Termina Hoje a Propaganda Eleitoral Gratuita no Rádio e TV; Últimos Comícios São Proibidos

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão chega ao fim nesta quinta-feira (3), a apenas três dias do primeiro turno das eleições. Além disso, comícios e o uso de aparelhos de som, com exceção do comício de encerramento, também ficam proibidos a partir de hoje. As regras fazem parte da Lei das Eleições, do Código Eleitoral e da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019. https://valeemacao.com.br/industria-e-servicos-impulsionam-crescimento-de-35-do-pib-paulista-em-2024/ Debates em rádio e televisão também se encerram nesta quinta, porém, conforme o Artigo 46 da Resolução 23.610/19, podem ser estendidos até às 7h do dia 4 de outubro, no caso do 1º turno. Medidas do TSE ao Eleitorado O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá, a partir de hoje até o dia 5 de outubro, requisitar até dez minutos diários de emissoras de rádio e televisão para divulgar comunicados, boletins e instruções aos eleitores. Esse tempo pode ser utilizado de uma única vez ou distribuído em dias alternados, e parte dele pode ser cedida para tribunais regionais eleitorais. Além disso, até segunda-feira (7), juízes eleitorais ou presidentes de mesas receptoras de votos poderão expedir salvo-condutos em favor de eleitores que sofram violência moral ou física relacionada ao seu direito de votar ou pelo fato de já terem votado. https://valeemacao.com.br/cid-moreira-deixa-legado-e-pedido-emocionante-ser-enterrado-em-taubate-ao-lado-da-primeira-esposa/