Prefeitura de Ubatuba notifica Google Brasil e Meta por disseminação de fake news sobre bactéria necrosante nas praias
Na última semana, a Prefeitura de Ubatuba protocolou notificações extrajudiciais junto às plataformas Google Brasil e Meta Platforms (Facebook e Instagram), solicitando a retirada imediata de conteúdos considerados falsos, sensacionalistas e prejudiciais à imagem turística da cidade.
Essas publicações associavam equivocadamente a presença de uma suposta “bactéria necrosante” às praias do município, especialmente na região do Perequê-Mirim.
Os conteúdos, geralmente provenientes de perfis anônimos e influenciadores digitais, difundiram a ideia de um surto infeccioso na cidade, chegando inclusive a atribuir a morte de um homem à contaminação em águas marinhas.
Entretanto, a Prefeitura enfatiza que não existem laudos laboratoriais, registros oficiais ou investigação que comprovem a existência dessa bactéria ou qualquer surto similar na região.
A Secretaria Municipal de Saúde esclareceu, em audiência pública, que o caso mencionado foi devidamente apurado sem nenhuma ligação comprovada entre o óbito e o contato com a água do mar.
Além disso, a Vigilância Epidemiológica estadual não identificou ocorrências semelhantes em Ubatuba ou nos demais municípios do litoral paulista.
A disseminação dessas informações falsas causou um impacto econômico significativo em Ubatuba, refletido na forte redução do turismo local, cancelamentos de reservas em hotéis e pousadas, queda nas vendas do comércio e prejuízos a trabalhadores informais e microempreendedores ligados ao setor.
A situação foi confirmada por órgãos como a Secretaria de Turismo e o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Ubatuba.
Diante disso, a notificação extrajudicial exigiu que Google e Meta retirem os conteúdos listados em até 48 horas, publiquem comunicado oficial de retratação e preservem os dados dos responsáveis pelas postagens para possibilitar futuras responsabilizações civis e penais.
Caso as plataformas não cumpram com os pedidos, a Prefeitura informa que recorrerá ao Poder Judiciário com pedido de tutela de urgência e eventual ação por danos morais coletivos.
O secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Álvaro Marton Barbosa Junior, destacou que “a liberdade de expressão é um direito constitucional, mas não pode ser usada como escudo para disseminar desinformação que cause danos coletivos. Ubatuba merece respeito.”
A administração municipal reforça o compromisso com a transparência e a segurança pública, mantendo protocolos rigorosos de vigilância sanitária e hospitalar, e orienta a população a buscar informações oficiais para evitar a propagação de boatos prejudiciais.
