Celso Sabino confirma a Lula que deixará Ministério do Turismo
O ministro do Turismo, Celso Sabino, comunicou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (19), que sairá do governo. A decisão foi tomada após novo ultimato do partido do ministro, o União Brasil, que deu prazo de 24 horas para que filiados pedissem exoneração de cargos ou funções comissionadas no governo federal. A determinação foi expedida na quinta-feira (18), em mais um movimento do partido que reforça seu afastamento da base de apoio do governo federal. Em conversa de mais de uma hora com Lula no Palácio da Alvorada, Sabino explicou a decisão de seu partido, informou que gostaria de cumprir mais algumas agendas como ministro nos próximos dias e que entregaria sua carta de demissão após o retorno do presidente de Nova York, na próxima quinta-feira (25). Lula viaja este fim de semana aos Estados Unidos para participar da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), onde fará o discurso inaugural entre os chefes de Estado. Sabino, que é deputado federal do União Brasil pelo estado do Pará, está desde julho de 2023 no cargo. Ele era um dos auxiliares de Lula mais diretamente envolvidos na organização da Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30, que será realizada em Belém. O ministro vinha negociando com a cúpula do partido para seguir no cargo, mas acabou cedendo à pressão. A exigência da executiva nacional do União Brasil para que seus filiados deixem cargos no governo Lula veio à tona após a veiculação de reportagens que apontam uma suposta conexão entre o presidente nacional do partido, Antonio Rueda, e a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Rueda e o partido negam as acusações. Em nota, dirigentes do União Brasil chegaram a insinuar envolvimento do próprio governo nas revelações, já que o caso é apurado pela Polícia Federal (PF), que tem atuação funcional independente. Por causa da insinuação, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, criticou a sigla em uma postagem nas redes sociais. “Repudio as acusações infundadas e levianas feitas em nota divulgada hoje pela direção do partido União Brasil. A direção do partido tem todo direito de decidir a saída de seus membros que exercem posições no governo federal. O que não pode é atribuir falsamente ao governo a responsabilidade por publicações que associam dirigente do partido a investigações sobre crimes. Isso não é verdade”, escreveu Gleisi em sua conta no X. Politica
Lula e o impacto do populismo: críticas à gestão que ampliou o Estado e afetou a economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue dividindo opiniões no cenário político brasileiro, especialmente entre os setores que defendem valores conservadores e liberais de direita. Para muitos críticos dessa ala, Lula representa a continuidade de um projeto populista que amplia o tamanho do Estado e interfere na economia de forma prejudicial ao desenvolvimento sustentável do país. Desde sua posse, Lula tem buscado implementar políticas que, segundo seus opositores, elevem os gastos públicos e ampliem o endividamento, gerando insegurança para investidores e sufocando a iniciativa privada. A ampliação da intervenção do governo em setores estratégicos é vista por essa corrente como um retrocesso para a competitividade e para a criação de empregos de qualidade. Além disso, a condução da política externa do presidente é alvo de críticas, pois privilegia alianças com regimes autoritários e países que desafiam valores democráticos e liberais, prejudicando a imagem do Brasil no cenário internacional. Para a direita, a gestão de Lula também não conseguiu afastar os escândalos de corrupção que marcaram seu governo anterior, comprometendo a confiança nas instituições públicas. Os defensores do pensamento conservador reforçam a importância de resgatar a liberdade econômica, fortalecer o setor privado e reduzir o tamanho do Estado como caminhos essenciais para a estabilidade, o crescimento e a ordem social no Brasil. O debate sobre os rumores do país permanece acirrado, com posições firmes de crítica ao modelo de governança adotado por Lula e seus aliados.
