O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a alertar a população sobre os perigos do vício em apostas esportivas e jogos on-line, conhecidos como “bets”. Durante uma reunião ministerial realizada nesta quinta-feira (3), o presidente discutiu medidas para reduzir os impactos negativos dessas atividades, que têm levado muitas pessoas a situações de dependência e endividamento.
“Tem muita gente se endividando, muita gente gastando o que não tem. E nós achamos que isso tem que ser tratado como uma questão de dependência. Ou seja, as pessoas são dependentes, as pessoas estão viciadas”, afirmou Lula, segundo nota divulgada pela Presidência da República após o encontro.
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Desde o primeiro semestre de 2023, o governo federal vem trabalhando na regulamentação das apostas esportivas e dos jogos online. A meta é estabelecer regras claras para o funcionamento dessas plataformas e proteger os consumidores de práticas abusivas e riscos financeiros.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que até dois mil sites de apostas irregulares podem ser bloqueados no Brasil a partir do próximo dia 11 de outubro. Os endereços eletrônicos que operam sem licença ou de maneira irregular serão excluídos do mercado brasileiro, com o objetivo de reduzir os danos causados por essas atividades.
Regras mais rígidas para o setor
Na última quarta-feira (2), a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas autorizadas a operar legalmente até o final deste ano. A lista inclui 93 empresas que detêm um total de 205 marcas de apostas no âmbito nacional e outras 18 empresas no nível estadual. Para garantir um ambiente de apostas seguro e justo, o governo editou um total de dez portarias que regulamentam as operações de apostas no Brasil.
Essas portarias estabelecem exigências técnicas para a certificação de jogos, definem padrões para a utilização de meios financeiros e proíbem o uso de cartões de crédito em plataformas de apostas. Além disso, há normas para a proteção de menores, pessoas com dependência em jogos e a regulamentação da publicidade das apostas.
“São regras que falam de questões técnicas, certificação, utilização obrigatória do sistema financeiro e monitoramento de todas as atividades, acompanhamento de CPF por CPF do que está acontecendo com cada cidadão brasileiro”, explicou Haddad.
Bolsa Família sob análise
Uma preocupação adicional levantada durante a reunião foi o uso do benefício do Bolsa Família para apostas. Estudos apontam que alguns beneficiários estariam utilizando o valor recebido no programa social para jogar em plataformas de apostas. O governo estuda medidas para restringir essa prática, mas com cautela para evitar discriminação aos beneficiários do programa.
“É um problema grave, no Brasil inteiro, e é disso que o presidente quer que a gente trate. Estamos adotando medidas, mas tendo cuidado para elas não serem discriminatórias para esse público”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.
Impactos na saúde pública e medidas preventivas
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, que também participou da reunião ministerial, destacou que o vício em apostas online é um problema de saúde pública global. Em resposta, os ministérios envolvidos irão lançar uma portaria conjunta para fortalecer as ações de combate a esse tipo de dependência.
“Em termos de prevenção, é muito importante o reforço dessa pauta, a educação das crianças e dos jovens no programa Saúde na Escola, que retomamos com o Ministério da Educação. Campanhas educativas também são fundamentais”, disse Nísia Trindade.
Durante a reunião, também foram discutidas formas de combate aos crimes cometidos por algumas operadoras de apostas, como lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação de impostos e ligação com o crime organizado.
A propaganda irregular e ilegal nos estádios de futebol também está sob análise, com base nas diretrizes do Código de Defesa do Consumidor.
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