O projeto de lei 274/2025, apresentado pelo vereador Apolinário de São José dos Campos, propõe instituir oficialmente o Dia das Mães e o Dia dos Pais no calendário da cidade, tornando obrigatória a celebração dessas datas com suas nomenclaturas tradicionais, sem possibilidade de alteração para termos mais neutros, como “Dia de quem cuida de mim”.
A iniciativa surgiu em resposta às reclamações de munícipes contrários à substituição desses nomes em algumas instituições de ensino, que buscaram adaptar as celebrações para contemplar diferentes arranjos familiares.
A proposta do vereador visa ressaltar e proteger os conceitos tradicionais de “mãe” e “pai”, que, segundo ele, são vitais para o desenvolvimento do indivíduo e mantêm valores familiares considerados fundamentais na sociedade.
Entre os apoiadores do projeto, há aqueles que valorizam a manutenção dessas datas de forma tradicional, destacando que a alteração para termos neutros dilui o significado e enfraquece a representação das figuras parentais como historicamente conhecidas.
Para eles, a celebração do Dia das Mães e Dia dos Pais com títulos genéricos pode gerar confusão nas crianças e desvalorizar o papel especial de pais e mães biológicos ou afetivos.
Por outro lado, a proposta tem gerado polêmica, principalmente entre grupos que defendem uma visão mais inclusiva das famílias modernas.
Críticos apontam que a substituição dos nomes tradicionais por expressões neutras permite o reconhecimento de diferentes configurações familiares, como mães solo, avós que criam os netos, famílias LGBTQI+, e outros arranjos afetivos, ampliando o espaço para o respeito à diversidade.
Para esses opositores, obrigar o uso de “Dia das Mães” e “Dia dos Pais” pode ser uma forma restritiva e excludente, que não reconhece a realidade plural das famílias contemporâneas e tenta impor uma visão heteronormativa e tradicional com base em valores específicos.
Analisando as nuances entre as nomenclaturas, é possível perceber que:
- O termo “Dia das Mães” e “Dia dos Pais” carrega uma carga cultural e afetiva histórica, reforçando laços biológicos e sociais tradicionais.
- O termo “Dia de quem cuida de mim” amplia o conceito para incluir cuidadores que não necessariamente ocupam os papéis tradicionais de pai e mãe, acolhendo a diversidade de arranjos familiares.
O impacto dessas mudanças nas crianças pode ser significativo em ambos os lados. Manter os nomes tradicionais pode fortalecer o sentimento de identidade e pertencimento das crianças em famílias tradicionais, contribuindo para a valorização dos papéis parentais.
Contudo, pode gerar exclusão e dúvidas para crianças que vivem em contextos familiares não tradicionais, criando barreiras para o reconhecimento de sua realidade afetiva.
Já a adoção de termos neutros pode promover a inclusão e o respeito à diversidade familiar, ajudando crianças a se sentirem representadas independentemente da configuração de suas famílias.
No entanto, essa escolha pode ser interpretada por alguns como uma diluição dos vínculos que a sociedade historicamente atribuiu a “mãe” e “pai”.
Isso pode criar um conflito de identidade em contextos mais conservadores ou tradicionais, afetando a forma como as crianças e famílias percebem seus papéis sociais e emocionais.
Em suma, o projeto do vereador Apolinário reflete um debate maior e contemporâneo acerca da família, identidade e respeito à diversidade.
De um lado, a defesa dos valores tradicionais e históricos; do outro, a busca por maior inclusão e pluralidade familiar.
A audiência pública marcada para agosto será fundamental para que a comunidade possa expressar suas opiniões e para que se busquem soluções que equilibrem proteção às tradições e respeito à diversidade social vigente, sempre considerando o melhor interesse e o bem-estar das crianças.
