Prefeitura de Ilhabela divulga resultado da eleição do Conselho Municipal de Habitação 2025
A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Comissão dos Conselhos Municipais, informa o resultado da eleição para representantes de entidades de classe afins ao planejamento urbano municipal no Conselho Municipal de Habitação, referente ao mandato de 2025. A apuração dos votos foi realizada no dia 31 de outubro, logo após o encerramento da votação, às 18h. Foram contabilizados 325 votos para a Associação Comercial e Empresarial de Ilhabela, representada pelo titular Marcos Rogério Perri Franzosi e pela suplente Heloiza Gomes de Lacerda Franco, e 66 votos para a Associação de Locadores por Temporada, representada pelo titular Jofre Cabral Maurício de Menezes e pelo suplente Pablo Federico Melero. Com base na apuração, a Comissão declara eleitos os representantes da Associação Comercial e Empresarial de Ilhabela, que passam a compor o Conselho Municipal de Habitação como membros titulares e suplentes das entidades de classe afins ao planejamento urbano municipal. Prefeitura de Ilha Bela
Atletas de Ilhabela se destacam no Grand Prix Brasil de Poomsae e no Campeonato Brasileiro Master de Natação
Ilhabela teve mais um fim de semana de grandes resultados esportivos, com conquistas importantes em duas modalidades distintas: taekwondo e natação. As participações tiveram o apoio da Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura de Ilhabela, por meio de programas que incentivam o desenvolvimento de atletas locais em competições regionais e nacionais. No último domingo (2), sete jovens atletas da Escola Esportiva de Taekwondo de Ilhabela participaram do Grand Prix Brasil de Poomsae 2025, em São José dos Campos – uma das principais competições nacionais da modalidade, voltada tanto a iniciantes quanto a atletas de alto rendimento. O evento, promovido pela Confederação Brasileira de Taekwondo (CBTKD), contou com o apoio da Federação Paulista de Taekwondo. A equipe ilhabelense obteve resultados expressivos. Confira: Heloísa Ribeiro – Infantil Faixa Amarela (1º lugar) Isabela Ribeiro – Cadete Faixa Azul (1º lugar) Beatriz Leite – Juvenil Faixa Azul (1º lugar) Isabella Damaschi – Cadete Faixa Azul (2º lugar) Bruna Sophia Reis – Infantil Faixa Verde (2º lugar) Catarina Rocha – Cadete Faixa Verde (2º lugar) Evelyn Barros Simões – Cadete Faixa Verde (3º lugar) Sob a orientação dos técnicos Márcio Antônio dos Santos e Márcio Leopoldino dos Santos, as atletas demonstraram técnica, disciplina e evolução constante. Um dos destaques foi Heloísa Ribeiro, da categoria infantil faixa amarela. Com apenas oito anos, ela foi inscrita em uma categoria acima (9 a 11 anos) e conquistou o primeiro lugar, resultado que evidencia seu potencial competitivo e sua dedicação aos treinos. Enquanto isso, em Fortaleza (CE), a equipe de natação representou Ilhabela no 74º Campeonato Brasileiro Master, realizado de 31 de outubro a 2 de novembro. A participação foi viabilizada pelo Programa de Ajuda de Custo da Secretaria de Esporte e Lazer, que apoia atletas locais em competições oficiais. Sob a liderança da professora, técnica e nadadora Carolina Paixão Voto, a equipe – composta por Ingrid Luis Baptista, Maria Elizabeth Padilla, Neusa Maria Amorim e Sueli Rulevas Gomes Martins – conquistou o 3º lugar na classificação entre as equipes pequenas, com uma diferença de apenas cinco pontos do segundo colocado. Ao todo, a equipe garantiu 23 medalhas. Veja detalhes: Ouro: 4 Prata: 7 Bronze: 2 Confira também a posição dos atletas ilhabelenses: 4º lugar: 1 5º lugar: 4 6º lugar: 2 7º lugar: 3 Prefeitura de Ilha Bela
Centro histórico de Ilhabela recebe mutirão de limpeza e manutenção antes da temporada