Lula critica projeto que dificulta ação judicial contra parlamentares
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quinta-feira (18) a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta o andamento de processos criminais contra deputados e senadores, incluindo até mesmo a execução de mandados de prisão. O texto vem sendo chamado de PEC da Blindagem ou, no termo mais formal usados pelos apoiadores, de PEC das Prerrogativas. A PEC passou no plenário da Câmara na noite de terça-feira (16), e teve votação concluída nesta quarta-feira (17), com a reinclusão do voto secreto para autorizar a abertura de ações judiciais para investigar congressistas. “A votação ontem no Congresso Nacional da prerrogativa, garantindo imunidade da forma que foi garantida até para presidente de partido, não é uma coisa séria. Nós temos que garantir prerrogativa de vida para o povo brasileiro, prerrogativa de trabalho, prerrogativa de educação. É isso que nós estamos precisando, é dar uma lição nesse país, de que a classe política existente hoje, a começar de mim, ela pode, se quiser, fazer a juventude acreditar que um outro país é possível de ser construído”, disse Lula em um evento de lançamento de obras do Novo PAC, no Palácio do Planalto. O que pode mudar A PEC da Blindagem estabelece que deputados e senadores só podem ser processados criminalmente se a Câmara ou o Senado autorizarem a abertura de ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) em até 90 dias após a apresentação da denúncia por qualquer tipo de crime. Casos de prisão em flagrante por crimes inafiançáveis, como homicídio e estupro, também precisam de autorização da Casa do parlamentar em até 24 horas, também por votação secreta. Os mesmo benefícios, segundo o texto aprovado, se estenderão a parlamentares estaduais e distritais. A proposta ainda concede foro especial no Supremo Tribunal Federal (STF) para presidentes de partidos com assento no Congresso Nacional. Pelas regras atuais, apenas tem acesso ao foro por prerrogativa de função no STF o presidente da República, o vice-presidente, deputados, senadores, ministros de Estado, integrantes de tribunais superiores, do Tribunal de Contas da União (TCU) e embaixadores. Na Câmara, o texto contou com amplo apoio do PL, o principal partido de oposição, e por legendas do Centrão. Mas também obteve apoio em parlamentares da base do governo. A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) orientou voto contrário, mas 12 deputados da legenda votaram a favor em primeiro turno. Também houve apoio à PEC entre deputados de partidos como PSB, PSD e PDT. Além disso, bancadas governistas, como lideranças de Governo e da Maioria, liberaram seus votos em plenário. Resistência e protestos Enviada ao Senado, no entanto, a PEC da Blindagem deve enfrentar forte resistência. O presidente da Casa revisora, senador Davi Alcolumbre (União-AP), despachou o texto para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CJJ), em uma análise sem pressa. O colegiado é presidido pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que demonstrou ser totalmente contrário ao texto. Outros líderes no Senado, incluindo de partidos como PL, PSD e PT também sinalizaram que a proposta não deve prosperar. Enquanto isso, lideranças políticas e movimentos sociais estão convocando atos em diversas capitais do país para protestar contra a PEC e também contra o projeto de lei (PL) que visa conceder anistia aos golpistas envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro de 2023, para dar um golpe de Estado no país. O projeto de anistia também avançou na Câmara, com a aprovação da urgência e definição de um relator que buscará um texto de maior consenso. Politica
Lula envia à Câmara projeto para regulação econômica de big techs
O governo federal enviou à Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (17), um projeto de lei de regulação econômica das big techs, com medidas para combater práticas que prejudiquem a concorrência no mundo digital. O projeto foi elaborado pela Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda junto a um grupo técnico coordenado pela Casa Civil. O projeto propõe ajustes no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC – Lei nº 12.529/2011) possibilitando a criação de novos mecanismos para impedir o abuso de poder econômico por grandes plataformas digitais. O texto busca prevenir práticas que prejudiquem a livre concorrência e garantir mais transparência, equilíbrio e liberdade de escolha, além de menores preços, a consumidores e empresas. A ideia, segundo o governo, é