O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo marcou para a próxima quinta-feira, 15 de maio, o julgamento da ação de infidelidade partidária que pode resultar na cassação do mandato do deputado estadual Ortiz Junior (Cidadania), ex-prefeito de Taubaté. A sessão está prevista para começar às 15h.
A ação foi movida pelo PSDB, partido pelo qual Ortiz tomou posse como deputado estadual em janeiro de 2025, e por Damaris Moura Kuo (PSDB), suplente da federação PSDB/Cidadania na Assembleia Legislativa. O PSDB alega que Ortiz violou a fidelidade partidária ao deixar a legenda para se filiar ao Republicanos em março de 2024, partido pelo qual concorreu à Prefeitura de Taubaté, e depois retornar ao PSDB em novembro do mesmo ano, numa filiação considerada nula pela executiva nacional do PSDB.
Segundo a ação, Ortiz teria utilizado o partido como instrumento para seus interesses pessoais, mantendo o controle do diretório municipal do PSDB em Taubaté por meio de familiares, o que teria permitido a filiação irregular. O PSDB sustenta que a verdadeira agremiação do deputado seria o “Partido Ortiz” e que ele jamais teve justa causa para deixar o PSDB, motivo pelo qual o mandato deveria ser restituído ao partido.
Ortiz, por sua vez, afirma que sua posse foi legítima e que suas movimentações partidárias estão em conformidade com a legislação eleitoral e os princípios éticos. Ele também teve recentemente um pedido negado pela Justiça para extinguir um processo relacionado ao caso das mochilas, outro episódio que envolve sua atuação pública.
A trajetória política de Ortiz Junior tem sido marcada por mudanças partidárias: primeiro no PSDB, depois no Republicanos, e agora no Cidadania, partido para o qual se filiou novamente em março de 2025, a convite de lideranças da legenda. Ele assumiu o mandato-tampão na Assembleia Legislativa após a renúncia do ex-deputado Vinícius Camarinha (PSDB), que se tornou prefeito de Marília.
O julgamento no TRE pode definir o futuro político de Ortiz Junior, que enfrenta um cenário delicado diante da acusação de infidelidade partidária, um tema cada vez mais relevante na política brasileira para garantir a estabilidade e coerência dos mandatos eletivos.
Essa decisão será acompanhada de perto pela população e pelos setores políticos do Vale do Paraíba, dada a influência do deputado na região e o impacto que a cassação do mandato pode ter no cenário político local.