A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, realizou, nesta sexta-feira (31), um mutirão de limpeza na Vila – centro histórico da cidade. As equipes estão a todo vapor com o caminhão hidrojato, lavando as ruas de maior circulação. Além disso, os bancos e floreiras da Rua do Meio já estão na sede da Secretaria para recuperação e voltarão renovados ao espaço. O secretário de Serviços Urbanos, Walter Faustino, destaca que o trabalho é contínuo e se intensifica com a proximidade da alta temporada. “Nossas equipes atuam o ano todo, em todos os bairros, mantendo a cidade limpa e bem cuidada. Agora, com a chegada dos navios de cruzeiro e o aumento do fluxo de visitantes, reforçamos a manutenção nas áreas centrais, que são os cartões de visitas de Ilhabela”, afirmou o secretário. O mutirão conta com a participação dos servidores da pasta, bolsistas do programa SOS Trabalho e colaboradores da Peralta Ambiental, que atuam diariamente, faça sol ou chuva, para garantir uma cidade mais limpa e agradável aos moradores e turistas. O prefeito Toninho Colucci reforçou a importância da ação neste momento de preparação para a temporada. “O centro histórico é o coração da nossa cidade e o primeiro contato de quem chega de navio. Esse cuidado é fundamental para receber bem os visitantes e valorizar ainda mais o nosso patrimônio e a comunidade que vive aqui”, disse o prefeito. A Secretaria de Serviços Urbanos segue com cronogramas de manutenção em todas as regiões da cidade, com serviços de roçada, pintura, capina e limpeza, contribuindo para que Ilhabela esteja sempre pronta para os seus moradores e visitantes. Prefeitura de Ilha Bela
Educação participa de evento do Instituto Oceanográfico em Ubatuba – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Coordenação de Arte da Secretaria de Educação de Ubatuba participou de três dias de atividades externas, que fizeram parte do evento “Instabilidades Costeiras”, realizado pelo Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IOUSP), entre os dias 29 e 31 de outubro. O encontro integra o programa europeu S+T+ARTS e foi promovido em parceria com a TBA21–Academy, o Pivô Pesquisa e o IOUSP. O evento marcou o início da residência artística internacional “Shifting Shores”, que reúne artistas, cientistas e comunidades costeiras em torno das transformações climáticas e ecológicas das zonas litorâneas. As atividades iniciais ocorreram na Base Clarimundo de Jesus, em Ubatuba, com o “Ocean Edge”, espaço de diálogo entre práticas artísticas e pesquisas científicas. Em seguida, o grupo participou da Oficina de Algicultura – Ciência e Arte, promovida com o Instituto de Pesca (APTA) e a comunidade caiçara da Barra Seca, conduzida por Eusébio Higino de Oliveira, o “Seu Gino”. Durante as oficinas, foram discutidos temas relacionados à sustentabilidade marinha, ao uso de tecnologias locais e à integração entre ciência, arte e saberes tradicionais. A programação também incluiu dinâmicas colaborativas e debates sobre práticas regenerativas para ambientes costeiros, com a presença das artistas Licida Vidal, Letícia Ramos e Alberta Whittle. “Foi um privilégio participar desse evento, porque foram dias muito intensos de troca. Essas conexões com pessoas de diferentes países, unidas no desejo de juntar arte e ciência, principalmente no meio ambiente, mostram como surgem novas maneiras de pensar o cuidado com o planeta. A arte, quando vem com esse olhar sensível, misturado ao rigor da pesquisa científica, faz a gente deslumbrar futuros mais sustentáveis e humanos”, comentou a coordenadora de Arte, Adriana Dias. Ela também ressaltou que os temas abordados estão alinhados ao currículo municipal. “Para a Secretaria de Educação, a grande importância é que tudo o que foi debatido dialoga com o nosso currículo. O Instituto Oceanográfico está cada vez mais próximo da educação. O Laboratório de Arte e Ciência Oceânica (LACO) já é parceiro e agora estamos estreitando um convênio para que futuramente professores recebam formação e alunos possam realizar visitas, o que ainda não havia acontecido. Aquele espaço sempre foi uma ilha dentro da cidade, e agora essa aproximação se concretiza”, acrescentou Adriana. O evento integra o conjunto de ações da Cátedra UNESCO para a Sustentabilidade do Oceano e consolida uma rede global de cooperação entre arte, ciência e comunidades costeiras. Prefeitura de Ubatuba
