O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo nesta quarta-feira (23) por decisão judicial, em meio a uma grande operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) que investiga um esquema bilionário de fraudes envolvendo descontos irregulares em benefícios previdenciários.
Leia também: Os desafios da escalada na carreira política
Stefanutto conquistou o cargo no comando do INSS em 2023, após seu antecessor Glauco Wamburg se complicar com o caso das diarias e passagens bancadas pelo governo federal, indicado pelo Ministro da Previdência Social Carlos Lupi do PDT (partido do Ciro Gomes).
O presidente afastado do INSS participou do comitê de transição de governo formado por Lula em 2022.
A operação, denominada “Sem Desconto”, apura um esquema que teria causado prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões, decorrente de descontos associativos não autorizados aplicados sobre aposentadorias e pensões concedidas pelo INSS entre 2019 e 2024.
Contexto da investigação
Segundo as investigações, entidades que representavam aposentados e pensionistas teriam cobrado mensalidades associativas diretamente dos benefícios previdenciários, sem a autorização dos beneficiários. Esses descontos indevidos foram realizados de forma sistemática e irregular, configurando um esquema que envolvia servidores públicos do INSS e representantes dessas entidades. Além do presidente Alessandro Stefanutto, outros cinco servidores públicos foram afastados, entre eles o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, e o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos, considerado o “número dois” do instituto.
Ação da Polícia Federal e da CGU
A Operação Sem Desconto mobilizou cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU, que cumpriram 211 mandados judiciais de busca e apreensão, seis mandados de prisão temporária e ordens de sequestro de bens avaliados em mais de R$ 1 bilhão. As ações ocorreram no Distrito Federal e em 13 estados brasileiros, incluindo Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
Entre os bens sequestrados estão veículos de luxo, dinheiro em espécie e relógios, evidenciando a magnitude do esquema criminoso. A investigação aponta que os envolvidos poderão responder por diversos crimes, como corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de capitais.
Repercussão e impactos
O afastamento de Alessandro Stefanutto ocorre em um momento delicado para a gestão do INSS e do Ministério da Previdência, comandado pelo ministro Carlos Lupi, que indicou Stefanutto para o cargo. O caso também gera repercussão no Palácio do Planalto, onde a operação foi comunicada diretamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acompanha de perto os desdobramentos e a necessidade de uma nova nomeação para o comando do INSS.
O esquema investigado afeta diretamente a segurança financeira de milhares de aposentados e pensionistas, que tiveram descontos não autorizados em seus benefícios, causando prejuízos financeiros e transtornos. Estima-se que mais de 130 mil beneficiários relataram irregularidades, o que evidencia a dimensão social do caso.
A Operação Sem Desconto é considerada uma das maiores e mais complexas ações já realizadas pela Polícia Federal no combate à corrupção no sistema previdenciário brasileiro.
O afastamento do presidente do INSS e de outros servidores é um passo fundamental para garantir a transparência e a responsabilização dos envolvidos. As investigações continuam em andamento, com o objetivo de desarticular completamente o esquema e recuperar os valores desviados.
