Vale enfrenta bloqueio de ações em subsidiária na Holanda por caso Mariana
Notícia publicada em: 21 de março de 2024
A gigante mineradora Vale (VALE3) está sob os holofotes novamente, desta vez devido a uma ordem judicial que atingiu sua subsidiária em Amsterdam, na Holanda. A empresa informou que as medidas foram tomadas em caráter antecipatório e preliminar, resultando no bloqueio das ações detidas na referida subsidiária, junto com os direitos econômicos a elas atrelados, em uma garantia avaliada em cerca de 920 milhões de euros.
Essa decisão ocorre como resposta a uma ação judicial iminente de responsabilidade relacionada ao rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 5 de novembro de 2015, em Mariana (MG), uma tragédia que teve repercussões ambientais e sociais devastadoras.
A Vale enfatizou que o bloqueio das ações não representa uma avaliação sobre os méritos da ação judicial que está por vir. A empresa afirmou que avaliará os termos dessa ação e apresentará sua defesa, questionando até mesmo a jurisdição dos Tribunais Holandeses para tratar do assunto.
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A mineradora observou que a futura demanda judicial parece abordar questões já tratadas no Brasil, tanto por meio de processos judiciais quanto pelo trabalho extrajudicial de reparação conduzido pela Fundação Renova. Esta entidade foi criada para lidar com todos os danos causados pelo desastre, conforme acordos estabelecidos com a União Federal, os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, além das instituições de justiça brasileiras.
A Vale reiterou seu compromisso com a reparação integral dos danos causados pelo rompimento e ressaltou que continua aportando recursos à Fundação Renova, em conformidade com as disposições do Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC) e do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) Governança.