Novo mutirão do Acordo Paulista para débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e multas do Procon será nesta quarta (5)
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) realiza, na próxima quarta-feira, 5 de novembro, mais uma edição do mutirão do programa Acordo Paulista. Desta vez, na capital, o atendimento ocorrerá dentro do Poupatempo Sé, para oferecer mais conforto e comodidade aos contribuintes. A mudança de local foi motivada pelo sucesso da edição anterior, realizada em outubro em uma carreta itinerante, que atraiu grande número de interessados – foram 722 adesões em um único dia. A nova estrutura fixa permitirá melhor acolhimento, ambiente climatizado e maior capacidade de atendimento. Desde o lançamento do novo edital do Acordo Paulista, em setembro deste ano, o programa já contabiliza mais de 10.359 adesões, envolvendo 9.342 contribuintes. O valor total negociado já supera os R$ 3,4 bilhões apenas nesse edital. Os números refletem o sucesso da política de conciliação fiscal e a adesão crescente de pessoas físicas e jurídicas à regularização de débitos estaduais. LEIA MAIS: Mutirão do Acordo Paulista registra recorde de adesões e já acumula quase R$ 3 bi renegociados Durante o mutirão, equipes da PGE/SP estarão disponíveis para prestar atendimento presencial e individualizado, esclarecer dúvidas e auxiliar na adesão ao programa, que oferece condições facilitadas de pagamento para débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e multas Procon, desde que inscritos em dívida ativa. O atendimento é gratuito. O mutirão do Acordo Paulista também ocorrerá na mesma data, 5 de novembro, nas unidades do Poupatempo de Campinas, Ribeirão Preto e Bauru. Importante: a adesão ao programa também pode ser feita de forma on line diretamente no site do Acordo Paulista até o dia 27/02/2026 (www.acordopaulista.sp.gov.br). Serviço:Mutirão Acordo Paulista – Edição São Paulo (Centro)Data: 5 de novembro de 2025 (quarta-feira)Horário: das 7h às 15h (senhas serão distribuídas até 15h)Local: Poupatempo Sé – Praça do Carmo, s/nº, São Paulo (SP) Mutirão Acordo Paulista – Edição CampinasData: 5 de novembro de 2025 (quarta-feira)Horário: das 11h às 15h (senhas serão distribuídas até 15h)Local: Poupatempo Campinas Shopping – R. Jacy Teixeira de Camargo, 940 – Jardim do Lago, Campinas (SP) Mutirão Acordo Paulista – Edição BauruData: 5 de novembro de 2025 (quarta-feira)Horário: das 13h às 15h (senhas serão distribuídas até 15h)Local: R. Inconfidência, 50 – Quadra 04 – Centro, Bauru (SP) Mutirão Acordo Paulista – Edição Ribeirão PretoData: 5 de novembro de 2025 (quarta-feira)Horário: das 13h às 17h (senhas serão distribuídas até 15h)Local: Poupatempo Novo Shopping Ribeirão Preto – Avenida Presidente Keneddy, 1500 – Ribeirânia A PGE/SP reforça que o Acordo Paulista é uma iniciativa voltada a promover a regularização fiscal de forma acessível, transparente e eficiente, contribuindo para a recuperação de receitas públicas e o fortalecimento do equilíbrio fiscal do Estado. SP Na Direção Certa O Acordo Paulista integra o plano São Paulo Na Direção Certa, que reúne um conjunto de medidas voltadas à modernização da gestão pública, com foco na eficiência do gasto, responsabilidade fiscal e ampliação dos investimentos. A iniciativa inclui ações como a reestruturação de órgãos e agências reguladoras, revisão de benefícios fiscais, alienação de ativos, racionalização de despesas e modernização de sistemas administrativos, com destaque para a renegociação da dívida com a União e melhorias nos processos de compras públicas. Na prática, o plano vem consolidando um ambiente mais favorável a investimentos, impulsionando o crescimento econômico e a geração de empregos. A gestão eficiente permitiu avanços em áreas como infraestrutura, saúde, mobilidade e desenvolvimento urbano, além de ganhos fiscais que viabilizam a continuidade de políticas públicas essenciais. O Estado também tem se destacado em discussões nacionais, como a reforma tributária, demonstrando que é possível conciliar responsabilidade fiscal com desenvolvimento econômico e social. Agência SP
