Três Poderes também foi reforçada, tanto para o desfile quanto para garantir o andamento do julgamento da trama golpista no STF. Sábado (6), véspera do Dia da Independência, o presidente Lula destacou, em pronunciamento à nação, a importância da soberania nacional e da união dos brasileiros na defesa da democracia, do meio ambiente e das instituições do país. O pronunciamento foi transmitido em rede nacional de rádio e televisão. O desfile na Esplanada dos Ministérios, encerrado com a tradicional exibição da Esquadrilha da Fumaça, durou cerca de 2 horas. Além de diversas alas militares, desfile aéreo, a apresentação contou com estudantes de escolas públicas e forças de segurança do Distrito Federal. Um público de cerca de 30 mil pessoas acompanhou o desfile em arquibancadas montadas na Esplanada. Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros acompanham o desfile do Dia da Independência na Esplanada dos Ministérios – Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Presenças Ao lado de Lula, o vice-presidente, Geraldo Alckmin e o presidente da Câmara, Hugo Motta, marcaram presença. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, não compareceu este ano, porque está em viagem oficial à França. Outra ausência é a do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que está no Amapá, seu estado de origem. Nenhum outro ministro do STF marcou presença neste ano, em meio ao julgamento de Bolsonaro. Dos ministros do governo federal, a maioria participou do desfile: Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Camilo Santana (Educação), Alexandre Padilha (Saúde), Frederico Siqueira (Comunicações), Celso Sabino (Turismo), André Fufuca (Esporte), Renan Filho (Transportes), Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), Anielle Franco (Igualdade Racial), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Marina Silva (Meio Ambiente), Vinicius Marques de Carvalho (Controladoria Geral da União), Sidônio Palmeira (Comunicação Social), Jorge Messias (Advocacia Geral da União (AGU), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência), Alexandre Silveira (Minas e Energia), André de Paula (Pesca e Aquicultura), Jader Filho (Cidades), Macaé Evaristo (Direitos Humanos), Márcia Lopes (Mulheres), Márcio França (Micro e Pequenas Empresas), Margareth Menezes (Cultura), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Wolney Queiroz (Previdência). Os ministros Carlos Fávaro (Agricultura), Fernando Haddad (Fazenda) e Luiz Marinho (Trabalho) não compareceram na edição deste ano, segundo divulgou a Presidência. Politica
Lula exalta soberania e defesa do povo em rede do 7 de setembro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, nesta véspera do 7 de setembro – Dia da Independência do Brasil, a importância da soberania nacional e da união dos brasileiros na defesa da democracia, do meio ambiente e das instituições do país. O pronunciamento foi transmitido em rede nacional de rádio e televisão (leia a íntegra) Lula afirmou que o 7 de Setembro simboliza a conquista da liberdade e da soberania brasileira. “Não somos e não seremos novamente colônia de ninguém. Somos capazes de governar e de cuidar da nossa terra e da nossa gente, sem interferência de nenhum governo estrangeiro”, disse. O presidente ressaltou que a defesa da soberania se manifesta no combate à desigualdade, na proteção das conquistas dos trabalhadores, na criação de oportunidades para os jovens e no apoio a empreendedores e pessoas em situação de vulnerabilidade. “Se temos direito a essas políticas públicas, é porque o Brasil é um país soberano e tomou a decisão de cuidar do povo brasileiro”, afirmou. O presidente também defendeu a manutenção do Pix como sistema público e gratuito, e criticou o uso das redes digitais para disseminação de desinformação, discurso de ódio e crimes como exploração sexual de crianças e adolescentes. Em referência a ataques contra a democracia, Lula afirmou que “é inadmissível o papel de alguns políticos brasileiros que estimulam os ataques ao Brasil”. Segundo ele, a defesa da soberania inclui também a proteção da Constituição e da independência entre os Três Poderes. Entre os avanços do governo, Lula citou a redução do desemprego, a abertura de mais de 400 novos mercados para exportações brasileiras em dois anos e oito meses, a diminuição pela metade do desmatamento na Amazônia e a preparação da Conferência do Clima da ONU (COP30), que será realizada em Belém, em novembro. Ao encerrar o pronunciamento, o presidente convocou os brasileiros à união. “Este é o momento da união de todos em defesa do que pertence a todos: a nossa pátria brasileira e as cores da bandeira do nosso país”, disse. Politica
