Prefeitura de Pindamonhangaba reforça importância da limpeza de terrenos para evitar multas e focos de dengue
Com o período de chuvas, o crescimento cresce rapidamente em terrenos baldios, tornando-se uma preocupação para a Prefeitura de Pindamonhangaba. Em um esforço para manter a cidade limpa e prevenir problemas de saúde pública, a administração municipal reforça a necessidade de que os proprietários de terrenos mantenham suas áreas limpas, sob pena de notificação e multa. A cidade conta com aproximadamente 17 mil terrenos sem construções, além de imóveis abandonados, que podem ser notificados caso não estejam em condições específicas. As denúncias sobre terrenos sujos são feitas pela população através da plataforma E-Ouve, da Ouvidoria Municipal, e, até 24 de outubro, já foram registradas 882 reclamações de locais não limpos. Veja mais: Exposição “Minha Orna no Museu” Valoriza Talentos Jovens em Moreira César Segundo Marcelo Martuscelli, Secretário de Administração, a manutenção dos terrenos vai além da estética urbana e trata-se de uma medida de saúde pública. “Quando o mato está alto, aumenta o risco de despejo irregular de lixo, o que atrai animais peçonhentos como escorpiões e cobras, além de favorecer focos de mosquito da dengue”, explica Martuscelli. Para reduzir os focos de dengue e agilizar a limpeza de áreas particulares, a Prefeitura notificou os proprietários e contratou serviços emergenciais de limpeza. De acordo com a legislação local, o proprietário tem sete dias após a notificação para limpar o terreno e comprovar a regularização com fotos. Caso contrário, a Prefeitura aplica multa que varia de R$ 623,20 a R$ 4.985,60, dependendo do tamanho da área. A comunicação das multas é feita via ofício, pela plataforma 1Doc ou pelo WhatsApp oficial da Prefeitura. Para os proprietários não cadastrados, a notificação será enviada pelos Correios. Além da multa, a legislação permite que o município realize a limpeza, cobrando uma taxa de R$ 2,85 por metro quadrado, com acréscimo de 10% para administração e juros, quando o proprietário não realizar a manutenção. Conforme o Secretário, essa medida é fundamental para reduzir o impacto da dengue e manter o ambiente urbano seguro para os moradores. A ação da Prefeitura visa sensibilizar a população para os cuidados com a cidade e preservar a saúde pública.
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Incêndio em Pindamonhangaba: Contenção e Limpeza Concluídas
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Pindamonhangaba notificou 16.728 proprietários de terrenos e imóveis sem construção
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Boletim da Dengue – Caçapava (27 de março de 2024)
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