Lula Anuncia Projeto para Redes Sociais Regulares: Defesa da Ordem e Proteção das Famílias nas Plataformas Digitais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que enviará em breve ao Congresso Nacional um projeto de lei para regulamentos sobre o funcionamento das redes sociais no Brasil. A proposta, que vem sendo discutida internamente há meses, tem como foco principal garantir a responsabilidade das plataformas digitais, especialmente na proteção de crianças e adolescentes contra conteúdos contratados e a exploração virtual. Lula reforçou que uma regulamentação é necessária para garantir que as Big Techs que atuam no Brasil cumpram a legislação nacional, evitando que suas importações imponham à mercê apenas as normas estrangeiras. Para ele, não há espaço para quem quer lucrar à custa da disseminação de conteúdos extensos, como a promoção da pedofilia ou do discurso de ódio. O presidente destacou a importância de criar regras claras que definam um mínimo de comportamento para as redes sociais, onde o crime na vida real também seja tratado como crime no ambiente digital. Segundo Lula, essa medida é essencial para preservar a democracia, proteger os valores da família e garantir um ambiente seguro para os usuários. O debate sobre a regulação das redes sociais ganhou força após denúncias de influenciadores expondo menores em situação vulnerável, o que mobilizou diferentes setores da sociedade para uma ação mais rigorosa. O governo pretende dialogar amplamente com representantes da sociedade antes de enviar o texto ao Legislativo, buscando equilíbrio entre liberdade de expressão e segurança. Em meio às críticas de setores estrangeiros, especialmente dos Estados Unidos, que alegam que a iniciativa poderia gerar censura, Lula reafirma que a liberdade de expressão não pode servir de pretexto para permissividade com contrabando e que o Brasil está firme em sua soberania legislativa. A proposta deve considerar mecanismos que possibilitem a suspensão temporária de plataformas que descumpram regras, com prazos definidos e sem prejuízo ao devido processo legal. A expectativa é que a iniciativa contribua para valorizar um ambiente digital mais saudável, ético e alinhado à cultura e aos valores do povo brasileiro.

DR com Demori discute as características da direita com João Cezar de Castro

As contradições, características e mudanças da extrema-direita serão tema do próximo programa Dr Com Demori, que tem a participação do historiador e escritor João Cezar de Castro. Na conversa, o pesquisador analisa as diferenças entre o movimento fascista do século XX e o cenário atual, com destaque para o papel das redes sociais. Além disso, discorre sobre a guerra cultural, a retórica do ódio e como o fenômeno da monetização tem impactado a política brasileira. A atração vai ao ar às 23h desta terça-feira (22), na TV Brasil. Durante a entrevista, João Cezar de Castro argumenta que os mecanismos usados pela extrema-direita evoluíram com a atualização das novas tecnologias. “Não fomos preparados, do ponto de vista neurológico, para estar 24 horas conectados. É nesse esgotamento que a extrema-direita viceja de maneira muito poderosa pelo mundo inteiro”, afirma. O historiador ressalta que não há, necessariamente, um acordo formal entre os líderes de diferentes nações com esse viés, mas sim um conjunto de práticas compartilhadas. “Sem a crise de 2008 nos Estados Unidos, a extrema-direita não teria avançado, porque esse período evidenciou aos mais vulneráveis que eles são descartáveis até mesmo para uma parte da esquerda”, explica. Além disso, o escritor defende que “eles adotam uma retórica do ódio por ser facilmente eficaz, embora produza um efeito grosseiro”. Para João Cezar de Castro, a extrema-direita atua com base na ideia de que há uma ameaça constante, especialmente relacionada à pauta dos costumes. “É uma produção própria que consiste em inventar inimigos imaginários o tempo todo”, observa. Segundo ele, a internet é sua principal aliada. “Há afinidades estruturais não planejadas, mas, por isso mesmo, ainda mais fortes com o universo digital. É como se fossem irmãos gêmeos”, pontua. Como instrumento político, o entrevistado afirma que um dos movimentos da extrema-direita é a recusa em reconhecer a importância do adversário para a construção da sociedade. “Eles transferem para a política as regras básicas da economia de tensão, com destaque para a monetização dessa área”, conclui. O DR com Demori também está disponível, na íntegra, no Youtube e no aplicativo TV Brasil Play. O programa ainda é transmitido em áudio, simultaneamente, na Rádio MEC, e as entrevistas ficam disponíveis em formato de podcast no Spotify. Sobre o programa O programa Dando a Real com Leandro Demori, ou simplesmente DR com Demori, traz personalidades para um bate-papo direto e aprofundado na tela da TV Brasil. Já passaram pela mesa nomes como o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes; a deputada federal Erika Hilton; a cantora Zélia Duncan; e o fundador da banda Pink Floyd, Roger Waters. Ao vivo e on demand Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.

