Secretaria da Fazenda repassou mais de R$ 4,3 bilhões em ICMS aos municípios paulistas em outubro
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realizou nesta terça-feira (4) o último repasse de ICMS relativo a outubro aos 645 municípios paulistas. Nesta quinta transferência, as prefeituras receberam R$ 608,78 milhões, referentes aos valores arrecadados de 20 a 24/10, já com desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os municípios já haviam recebido R$ 3,72 bilhões em quatro repasses deste mês, realizados nos dias 7,14, 21 e 28/10, relativo às arrecadações dos períodos de 29/9 a 3/10, 6 a 10/10, 13 a 17/10 e 20 a 24/10, respectivamente. Com os depósitos efetuados hoje, o valor total enviado aos municípios paulistas em outubro foi de R$ 4,33 bilhões. Em dez meses de 2025, as transferências de recursos do ICMS para as prefeituras de todo o Estado já somam R$ 38,73 bilhões. Mês Nº de Repasses Valor Depositado Janeiro 4 R$ 3,84 bilhões Fevereiro 4 R$ 3,80 bilhões Março 4 R$ 3,52 bilhões Abril 5 R$ 4,12 bilhões Maio 4 R$ 3,58 bilhões Junho 4 R$ 3,76 bilhões Julho 5 R$ 4,17 bilhões Agosto 4 R$ 3,67 bilhões Setembro 4 R$ 3,94 bilhões Outubro 5 R$ 4,33 bilhões Repasses de ICMS Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios. Agenda Tributária Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações. Índice de Participação dos Municípios Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertence aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º). Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93. Agência SP
Prefeitura inicia construção da última rotatória da Via Estrutural
Prefeitura inicia construção da última rotatória da Via Estrutural, na ligação com Avenida Buriti A Prefeitura de Pindamonhangaba iniciou a construção da rotatória de ligação entre a Via Estrutura e a Avenida Buriti, no Feital, na última semana.A rotatória fica cerca de 100 metros após o viaduto da Via Estrutural e marca a última obra de construção da fase 1 da Avenida Estrutural, que fará a ligação entre a Rodovia Vereador Abel Fabrício Dias (Pinda-Moreira César), na altura da Suderúrgica GV, até o Feital, ao lado da Novelis.De acordo com a Secretaria de Obras e Planejamento, os serviços de aterro das cabeceiras do viaduto foram concluídos no último mês e o local está sendo preparado para receber pavimento asfáltico em breve.O secretário de Obras e Planejamento da Prefeitura, eng. Mateus Moraes, explicou que “são serviços que exigem muita perícia no preparo estrutural devido à quantidade de carretas e caminhões que vão passar pelo local, com grande carga industrial, exigindo uma base muito compacta e resistente para evitar avarias no piso”.De acordo com ele, atualmente a empresa Kamilos, responsável pela Obra, está realizando serviços de demarcação, limpeza e abertura da área para construção da rotatória.Após esta etapa, faltarão poucas a serem feitas, como a pavimentação nas rampas de acesso, aplicação de nova camada de asfalto em toda a extensão da via, finalização do sistema elétrico, instalação de postes de iluminação – que serão semelhantes aos da Avenida Nossa Senhora do Bom Sucesso, sinalização da ciclovia e instalação de placas.Sobre a via estrutural – A Avenida Estrutural, nesta primeira fase, contará com 2,5 km de extensão, duas rotatórias, pistas duplas com canteiro central, iluminação em LED, calçadas e ciclovia.A via vai melhorar a mobilidade urbana, encurtando distâncias entre bairros, facilitando o deslocamento da população e das empresas, além de reduzir o fluxo de veículos em pontos críticos, como o Anel Viário e Avenida Manoel César Ribeiro, especialmente no semáforo do Tenda.O prefeito Ricardo Piorino ressaltou que a obra também tem papel estratégico para o desenvolvimento econômico da cidade. “É uma região que concentra diversas empresas e milhares de famílias. A nova ligação vai impulsionar investimentos, por estar em uma área nobre entre os distritos empresariais da Água Preta e do Feital, com grande potencial para atrair novas empresas e gerar mais empregos”.Ele agradeceu à empresa AB Areias, que doou o terreno, e à MRS, responsável pela construção do viaduto sobre os trilhos.Piorino reforçou que a Via Estrutural marca um importante avanço para a Zona Leste, ao facilitar o escoamento da produção, apoiar a descentralização econômica e estimular a instalação de novos empreendimentos. “Seguiremos trabalhando pelo desenvolvimento de Pindamonhangaba, pela geração de empregos, e pela melhoria da qualidade de vida de toda a população”, destacou o prefeito.
