O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que enviará em breve ao Congresso Nacional um projeto de lei para regulamentos sobre o funcionamento das redes sociais no Brasil. A proposta, que vem sendo discutida internamente há meses, tem como foco principal garantir a responsabilidade das plataformas digitais, especialmente na proteção de crianças e adolescentes contra conteúdos contratados e a exploração virtual.
Lula reforçou que uma regulamentação é necessária para garantir que as Big Techs que atuam no Brasil cumpram a legislação nacional, evitando que suas importações imponham à mercê apenas as normas estrangeiras. Para ele, não há espaço para quem quer lucrar à custa da disseminação de conteúdos extensos, como a promoção da pedofilia ou do discurso de ódio.
O presidente destacou a importância de criar regras claras que definam um mínimo de comportamento para as redes sociais, onde o crime na vida real também seja tratado como crime no ambiente digital. Segundo Lula, essa medida é essencial para preservar a democracia, proteger os valores da família e garantir um ambiente seguro para os usuários.
O debate sobre a regulação das redes sociais ganhou força após denúncias de influenciadores expondo menores em situação vulnerável, o que mobilizou diferentes setores da sociedade para uma ação mais rigorosa. O governo pretende dialogar amplamente com representantes da sociedade antes de enviar o texto ao Legislativo, buscando equilíbrio entre liberdade de expressão e segurança.
Em meio às críticas de setores estrangeiros, especialmente dos Estados Unidos, que alegam que a iniciativa poderia gerar censura, Lula reafirma que a liberdade de expressão não pode servir de pretexto para permissividade com contrabando e que o Brasil está firme em sua soberania legislativa.
A proposta deve considerar mecanismos que possibilitem a suspensão temporária de plataformas que descumpram regras, com prazos definidos e sem prejuízo ao devido processo legal. A expectativa é que a iniciativa contribua para valorizar um ambiente digital mais saudável, ético e alinhado à cultura e aos valores do povo brasileiro.