corrigir distorções, baratear serviços e preservar o espaço para inovação. Durante apresentação do projeto, no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a concorrência é uma velha conhecida do capitalismo que tem a tendência a concentrar o capital em poucas mãos, acarretando na formação de oligopólios e monopólios na economia. “O mundo digital evoluiu tão rápido que a legislação não acompanhou o passo a passo da concentração de poder e dinheiro que esses grande grupos econômicos mantém hoje. É dever do Estado regular um setor tão concentrado, impedindo práticas desleais e anticoncorrenciais que vão prejudicar os pequenos, médios e até grandes negócios”, destacou o ministro. Haddad fez questão de destacar que o processo de elaboração do projeto teve início há mais de um ano e passou por consulta pública. “Esse projeto versa sobre ambiente de negócios e práticas concorrenciais justas no Brasil”, destacou. Designação e obrigações O projeto de lei cria dois processos administrativos no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade): a designação de plataformas de relevância sistêmica para mercados digitais e a determinação de obrigações especiais para as plataformas designadas. De acordo com o PL, o Cade deverá fazer essa designação a partir de características qualitativas, além de observar um piso mínimo de faturamento — acima de R$ 5 bilhões anuais no Brasil e R$ 50 bilhões em termos globais. A designação será feita caso a caso, mediante instauração de processo administrativo e sujeita à aprovação do Tribunal do Cade. O texto prevê que as plataformas poderão ser submetidas a regras prévias de transparência, obrigações, proibições e procedimentos específicos. Assim como na designação, a determinação de obrigações especiais às plataformas digitais será submetida à aprovação colegiada do Tribunal do Cade, que deverá especificar as obrigações e determinar multa em caso de descumprimento. Há ainda a previsão de criação da Superintendência de Mercados Digitais (SMD), unidade especializada no Cade para tratar dos novos procedimentos relacionados às plataformas de relevância sistêmica em mercados digitais. A nova unidade será responsável por monitorar mercados digitais, instruir os processos de designação de agentes econômicos e de determinação de obrigações especiais, submetendo-os ao Tribunal do Cade, além de observar o cumprimento das obrigações e investigar possíveis violações. Politica
Após reunião com Lula, 99 anuncia R$ 2 bilhões para delivery
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se nesta segunda-feira (15) com executivos da empresa 99, dona de aplicativo de transporte de mesmo nome. A empresa anunciou investimento de R$ 2 bilhões na 99Food, delivery de comida, até junho de 2026. A meta é oferecer o serviço em 15 cidades até o fim deste ano, e em mais 20 cidades, até janeiro de 2026. Atualmente, as operações estão restritas a Goiânia e São Paulo. O fundador e CEO da DiDi, Will Cheng (foto), destacou que “esse investimento adicional reforça o papel central do Brasil na estratégia global da DiDi [proprietária chinesa do aplicativo 99]”. “Poucos mercados combinam escala, inovação e oportunidade como o brasileiro. Estamos confiantes de que a 99Food pode se tornar uma plataforma capaz de transformar a experiência de delivery. Ao dobrar nosso compromisso, não estamos apenas investindo em crescimento, mas em construir um ecossistema mais justo e inclusivo para milhões de brasileiros”, afirmou. De acordo com o diretor-geral da 99 no Brasil, Simeng Wang, parte do investimento, equivalente a R$ 50 milhões, será usado para criação de pontos de apoio aos entregadores, com local de descanso, banheiro e oferta de água. O pacote da empresa ainda prevê R$ 6 bilhões de acesso a benefícios aos entregadores do Brasil, como crédito para compra e aluguel de motos e bicicletas elétricas. * Com informações da Presidência da República Economia Gov BR