Prefeitura de Ilhabela reforça orientações sobre o uso das praias durante a temporada de verão
Com a chegada da temporada 2025/2026 e o aumento do número de visitantes, a Prefeitura de Ilhabela intensifica as orientações sobre o uso adequado das praias do município. O objetivo é garantir que moradores e turistas aproveitem o verão com segurança, respeito e harmonia com o meio ambiente. Entre as principais recomendações, está a proibição do uso de caixas de som e aparelhos que causem poluição sonora nas praias, medida que visa preservar o sossego e o convívio harmonioso entre todos os frequentadores (Leis Municipais nº 1.353/2007 e nº 529/2007). Também é proibido o uso de fogos de artifício com estampido em todo o território municipal, em respeito aos animais, às pessoas com sensibilidade auditiva e ao meio ambiente (Lei nº 1.204/2017). A Prefeitura reforça ainda que a velocidade máxima permitida nas vias da cidade é de 40 km/h, garantindo mais segurança no trânsito e incentivando a apreciação das belezas naturais da ilha. Outra orientação importante diz respeito à proibição de animais nas praias e trilhas, medida que busca evitar acidentes, disseminação de doenças e impactos ambientais. Como alternativa, os tutores podem aproveitar o Parcão, localizado na Barra Velha, espaço especialmente voltado ao lazer dos pets (Leis nº 529/2017 e nº 658/2008). Churrascos e acampamentos também devem ocorrer apenas em locais privados e autorizados. Nas praias e vias públicas, essas práticas são proibidas, assim como a queima de lixo ou materiais que possam causar incômodo ou riscos à saúde pública (Lei nº 1.224/2017). Fiscalização e denúncias Durante a alta temporada, a Prefeitura reforça a fiscalização em toda a cidade, com atenção especial às praias e áreas de grande movimento. A colaboração da população é essencial para manter Ilhabela limpa, segura e agradável para todos. Denúncias de infrações podem ser feitas pelo Disk Denúncia (12) 99663-7200 ou diretamente à Polícia Militar, pelo 190. Prefeitura de Ilha Bela
Prefeitura de Ilhabela entrega reforma da quadra poliesportiva do Itaquanduba
A Prefeitura de Ilhabela, realiza, nesta terça-feira (4), às 16h30, a entrega oficial da reforma da quadra poliesportiva do Itaquanduba “Waldemar Belisário”. O espaço, que recebe frequentadores de todas as idades, passou por melhorias estruturais e de infraestrutura para garantir mais conforto, segurança e lazer à comunidade. As intervenções incluem a reforma da quadra, pintura com tinta epóxi, troca dos alambrados, ampliação da cobertura com fechamento lateral, execução de área de convivência com churrasqueira, além da reforma dos sanitários e do depósito. “Entregar espaços como a quadra do Itaquanduba é investir na qualidade de vida da nossa população. Queremos oferecer locais seguros e bem estruturados para o esporte, o lazer e a convivência da comunidade. Cada melhoria feita é um passo a mais para uma Ilhabela cada vez melhor para todos”, afirma o prefeito Toninho Colucci. Prefeitura de Ilha Bela
IETEC oferece novo curso de gastronomia em parceria com o SENAI: “Fabricação de salgados assados”