Lula faz hoje pronunciamento e assiste ao filme Malês no Cine Alvorada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará pronunciamento neste sábado (6) em rede nacional de rádio e TV por ocasião do 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil. A gravação de 5 minutos e 25 segundo vai ao ar às 20h30. Mais cedo, às 18h, Lula assisti ao filme Malês, em sessão no Cine Alvorada. A estreia nacional do longa, dirigido por Antônio Pitanga, está marcada para o dia 2 de outubro. O filme conta a história de uma das principais insurreições organizadas por africanos e seus descendentes escravizados no Brasil, em 1835. A pré-estreia da produção também acontece em Brasília, neste domingo (7), no Cine Nave, com sessão seguida de debate com a atriz Samira Carvalho. Malês já foi exibido em festivais nacionais e internacionais. Em janeiro deste ano, a história foi apresentada ao público da Mostra de Cinema de Tiradentes, em Minas Gerais. Na ocasião, em entrevista à Agência Brasil, o diretor Antônio Pitanga destacou que espera a circulação da obra muito além do circuito comercial. “O meu sonho era trazer à baila essa história que a escola não conta. E humanizá-la de tal maneira para poder interagir com o século 21. Concluída a obra, o meu sonho agora é ir para banca dos saberes, escolas, para as universidades, os quilombos. E já está acontecendo”, contou Pitanga. “O meu filme não pode ficar só nas salas de cinema frequentadas por brancos de classe média. Eles também vão ver. Mas esse filme precisa chegar às escolas, à favela e ao quilombo”, acrescentou. Os malês, como eram conhecidos os muçulmanos negros, conheciam o alfabeto árabe, tinham domínio da escrita e grau de instrução elevado. Embora sejam os protagonistas do levante, buscaram também o apoio de outros grupos escravizados. A rebelião foi minuciosamente planejada e havia sido marcada para 25 de janeiro, por ser a data que celebra o fim do Ramadã, mês sagrado para os muçulmanos. Os enfrentamentos duraram mais de três horas. Mais de 70 africanos morreram nos conflitos e centenas foram punidos com penas de morte, prisão, açoites ou deportações. O episódio é detalhado no livro Rebelião Escrava no Brasil, publicado originalmente em 1986 pelo historiador João José dos Reis. A obra foi a principal referência para a produção do filme. Malês, como observa Pitanga, não é um retrato frio do episódio. O filme dá espaço para que os personagens revelem suas individualidades: seus sonhos, suas tristezas, seus amores. Segundo o diretor, houve também a preocupação de fugir do estereótipo do escravo enquanto vítima passiva. “São cabeças pensantes”, afirma. O elenco conta com a presença dos filhos de Antônio Pitanga: o ator Rocco Pitanga e a atriz Camila Pitanga. Politica
Lula autoriza uso de R$ 12 bilhões para renegociação de dívidas rurais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (5), uma Medida Provisória (MP) de renegociação de dívidas rurais. Serão R$ 12 bilhões para apoiar até 100 mil produtores, principalmente pequenos e médios agricultores que sofreram com secas e enchentes nos últimos anos. O objetivo do governo com essa MP é proporcionar condições mais favoráveis para que agricultores endividados regularizem sua situação financeira e mantenham a produção de alimentos. Em vídeo nas redes sociais, Lula explicou que a renegociação poderá ser feita por produtores que perderam duas safras nos últimos cinco anos. “Nos últimos anos, secas prolongadas e fortes enchentes causaram grandes perdas aos nossos agricultores, gerando dívidas e travando o crédito para a preparação da nova safra. Por isso, tomei a decisão de darmos mais uma garantia ao setor. A medida vale para pequenos, médios e grandes produtores com duas perdas de safras nos últimos cinco anos em municípios que decretaram calamidade duas vezes nesse período”. De acordo com o governo federal, essa renegociação tem capacidade de alcançar cerca de 96% dos pequenos e