Lula critica imaginário racista que persiste no país, em conferência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da abertura da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, a Conapir, na noite desta segunda-feira (15), em Brasília. A etapa nacional do evento reúne na capital federal, até o fim dessa semana, cerca de 1,7 mil delegados, 200 convidados, além de dezenas de observadores e expositores. O encontro não era realizado há sete anos. Em seu discurso para saudar os participantes, o presidente afirmou que, apesar dos avanços em políticas públicas, especialmente as ações afirmativas e inclusão da população negra em programas sociais, o Brasil ainda convive com um “racismo de todos os dias” enfrentado pela população negra. “Há um imaginário que insiste em colocar pessoas negras em um único lugar, normalmente no lugar de serviçal, quando não de uma ameaça.” Sem fazer citação direta, Lula mencionou o recente caso envolvendo a escritora paulista Lilia Guerra, autora de O Céu para os Bastardos. Ela relatou ter sido acusada de furtar um lençol e uma manta de uma pousada dias depois de ter voltado da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), evento que ocorreu entre 30 de julho e 3 de agosto deste ano. “Não podemos naturalizar esses absurdos. Não podemos achar normal que uma escritora negra, convidada de um festival literário, seja injustamente acusada de furtar objeto da pousada em que se hospedou. É inconcebível que a sociedade brasileira esteja ainda nesse lugar de preconceito e discriminação. É inaceitável que um ser humano tenha oportunidades limitadas ou esteja sempre sob suspeita por causa da cor da pele”, destacou o presidente Lula ainda criticou a criminalização de jovens negros de periferia, “que continuam a ser alvos preferenciais das forças de repressão”, e defendeu erradicar o racismo no país, que é crime e também uma doença. Conferência A etapa nacional da 5ª Conapir tem como tema Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial. Durante as discussões, delegadas e delegados participarão de grupos de trabalho, plenárias e de eixos e xirês (roda ou dança, em Yorubá) de discussão. De acordo com o Ministério da Igualdade Racial, a construção da 5ª Conapir foi feita em etapas e abrangeu todo o país. Além de conferências municipais e estaduais, houve uma etapa digital que recebeu contribuições pela plataforma Brasil Participativo e etapas livres, bem como plenárias temáticas. Essas plenárias discutiram propostas e elegeram delegados a partir dos segmentos quilombolas, ciganos, indígenas e povos de terreiro, além de mulheres, população LGBTQIA+ e juventude negras. “A gente sabe que só se constrói política pública de qualidade com o povo e na coletividade”, afirmou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, durante a cerimônia de abertura. Além do presidente e da ministra, outras autoridades do governo federal e lideranças da sociedade civil compareceram ao evento, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. “Se vocês não persistissem, não acreditassem no que vocês sonham, possivelmente a gente não teria feito esta conferência com esta dimensão, porque passamos sete anos com governo que jamais pensou em fazer uma conferência para ouvir as mulheres e os homens negros deste país”, lembrou Lula, em seu discurso. O presidente ainda fez questão de ressaltar o peso institucional que as conferências têm na formulação das políticas públicas de seu governo. “A participação social é a parte essencial do nosso modo de governar e construir políticas públicas. Seremos tanto mais assertivos quanto mais considerarmos os anseios, as propostas e as prioridades daqueles e daquelas para os quais as políticas se destinam.” Politica
Lula diz ao New York Times que soberania e democracia são inegociáveis
Em artigo publicado hoje (14) no jornal The New York Times com o título Democracia e Soberania Brasileiras São Inegociáveis, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu os argumentos do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a respeito do tarifaço imposto aos produtos brasileiros pelos Estados Unidos. Lula ressaltou que nos últimos 15 anos, os Estados Unidos registraram um superávit de US$ 410 bilhões nas relações comerciais com o Brasil. Também disse que não há excessos nas cobranças de tarifas por parte do Brasil e que aproximadamente 75% das exportações aos Estados Unidos para o Brasil são isentas de impostos. O presidente brasileiro defendeu o multilaterialismo como melhor caminho para as relações entre os países, apontou os números favoráveis aos Estados Unidos na balança comercial entre os dois países e disse que a decisão de taxar os produtos brasileiros é política. Ao tratar a questão como política, Lula fez uma forte defesa da soberania brasileira e do judiciário. Ele criticou tanto as acusações de Trump de perseguição ao ex-presidente – condenado a 27 anos de cadeia por tramar um golpe de estado –, quanto os esforços de regulamentação das chamadas big techs, grandes empresas de tecnologia dos Estados Unidos. Outro ponto defendido pelo presidente Lula foi a implementação do sistema de pagamentos digital, o PIX, que possibilitou a inclusão financeira de milhares de cidadãos e empresas do país. Além de facilitar as transações e estimular a economia. A Amazônia foi outro tema tratado pelo brasileiro no artigo, recordando que nos últimos dois anos a taxa de redução do desmatamento caiu pela metade e que, no ano passado, a polícia brasileira apreendeu milhões de dólares utilizados em esquemas criminosos contra o meio ambiente. Por fim, o presidente Lula reafirmou a disposição de o Brasil negociar o tema das tarifas com os Estados Unidos, recordou que os dois países mantêm relações há mais de 200 anos, sendo que as diferenças ideológicas não podem prejudicar o trabalho conjunto das duas nações. Clique aqui e leia a íntegra do artigo Politica