A Ilhabela Escola Técnica “Professor Antônio Veronezzi” – IETEC, em parceria com o SENAI, inicia, nesta segunda-feira (3), o período de pré-inscrição para mais um novo curso presencial voltado à área da gastronomia: “Fabricação de salgados assados”. As pessoas interessadas podem realizar a pré-inscrição até 23 de novembro de 2025 via formulário on-line, disponível pelo link: https://forms.gle/kJxWLCrvneG7wyXd6. Sobre o curso Com 24 horas de duração, o curso “Fabricação de salgados assados” será realizado de 1º a 9 de dezembro, de segunda a quinta-feira, das 18h às 22h. A formação é voltada para o planejamento e execução das etapas do processo da fabricação de salgados assados, em conformidade com normas e padrões de qualidade, higiene e segurança do mercado. O curso será realizado presencialmente na sede da IETEC, localizada na Av. Prof. Malaquias de Oliveira Freitas, nº 448 – Barra Velha. Poderão participar as pessoas que atenderem aos pré-requisitos mínimos de idade, escolaridade e tempo de residência em Ilhabela, mediante o preenchimento do formulário de pré-inscrição. É importante destacar que a realização da pré-inscrição não garante a vaga. Os candidatos selecionados serão contatados pela equipe da IETEC após o encerramento do período de inscrições. Para maiores informações, recomenda-se o contato pelo celular/Whatsapp (12) 99760-6505 ou pelo e-mail [email protected]. Prefeitura de Ilha Bela
Pinda planeja ações de fiscalização para ciclomotores e bicicletas elétricas
Prefeitura de Pinda planeja ações de fiscalização para ciclmotores e bicicletas elétricasAção de conscientização começa com abordagens educativas, publicações e palestras para orientar condutores sobre as novas regras A Prefeitura de Pindamonhangaba deu início ao planejamento das ações educativas e de fiscalização de ciclomotores e bicicletas elétricas, em conformidade com a Resolução nº 996/2023 do Contran. Na última quinta-feira (31), representantes da Secretaria de Mobilidade e Trânsito, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Administração e Polícia Militar se reuniram para alinhar diretrizes conjuntas e definir a forma de abordagem à população. O foco inicial será a conscientização. Estão previstas publicações informativas nas redes sociais da Prefeitura, abordagem e orientação de condutores em pontos estratégicos da cidade, além de palestras diversas. A ideia é explicar, de forma clara, quem precisa regularizar o veículo, quais documentos são exigidos e quais são as regras de circulação. Pela norma federal, ciclomotores devem ser registrados e licenciados até dezembro de 2025, com condutor habilitado (ACC ou CNH A) e uso obrigatório de capacete. Já as bicicletas elétricas com pedal assistido, motor de até 350 watts e velocidade máxima de 25 km/h são dispensadas de registro e habilitação, devendo seguir as mesmas regras de circulação das bicicletas comuns. “A partir de janeiro de 2026, as equipes da Secretaria de Mobilidade e Trânsito, Guarda Civil Municipal e Polícia Militar devem intensificar a fiscalização, coibindo o uso irregular e garantindo mais segurança a pedestres, ciclistas e demais usuários das vias”, explicou a diretora de Trânsito, Luciana Viana. Para o secretário de Mobilidade e Trânsito, José França Vidal, a implementação da fiscalização supre uma lacuna que há muito tempo gera preocupação entre os munícipes. “Recebemos com frequência denúncias sobre ciclomotores irregulares, sem placa, com ruído excessivo ou conduzidos em alta velocidade e de forma imprudente. Sem identificação, o poder público ficava limitado para aplicar as medidas cabíveis. Com as novas regras, a partir de 2026, poderemos identificar, orientar e, quando necessário, autuar, organizando o trânsito e respondendo ao apelo de quem quer ruas mais seguras”, explicou o secretário.