ARTESP abre concurso público com vagas para cargos de níveis médio e superior
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) lançou edital de concurso público com 142 vagas efetivas para cargos de nível médio e superior, sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O edital, publicado no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (31), marca uma nova fase da Agência, que passou por uma reestruturação institucional e ampliou suas atribuições, passando a regular e fiscalizar todos os modais de transporte concedidos no estado: rodoviário, metroferroviário, coletivo intermunicipal, aeroportuário e hidroviário. LEIA TAMBÉM: Governo de SP recebe inscrições para 1,2 milhão de vagas gratuitas para capacitação em Inteligência Artificial As vagas abrangem carreiras técnicas e de gestão em áreas como engenharia, economia, administração, direito, tecnologia da informação e regulação de transportes, entre outras. As remunerações e benefícios seguem o plano de cargos da Agência e estão descritos no edital disponível no site da Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, entre 3 de novembro e 1º de dezembro de 2025, até as 23h59 (horário de Brasília), no site da Fundação Carlos Chagas. A taxa de inscrição é de R$ 55 para cargos de nível médio e R$ 100 para cargos de nível superior, com pagamento até 2 de dezembro de 2025. O edital prevê isenção ou redução da taxa com critérios estabelecidos. As 142 vagas estão distribuídas entre funções de nível médio e superior, com jornadas de 40 horas semanais. Entre os cargos de nível médio, estão oportunidades para Agente de Fiscalização à Regulação de Transporte I. Já para o nível superior, há vagas para Analista de Suporte à Regulação de Transporte e Especialista em Regulação de Transporte, com possibilidades de ingresso em diversas formações. “O concurso representa um passo importante na consolidação da nova estrutura da Agência. Com o reforço dos quadros técnicos, a ARTESP amplia sua capacidade de atuação em todos os modais de transporte sob concessão e fortalece a regulação e o planejamento da mobilidade no Estado”, destaca André Isper, diretor-presidente da ARTESP. O concurso prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência (5%) e candidatos pretos, pardos e indígenas (PPI), além da possibilidade de uso do nome social por travestis e transexuais. Provas As provas estão previstas para o dia 25 de janeiro de 2026, na cidade de São Paulo. O processo seletivo inclui provas objetivas e, para determinados cargos, provas discursivas e/ou de títulos, conforme o cargo. O conteúdo programático abrange conhecimentos gerais, legislação aplicável à regulação de transportes e temas específicos da área de atuação. Agência SP
Balcão de Empregos divulga vagas para Cozinheira Escolar – Prefeitura Municipal de Ubatuba
O Balcão de Empregos da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Ubatuba divulga novas vagas para o cargo de Cozinheira Escolar (merendeira), incluindo oportunidades para pessoas com deficiência (PCD). Os currículos devem ser encaminhados até terça-feira, 11, para o e-mail rh01@grupopssa.com.br. Ao todo, são sete vagas. As entrevistas estão marcadas para quarta-feira, 12, às 10h, na sede da Secretaria de Assistência Social, que fica na rua Paraná, 261. A função envolve a preparação de refeições para os alunos da rede municipal de ensino. A jornada de trabalho é de quatro horas diárias e o salário é de R$ 840,91, com benefícios como vale-transporte, vale-alimentação, convênio médico