Lula lembra covid e diz que saúde não tem esquerda ou direita
Em um mutirão de atendimentos hospitalares promovido neste sábado (13) pelo governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lembrou do papel do Sistema Único de Saúde (SUS) durante a pandemia de covid-19 e disse que não há esquerda ou direita quando se fala na saúde da população. “Em se tratando de saúde, você não tem esse negócio de direita e esquerda, tem é pessoas comprometidas com a saúde do povo brasileiro”, disse Lula, numa referência ao trabalho dos profissionais do SUS. Lula esteve no Hospital Universitário de Brasília (HUB), ligado à Universidade de Brasília (UnB) e gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Ao todo, 45 hospitais, em 25 estados, todos geridos pela companhia estatal, participam do mutirão, que inclui cirurgias eletivas, exames e consultas com especialistas. Os atendimentos serão voltados a várias especialidades, como cardiologia, ortopedia, oftalmologia e saúde da mulher. Segundo dados do governo, em um único dia estão sendo realizadas cerca de 2 mil cirurgias eletivas (não urgentes), 4,5 mil consultas e 22,7 mil exames, que foram pré-marcados para ocorrer neste sábado, com a mobilização das equipes médicas e de enfermagem. “A gente paga hora extra, agora é o seguinte, a gente vai ter que fazer mais”, brincou Lula para uma plateia formada por funcionários do hospital e pacientes. O mutirão deste sábado conta com turnos extras e envolvimento direto de mais de 2,5 mil médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais especialistas, além de aproximadamente 700 estudantes. Ao todo, mais de 3,2 mil profissionais participam do mutirão, informou a Ebserh. A ação, chamada de Dia E, faz parte do programa Agora Tem Especialistas, com o qual o governo federal pretende reduzir a fila de atendimentos do SUS. Atualmente, devido à falta de médicos, um paciente em geral precisa aguardar meses para ser atendimento com um especialista, como um cardiologista ou oncologista. O programa prevê a viabilização de atendimentos na rede privada, com o abatimento, por exemplo, de dívidas de operadoras de Saúde com o SUS. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, cerca de 190 hospitais demonstraram interesse em aderir. O presidente da Ebserh, Arthur Chioro, anunciou a meta de aumentar em 40% o número de cirurgias realizadas em hospitais universitários, que contam com a mão de obra de médicos residentes e graduandos oriundos das próprias universidades. “Isso não significa só números. Na vida das pessoas significa a chance de viver com dignidade. Muitas vezes, de ter seu diagnóstico feito no momento certo”, frisou Chioro. Médico anestesista, o vice-presidente Geraldo Alckmin também discursou, exaltando o SUS como patrimônio do brasileiro. Essa é a segunda edição do Dia E neste ano. Em julho, foram realizados 12.464 procedimentos em todo o país, sendo 10.160 exames, 1.244 consultas e 1.060 cirurgias. Em 2025, a Ebserh em Ação já realizou um total de 417 mutirões em diferentes momentos. Uma terceira edição do mutirão de atendimentos está prevista para dezembro. Fonte
Lula e chanceler alemão conversam e reafirmam cooperação ambiental
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o chanceler da Alemanha, Friedrich Merz, conversaram por telefone na tarde desta quinta-feira (11), informou o Palácio do Planalto. A ligação durou cerca de meia hora. “Ao recordar a tradicional cooperação em matéria de meio ambiente e enfrentamento da mudança do clima, o presidente Lula ressaltou a importância da COP30 em Belém para reunir compromissos climáticos ambiciosos e à altura da crise climática que o planeta vive. O chanceler federal Merz afirmou que a Alemanha se fará representar em alto nível na COP de Belém”, destacou o Planalto, em nota. Os dois mandatários também reafirmaram o compromisso com a defesa da democracia e do multilateralismo e saudaram