O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na última sexta-feira, dia 9, a análise sobre a abertura de novos cursos de medicina e a ampliação de vagas em cursos já existentes. Este tema está em discussão na Corte desde setembro de 2023 e ainda não possui um prazo definido para conclusão, uma vez que o ministro Alexandre de Moraes solicitou mais tempo para análise ao pedir vistas na própria sexta-feira. Isso implica que o ministro necessita de mais tempo para avaliar a questão, resultando na suspensão do julgamento.
Antes da interrupção, o ministro Dias Toffoli manifestou seu voto favorável à proposta do relator do processo, ministro Gilmar Mendes. O relator considera que as vagas para cursos de medicina que já passaram pelo processo de documentação do Ministério da Educação (MEC) devem ser reconhecidas como válidas. Segundo dados do Research da XP, atualmente existem aproximadamente 200 liminares em discussão, cada uma delas solicitando ao menos 50 vagas.
“Esta votação tem o potencial de alterar significativamente o panorama, já que provavelmente afetará o número de vagas disponíveis nos cursos de medicina a curto prazo. Além disso, pode exigir uma revisão do programa Mais Médicos 3, adiando mais uma vez seu cronograma. Em nossa análise, essa notícia é extremamente positiva para a maioria das empresas que cobrimos a curto prazo. No entanto, também acelera o processo de saturação que esperamos ver no mercado de cursos de medicina”, avalia a XP. Entre as empresas que os analistas consideram beneficiadas estão Yduqs (YDUQ3) e Ser Educacional (SEER3), que são nomes a serem acompanhados nesse cenário.
Na mesma sexta-feira, o ministro André Mendonça apresentou seu voto antes de Dias Toffoli e sugeriu a concessão de um prazo de 180 dias para reavaliação e redefinição da política pública do “Mais Médicos” pelo MEC. A intenção dessa revisão é considerar os impactos da regulamentação atual e a participação da sociedade no programa conforme está atualmente. O ministro votou pela suspensão dos pedidos pendentes de vagas médicas, em oposição ao relator. O voto de Dias Toffoli, posteriormente, desempatou o placar a favor dos pedidos de vagas médicas.
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Por outro lado, para o Bradesco BBI, a autorização de novas vagas médicas é negativa para os principais players do setor de escolas de medicina, como Anima (ANIM3) e a própria Yduqs. No entanto, o BBI pondera que os maiores riscos de excesso de oferta podem ser mitigados por potenciais novas vagas para as empresas. Dentro da cobertura do setor, essas empresas são consideradas as principais escolhas do banco.
Novas regras no “Mais Médicos”
Além das questões em debate no julgamento em curso no STF, o MEC publicou na semana passada novas regras para o programa “Mais Médicos”. A mudança mais significativa foi a limitação de licitações por estado e por grupo de ensino, onde o limite anterior era de duas licitações por mantenedora.
Essa notícia é vista como negativa para as empresas listadas devido à redução de potenciais licitações. Segundo a análise do BBI, Yduqs e Anima seriam novamente as mais impactadas, com uma queda de cerca de 65% no número de licitações. No entanto, mesmo sendo ligeiramente negativa, a mudança é vista como tal pela divisão de análise, uma vez que não considera novas vagas do “Mais Médicos” 3 nos modelos para as companhias.