e seguro de vida. Os candidatos devem ter, no mínimo, seis meses de experiência na área e escolaridade equivalente ao nível alfabetizado. “O Balcão de Empregos funciona como um canal de aproximação entre trabalhadores e novas oportunidades de colocação profissional no município”, explicou a diretora de Fomento ao Emprego e Renda, Ester Amorim. Além da divulgação de vagas, também presta apoio na emissão da Carteira de Trabalho digital, consulta de CPF, pedido de seguro-desemprego e outros serviços relacionados à inserção no mercado de trabalho. Mais informações pelo WhatsApp do balcão de Empregos: (12) 3834-3527. Prefeitura de Ubatuba
Sabesp avança em 11 frentes de obras para fortalecer o abastecimento de água em Taubaté e Tremembé
Sabesp avança em 11 frentes de obras para fortalecer o abastecimento de água em Taubaté e Tremembé Iniciativas somam investimento de mais de R$ 17 milhões Taubaté, 3 de novembro de 2025 – Taubaté vive um momento de grandes transformações em seu sistema de abastecimento de água. A Sabesp está finalizando obras, que ultrapassam R$17 milhões em investimentos para ampliar a segurança hídrica e garantir um serviço mais moderno e eficiente para a população. Cerca de 400 mil moradores de Taubaté e Tremembé serão beneficiados. Entre as principais ações está a construção de um novo reservatório com capacidade para 2 milhões de litros de água potável, além da instalação de novas adutoras nos bairros Jabuticabeiras e Volks, em Taubaté, e Maracaibo, em Tremembé. O projeto inclui também a implantação de novas redes e ligações de água nos bairros Gurilândia e Estiva, Ao todo, estão sendo implantados mais de 18 quilômetros de novas tubulações, o equivalente à distância entre Taubaté e Caçapava. Investimentos ultrapassam R$17 milhões Atualmente, as obras avançam em 11 frentes de trabalho, distribuídas em diversos pontos da cidade, com equipes atuando de forma simultânea para agilizar as entregas. Interrupções programadas As intervenções estão previstas para os dias 4, 5 e 7 desta semana, e 12, 13, 18 e 21 da próxima semana e pode haver intermitência Para executar os serviços de interligação de redes, será necessário realizar interrupções temporárias no abastecimento em algumas regiões. As intervenções estão previstas para os dias 4, 5 e 7 desta semana, e 12, 13, 18 e 21 da próxima semana e pode haver intermitência no abastecimento de água da região. Nessas datas, os serviços serão executados durante a noite e madrugada, sempre a partir das 22h, para minimizar os impactos no abastecimento. Orientações à população A Sabesp recomenda o uso consciente da água durante os períodos de interrupção e recuperação do sistema. Em alguns casos, pode ocorrer alteração temporária na coloração da água, o que não representa risco à saúde. A companhia reforça que entende os transtornos momentâneos, mas destaca que as obras são fundamentais para garantir um sistema de abastecimento mais moderno, seguro e eficiente, trazendo benefícios duradouros para toda a população de Taubaté e Tremembé. A Sabesp permanece à disposição dos clientes por meio dos canais oficiais de atendimento: telefone gratuito 0800 055 0195, WhatsApp (11) 3388-8000 ou pela Agência Virtual, no site www.sabesp.com.br. Sobre a Sabesp A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) é responsável pelo fornecimento de água e pela coleta e tratamento de esgoto em 377 municípios paulistas e atende 28 milhões de habitantes. É uma das maiores empresas de saneamento ambiental do mundo e a maior do Brasil. A Companhia vai avançar cinco décadas em cinco anos, ampliando o acesso à água potável e ao saneamento básico para milhões de pessoas. Seu compromisso é antecipar em quatro anos as metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento, com isso, planeja proporcionar dignidade, saúde e desenvolvimento sustentável para milhões de brasileiros enquanto preserva os recursos naturais para as futuras gerações.