o encaminhamento do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia para apreciação pelo Conselho Europeu, anunciado na semana passada. A expectativa é que o acordo possa ser assinado pelos dois blocos ainda este ano, criando um mercado de mais de 700 milhões de pessoas e que corresponderá 26% do Produto Interno Bruto (PIB) global. A União Europeia e o bloco formado pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai completaram as negociações sobre o acordo em dezembro passado, cerca de 25 anos após o início das conversações. Agora, ele será submetido à aprovação da União Europeia, exigindo votação no Parlamento Europeu e maioria qualificada entre os governos da UE, ou seja, 15 dos 27 membros que representam 65% da população do bloco. Não há garantia de aprovação em nenhum dos casos e ainda há resistência de grandes países europeus, especialmente da França, cujo setor agrícola teme impactos da concorrência com o agronegócio brasileiro. Lula e Merz também acordaram em realizar, no ano que vem, uma terceira reunião de alto nível entre os dois países, que vêm ocorrendo desde 2023. O presidente brasileiro confirmou a participação do país como homenageado na Feira Industrial de Hannover de 2026. O governo federal deve montar cinco pavilhões e viabilizar a presença de 160 empresas brasileiras no evento. Politica
Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (11) a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). O novo documento de identidade funcional, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), dará aos professores da rede pública e privada descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. Com a sanção, a CNDB deve começar a ser emitida no mês que vem, a partir do dia 15 de outubro, Dia Nacional do Professor. “Muitas vezes, o professor chegava pra mim e dizia: ‘ministro, às vezes, quando eu vou ao cinema, e que tenho que provar que sou professor, para garantir a meia-entrada, tenho que levar o meu contracheque impresso na mão’, ou o holerite, como algumas pessoas conhecem. Portanto, a carteira nacional docente brasileira vai ser uma forma de reconhecer”, destacou o ministro da Educação, Camilo Santana, durante evento de sanção do projeto de lei, no Palácio do Planalto. Santana é o autor da proposta legislativa que cria a nova carteira profissional. A medida tramitou no Congresso Nacional ao longo dos últimos meses e foi aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados. “Por que o advogado pode ter a carteira, por que o médico pode ter a carteira, por que o engenheiro pode ter a carteira e o professor não pode ter uma carteira bonita para reconhecer o papel desse profissional? Portanto, a partir de hoje, com essa sanção, vamos garantir que todo o professor, que tenha vínculo com alguma instituição, seja do ensino fundamental, ensino médio, da universidade ou instituto federal, ele vai ter a garantia dessa carteira nacional docente, por lei”, acrescentou o ministro. O ministro também informou que cada profissional com a Carteira Nacional de Docente no Brasil terá acesso a um cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, sem pagamento de anuidade, e descontos de 15% em hotéis, por meio de um convênio com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH). Emissão da carteira A Carteira Nacional de Docente no Brasil é um documento de identificação destinado, exclusivamente, aos professores da educação pública e privada nas esferas federal, estadual e municipal. Para a emissão da carteira, a partir de outubro, o professor deve preencher seu cadastro no site do Programa Mais Professores para o Brasil. Os interessados podem usar a conta da plataforma Gov.br com CPF e senha cadastrados. O site do programa avisa que as informações serão verificadas por meio das bases de dados do governo federal, como os registrados na Receita Federal do Brasil, e do cadastro do Censo Escolar. Ao se cadastrar, o professor deverá indicar o tipo de vínculo de docência, além do município e da unidade da federação onde atua. O prazo de emissão da nova carteira dependerá da disponibilidade dessas informações. A expectativa do MEC é que mais de 2 milhões de professores tenham acesso ao novo documento. Pela lei aprovada no Congresso, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem informar os dados necessários para a manutenção e a atualização da base de dados de profissionais da educação. A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de valorização e qualificação do magistério da educação básica, bem como de incentivo à docência no país. Educação