médios agricultores que hoje estão inadimplentes ou com dívidas prorrogadas. Entenda Para aderir à renegociação, o produtor precisa comprovar as perdas de safra nos últimos cinco anos e estar localizado em municípios que decretaram estado de calamidade ao menos duas vezes nesse período. O prazo de pagamento dos produtores será de até nove anos, com carência de um ano. Os R$ 12 bilhões disponibilizados serão repassados do Tesouro Nacional para os bancos públicos, privados e cooperativas de crédito, com o BNDES na estruturação. As taxas de juros serão mais baixas que as praticadas no mercado. Elas vão variar de acordo com o porte do produtor. Cerca de 6% ao ano para pequenos, 8% para médios e 10% para os demais. Os limites de crédito vão de R$ 250 mil no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), até R$ 1,5 milhão no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e R$ 3 milhões para os demais produtores. A regulamentação das condições será definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), responsável por estabelecer os tetos e parâmetros finais. Já o risco de crédito será integralmente assumido pelas instituições financeiras, sem transferência para o Tesouro. Politica
Lula pede mobilização popular contra aprovação do projeto da anistia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (4), que caso o projeto da anistia seja votado no Congresso, há “risco” de que seja aprovado. Em encontro com comunicadores e influenciadores de redes periféricas, Lula disse que a mobilização contra a aprovação do texto também tem que ser feita pelo povo. “Se for votar no Congresso, nós corremos o risco da anistia. Porque o Congresso, vocês sabem, não é um Congresso eleito pela periferia”, disse durante visita à comunidade Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte (MG). Segundo Lula, a extrema direita ainda tem muita força no Congresso Nacional. “O Congresso tem ajudado o governo, o governo aprovou quase tudo que o governo queria, mas a extrema direita tem muita força ainda. Então, é uma batalha que tem que ser feita também pelo povo. Então, o que eu queria pedir a vocês é isso, é que vocês têm um compromisso. Da mesma forma que eu disse o seguinte: o Brasil só tem um dono que é o povo brasileiro, as comunidades tem o melhor representante que são vocês”, acrescentou Lula aos apoiadores. O projeto de lei da anistia defendido pela oposição, liderada pelo Partido Liberal (PL), perdoa os condenados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023, incluindo os financiadores, incentivadores e organizadores. Se aprovada, a lei pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, por estar entre as principais cabeças por trás da trama golpista. Entretanto, o próprio STF já considerou inconstitucional a anistia por crimes contra a ordem democrática, na decisão que anulou o indulto concedido ao ex-deputado Daniel Silveira pelo então presidente Jair Bolsonaro. Ele foi condenado, em abril de 2022, pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo. Em 2020 e 2021, por meio das redes sociais, Silveira incitou à invasão da Corte e sugeriu agressões físicas aos ministros do Supremo. Politização Para o presidente Lula, o Brasil vive um “momento de incompreensão” e, nesse sentido, é preciso politizar as comunidades. “As pessoas precisam ser politizadas. As pessoas precisam ser orientadas sobre o que é certo e o que é errado. Nós precisamos combater a fake news. Não tem porquê a gente deixar que a mentira seja mais importante do que a verdade”, disse aos influenciadores, nesta quinta-feira. Ao citar diversas carências que ainda existem no país, Lula pediu ajuda ao grupo para divulgar as políticas públicas para a população. “Eu sei essa desgraceira que acontece na periferia e eu quero mudar isso”, afirmou. “Então, eu queria a ajuda de vocês para mudar. Não tem problema de reclamar, não tem problema de questionar, falar mal de ministro, falar mal do presidente da República. É preciso fazer as coisas funcionarem, senão a democracia não tem sentido pro povo. A democracia pro povo é comer, é estudar, é morar, é ter acesso à cultura, ao lazer, é fazer o que quiserem”, acrescentou. Após o encontro, em evento na comunidade, Lula lançou o programa Gás do Povo, que garantirá gás de cozinha gratuito a famílias de baixa renda. Politica