Audiência Pública sobreo Código de Limpeza Municipal em Pindamonhangaba
Notícia publicada em: 22 de abril de 2024
Na quarta-feira, dia 10 de abril, a Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba realizou uma Audiência Pública sobre o Código de Limpeza Municipal, com o objetivo de debater o assunto com a opinião pública, recebendo sugestões e dúvidas esclarecedoras sobre as propostas apresentadas.
O evento contou com a presença do Presidente da Casa, vereador Norberto Moraes, do Vice-Presidente, José Carlos Gomes – Cal, da Secretária do Meio Ambiente, Maria Eduarda San Martin, do Diretor de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, Rafael Lamana, e membros da empresa Formativa que auxilia na apresentação.
A vereadora Regina Célia Daniel Santos – Regininha também esteve presente.
O Código de Limpeza Municipal trouxe diretrizes claras sobre o manejo dos resíduos sólidos do município, incluindo procedimentos de coleta, armazenamento e destinação, além de definir os responsáveis pela fiscalização, infrações, deliberações e recursos legais.
A Audiência Pública foi a quarta etapa de uma série de etapas que visam a colaboração pública antes do Código se tornar definitivo.
Vereadores aprovaram alterações no Regimento Interno e um novo Código de Ética e Decoro Parlamentar.
A contribuição foi feita tanto no dia do evento como por meio de um formulário disponível online. No entanto, a Secretária do Meio Ambiente, Maria Eduarda San Martin, expressou a sua preocupação com a falta de interesse do público em assuntos relacionados ao meio ambiente.
Para quem não pôde acompanhar a Audiência no plenário da Câmara, as contribuições de forma online e o texto completo do Código de Limpeza Municipal estão disponíveis no site da prefeitura. Além disso, o evento também está disponível no YouTube da Câmara de Vereadores.