TRE-SP lança cartilha para incentivar o alistamento de jovens para as Eleições 2026
Material educativo reforça que adolescentes de 15 anos já podem emitir o título e votar se completarem 16 até 4 de outubro de 2026; documento também destaca a importância do processo eleitoral e explica a segurança das urnas eletrônicas em linguagem simples. Mais que um direito, exercer o voto é o ato máximo de cidadania. E estimular o exercício dessa soberania popular é uma das responsabilidades da Justiça Eleitoral paulista. Faltando menos de um ano para as Eleições de 2026, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) apresenta o “Guia do Jovem Eleitor”, uma cartilha preparada para orientar novos eleitores sobre o processo de alistamento, a segurança da urna eletrônica e o papel de cada cidadão na consolidação da democracia. O lançamento da publicação é parte da campanha desenvolvida pela Secretaria de Comunicação do TRE-SP, com o mote “Meu voto, minha escolha”, para estimular os jovens a tirarem o primeiro título de eleitor. A campanha do TRE-SP está alinhada à Semana do Jovem Eleitor, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove desta segunda (3) até sexta (7). De acordo com o artigo 14 da Constituição Federal, o voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, tornando-se obrigatório a partir dos 18. No entanto, o que muitos podem não saber é que a oportunidade de participar da festa da democracia começa ainda mais cedo: adolescentes de 15 anos que completarão 16 até o dia 4 de outubro de 2026, data do primeiro turno das próximas eleições, já podem solicitar a emissão do título de eleitor.TSE promove campanha para incentivar jovens a tirar o título de eleitorA participação da juventude já tem ganhado protagonismo nas urnas e contribuído para o fortalecimento do desejo coletivo. Em 2024, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 1,8 milhão de jovens de 16 e 17 anos estavam aptos a participar do pleito. Em São Paulo esse número foi superior a 167 mil.Quando a participação social cresce, a democracia se fortalece. Justamente por isso, a Justiça Eleitoral tem ampliado suas ações de incentivo ao voto, especialmente ao público que participará do processo eleitoral pela primeira vez. Alistamento A cartilha explica, de forma simples e acessível, como agendar pela internet o atendimento nos cartórios eleitorais para emitir o título. O processo é prático e pensado para a chamada geração Z, que já nasceu conectada. Mas atenção: apesar do agendamento ser on-line, o comparecimento presencial ao cartório é indispensável para a coleta da biometria, usada para liberar a urna eletrônica no momento da votação.No momento do comparecimento ao cartório, é preciso apresentar um documento de identificação original do qual conste a nacionalidade do requerente, como o RG, carteira de trabalho (aceita somente na versão física) ou o passaporte, além de um comprovante de residência recente em nome do solicitante ou dos responsáveis. Prazos e importância do cadastro O prazo para solicitar o título se encerra em 6 de maio de 2026. Conforme a Lei das Eleições (nº 9.504/1997), o cadastro eleitoral fica fechado nos 150 dias antes da votação, para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação com base num número determinado de eleitores e eleitoras aptos a votar. No próximo pleito, os brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, governador, dois senadores, deputado federal e deputado estadual. Mais do que um documento, o título eleitoral representa um passaporte para a cidadania. Ao exercer o voto, o jovem dá seu primeiro passo à vida política e começa a participar ativamente da construção do país, da cidade e até mesmo do bairro onde reside. Segurança e credibilidade das urnas Além de explicar a importância do primeiro voto, o “Guia do Jovem Eleitor” também explica o funcionamento da urna eletrônica, reforçando o motivo pelo qual ela é considerada uma das ferramentas mais seguras do mundo. Além de não possuir conexão com a internet, o equipamento conta com mais de 30 camadas de segurança e múltiplos sistemas de auditorias (antes, durante e depois das eleições). Desde a sua implantação, em 1996, nunca foi comprovado qualquer caso de fraude ou falha técnica que comprometesse a integridade do voto. O material aborda ainda o enfrentamento às fake news contra a segurança do processo eleitoral e apresenta informações sobre o documentário “A Verdade das Urnas: Justiça Eleitoral no Combate à Desinformação”, produzido pelo TRE-SP, que mostra os esforços para garantir a transparência e a confiança no processo democrático. Mais informações: imprensa@tre-sp.jus.br Veja mais notícias do TRE-SP.
