Pindamonhangaba notificou 16.728 proprietários de terrenos e imóveis sem construção

Pindamonhangaba intensifica ações contra a dengue com limpeza de terrenos particulares

A Prefeitura de Pindamonhangaba, em uma ação emergencial para combater a dengue, notificou 16.728 proprietários de terrenos e imóveis sem construção. O objetivo é acelerar a limpeza desses locais e reduzir os focos do mosquito transmissor da doença.

O prefeito Dr. Isael destacou a gravidade da situação, mencionando que em apenas três meses, a cidade registrou um recorde histórico de mais de 8 mil casos de dengue e seis óbitos. Isso representa um aumento de cerca de 3.000% em relação ao ano anterior.

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A Prefeitura tem trabalhado em várias frentes para limpar o espaço público e conscientizar os proprietários de imóveis particulares sobre a importância da manutenção de terrenos limpos. Terrenos sujos e com material inservível são ambientes favoráveis para a proliferação do mosquito da dengue.

O Ouvidor Municipal, Evandro Gomes, afirmou que o número de reclamações sobre a limpeza de terrenos particulares aumentou consideravelmente neste ano. Na plataforma digital E-Ouve da Ouvidoria Municipal, o aumento registrado foi de 49%.

Para agilizar o processo de limpeza, a Prefeitura está finalizando a contratação emergencial de uma empresa especializada. A empresa será responsável pela roçada manual e mecânica, remoção de resíduos verdes e entulhos existentes em áreas privadas, além da limpeza de calçadas ao redor dos terrenos. Os investimentos previstos para essa ação são de cerca de R$ 4 milhões.

Os proprietários que não regularizarem a limpeza após a notificação estarão sujeitos a multas que variam de R$ 623,20 (para imóveis de até 250m²) até R$ 4.985,60 (para terrenos acima de 20 mil m²). Caso o proprietário não realize a limpeza, o município tem permissão para realizar a limpeza do imóvel e repassar ao proprietário o pagamento de uma taxa.

O diretor do Departamento de Serviços Públicos, Nilton Carlos Eugênio, justificou a contratação da empresa, afirmando que o município não tem como executar com rapidez e eficácia a limpeza desses terrenos devido ao aumento das notificações e à ausência de recursos materiais e humanos. A contratação visa garantir a qualidade da limpeza, principalmente nos bairros com o maior número de registros de dengue.

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