PT financia blindagem jurídica para influenciadores que promovem campanha agressiva contra oposição e Congresso

O Partido dos Trabalhadores (PT) lançou uma estratégia para fortalecer sua militância digital, oferecendo suporte jurídico a influenciadores que atuam em defesa do governo Lula nas redes sociais. A iniciativa, coordenada pela Fundação Perseu Abramo, braço político do partido, tem como objetivo proteger esses militantes digitais de eventuais processos judiciais decorrentes da produção de conteúdo político, muitas vezes agressivo e de caráter difamatório. A campanha digital, intitulada “Pode Espalhar”, ocorre em meio a uma escalada de ataques do PT contra o Congresso Nacional, especialmente após a derrubada do decreto presidencial que aumentaria o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo levantamento da consultoria BITES, a campanha já gerou mais de 1,7 milhão de interações nas redes sociais, com vídeos produzidos até por inteligência artificial que satirizam autoridades, como o presidente da Câmara, Hugo Motta. O PT mobilizou cerca de 700 influenciadores digitais alinhados à sua narrativa para defender medidas polêmicas, como a “taxação BBB” (bilionários, bancos e sites de apostas), que tem gerado forte rejeição no setor produtivo e entre a população. Para garantir a proteção desses militantes, o partido contratou o grupo Prerrogativas, composto por advogados alinhados à esquerda, para oferecer assessoria jurídica e blindagem contra eventuais processos por difamação, calúnia ou fake news. A oposição denuncia que a estratégia do PT fomenta a polarização e o confronto social, além de desestabilizar as instituições democráticas. Parlamentares como Luciano Zucco, líder do PL na Câmara, afirmam que a campanha representa um ataque à democracia e uma tentativa de usar a militância digital para pressionar e intimidar adversários políticos. Críticos afirmam que a iniciativa reforça o clima de radicalização e guerra cultural no país, com o PT apostando na mobilização intensa e na produção massiva de conteúdo para garantir sua permanência no poder nas eleições de 2026, mesmo que isso comprometa a estabilidade política e social do Brasil.

Janja defende controle rígido das redes sociais à moda chinesa

Em recente declaração, Janja, primeira-dama do Brasil, mencionou o termo “prisão” ao defender o modelo chinês de regulação das redes sociais. Durante o discurso, ela destacou a necessidade de controle e regulamentação das plataformas digitais, citando o exemplo da China como referência para a implementação de regras mais rigorosas no ambiente virtual. A fala gerou repercussão ao abordar a questão da moderação de conteúdos e a responsabilidade das redes sociais na disseminação de informações. O modelo chinês é conhecido por sua política restritiva e controle estatal sobre o acesso e a circulação de informações na internet. A discussão sobre a regulação das redes sociais tem ganhado espaço no Brasil, envolvendo diferentes setores da sociedade e autoridades, que debatem formas de combater fake news, discursos de ódio e desinformação, ao mesmo tempo em que buscam preservar direitos fundamentais como a liberdade de expressão. Até o momento, não houve posicionamento oficial do governo ou de outras autoridades sobre as declarações feitas por Janja. O tema segue em pauta no cenário político e jurídico brasileiro, com propostas e projetos em análise para regulamentar o uso das redes sociais no país.