Subsídios dos Vereadores em Pindamonhangaba Mantidos para a Legislatura 2025/2028
Notícia publicada em: 18 de abril de 2024
Em sessão plenária realizada na Câmara de Pindamonhangaba, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 56/2024, que mantém os subsídios dos vereadores com os mesmos valores para a legislatura 2025/2028.
A decisão foi tomada em resposta à proposta da Mesa Diretora da Câmara.
Subsídios dos Vereadores o subsídio atual do vereador da Câmara de Pindamonhangaba, estabelecido na Lei Municipal nº 5.778, de 20 de maio de 2015, será suspenso para a legislatura 2025/2028.
Após a promulgação no Diário Oficial, a lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025, revogando as disposições em contrário.
Compromisso com a Educação, a Cidadania e o Bem-Estar da População o autor do projeto, vereador Renato Nogueira Guimarães – Renato Cebola, afirmou que a iniciativa tem como objetivo conscientizar e informar a população sobre diversos temas relevantes para a comunidade, fundamentada no compromisso com a educação, a cidadania e o bem-estar da população.
Eduardo Bolsonaro e Comitiva nos EUA: Articulação por Sanções ao Brasil
Outras Deliberações Além da aprovação do Projeto de Lei nº 56/2024, os vereadores também deliberaram sobre outros temas, incluindo a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos em aberturas de eventos culturais e a abertura de crédito adicional especial para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.