Ubatuba forma Aquaviários pelo Programa “O Mar tá pra Peixe” – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Escola Municipal Padre Anchieta sediou, entre os dias 20 e 31 de outubro, a quinta turma da Formação de Aquaviários – Pescador Profissional – Nível 1, o quinto curso oferecido pelo programa “O Mar tá pra Peixe”. Ao todo, 24 participantes concluíram as atividades, entre moradores de Ubatuba e Caraguatatuba. A realização foi articulada junto das Secretarias Municipais de Agricultura e Pesca, Esportes e Lazer e Educação, com apoio de parceiros setoriais. Com carga horária de 80 horas (10 dias), o curso habilita para o exercício exclusivo da pesca, em qualquer tipo e porte de embarcação e qualquer tipo de navegação, conforme a matriz formativa da Marinha. Para certificação, foi exigida frequência mínima de 90% e aprovação nas etapas práticas. “A formação oferece técnicas de segurança, primeiros socorros e navegação, proporcionando aos participantes a Carteira de Inscrição e Registro (CIR) Regularizar a categoria e qualificar o trabalho significa ampliar renda, reduzir riscos no mar e fortalecer as comunidades pesqueiras em seus territórios”, destacou a coordenadora técnica do projeto, Andréia Dom Pedro. Certificação e regularização Os concluintes recebem Certificado de Conclusão, Certificados de Proficiência (Técnicas de Sobrevivência; Prevenção e Combate a Incêndio; Primeiros Socorros) e avançam para emissão da Carteira de Inscrição e Registro (CIR), que regulariza a profissão de aquaviário perante a Marinha do Brasil, instituição parceira do programa. “A política pública mira profissionalização e permanência no território. Com treinamento, material, transporte e alimentação gratuitos, garantimos acesso e equidade para quem vive da pesca artesanal”, avaliou o secretário adjunto de Agricultura e Pesca, José Mario Nespoli Mariko. Programa e contexto ambiental Inserido na APAM Litoral Norte, o ciclo de capacitações é uma condicionante exigida pela Fundação Florestal à Petrobras no licenciamento ambiental federal (Ibama) e executada pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Com início em 2023, o projeto prevê 5 anos de formações e a oferta de 8 cursos, com foco em geração de renda, continuidade das atividades pesqueiras e artesanais e valorização cultural das comunidades nas Áreas de Proteção Ambiental Marinhas (APAMs) do Estado de São Paulo. Próxima turma Próxima turma Formação de Aquaviários Pescador Profissional Nível 1: 17/11, em São Sebastião (para moradores de São Sebastião e Ilhabela). Cursos previstos no projeto – Formação de Aquaviários – Pescador Profissional Nível 2; – Mecânica de Motores (básico); – Confecção de Redes Artesanais (pesca); – Legislação Pesqueira Acesso e condições O curso é gratuito e oferece transporte, alimentação e material didático. As inscrições são realizadas previamente, com ampla divulgação nos territórios. A realização do Programa de Capacitação dos pescadores é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal do empreendimento de produção e escoamento de petróleo e gás natural do polo Pré-Sal da Bacia de Santos – Etapa 3, conduzido pelo IBAMA. Prefeitura de Ubatuba