Pinda participa de formação nacional sobre iniciativas ambientais sustentáveis
Pinda participa de formação nacional sobre iniciativas ambientais sustentáveis A Secretaria de Meio Ambiente de Pindamonhangaba, por meio do Departamento de Programas e Projetos Ambientais, participou, entre os dias 27 e 31 de outubro, da Formação Técnica em Projetos Sustentáveis, iniciativa do Banco do Brasil em parceria com o Instituto Catálise. O encontro reuniu representantes de 12 cidades brasileiras selecionadas por seus projetos de destaque na área da sustentabilidade.O município foi representado pela diretora Jamile Duarte, pela gestora de projetos Ana Letícia Sanches, pela engenheira sanitarista Silvia Vieira Mendes e pelo analista ambiental Jonas Caçador. Durante cinco dias de imersão, o grupo passou por um intenso processo de capacitação voltado à gestão e desenvolvimento de iniciativas ambientais inovadoras.A participação na formação possibilitou a troca de experiências com outros municípios, a apresentação de casos de sucesso e o contato com novas estratégias de gestão sustentável, ampliando a visão sobre as potencialidades locais. “Foram dias de muito aprendizado. Tivemos contato com projetos inspiradores e voltamos cheios de ideias para aplicar em Pindamonhangaba”, destacou a diretora Jamile Duarte.A gestora de projetos Ana Letícia Sanches ressaltou que a formação trouxe diversos insights para o aprimoramento das ações já em andamento e para a criação de novas iniciativas. O aprendizado seguirá nos próximos meses: a equipe receberá mentoria técnica do time da Catálise até março de 2026, com foco no fortalecimento do Projeto Composta Pinda.O analista ambiental Jonas Caçador destacou que a imersão também fortaleceu o olhar da equipe para os projetos já em andamento no município, em especial o Composta Pinda. “Voltamos dessa formação com ferramentas técnicas importantes para qualificar ainda mais nossas ações em resíduos orgânicos e educação ambiental. Nosso compromisso agora é transformar esse conhecimento em resultados concretos, ampliando o alcance dos projetos e envolvendo cada vez mais a população nas práticas de sustentabilidade”, afirmou.Com essa parceria, a expectativa é ampliar as ações voltadas à gestão sustentável de resíduos orgânicos, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população e para o avanço das metas de sustentabilidade do município.O secretário de Meio Ambiente, Rafael Lamana, parabenizou a equipe pela participação. “A presença de Pindamonhangaba nesse tipo de capacitação reforça nosso compromisso com a sustentabilidade e mostra que estamos no caminho certo para construir uma cidade mais verde, inovadora e consciente”, afirmou.
Fundo Social de Solidariedade de Ilhabela realiza mais uma edição do Varal Solidário e beneficia mais de 80 famílias
O Fundo Social de Solidariedade de Ilhabela realizou, na última sexta-feira (31), mais uma edição do Varal Solidário com o tema “Escolha com carinho, leve com gratidão”. O evento ocorreu no Centro de Formação Profissional, na Barra Velha, e reuniu dezenas de moradores em uma manhã marcada pela solidariedade e pelo acolhimento. Ao todo, 83 famílias foram beneficiadas e puderam escolher livremente os itens de acordo com suas necessidades. Durante a ação, foram distribuídos 1.381 itens de vestuário, entre roupas masculinas, femininas e infantis, além de 66 pares de sapatos, 44 brinquedos, 16 utensílios domésticos, um carrinho de bebê completo e um travesseiro. A iniciativa reforça o compromisso do Fundo Social em promover ações que fortalecem o cuidado e a empatia, com apoio direto às pessoas em situação de vulnerabilidade social. Sobre o Varal Solidário O Varal Solidário é uma ação permanente do Fundo Social de Solidariedade de Ilhabela, realizada a partir de doações recebidas ao longo do ano. As pessoas interessadas em contribuir podem fazer as entregas dos itens na sede do Fundo Social, localizada na Rua Guaiamu, nº 56 – Perequê, com horário de funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A ação incentiva o consumo consciente e a sustentabilidade, por meio da reutilização de peças em bom estado, da redução do descarte têxtil e do aumento da vida útil das roupas. Prefeitura de Ilha Bela
Prefeitura de Ilhabela realiza simulado de evacuação no Paço Municipal nesta quarta-feira (5)
A Prefeitura de Ilhabela realiza, nesta quarta-feira (5), um simulado de evacuação no prédio do Paço Municipal. A atividade, conduzida pela Brigada de Incêndio, tem início previsto após as 8h e faz parte das ações de segurança e prevenção adotadas pelo município. Durante o exercício, os brigadistas orientarão servidores e colaboradores sobre as rotas de evacuação mais adequadas e os pontos de encontro seguros. A recomendação é que todos deixem seus locais de trabalho de forma rápida, mas sem tumulto, seguindo as instruções da equipe responsável. A população residente nas proximidades do Paço Municipal também está sendo informada sobre o simulado para evitar qualquer transtorno ou preocupação com a movimentação no local. O treinamento tem caráter preventivo e é fundamental para garantir que todos saibam como agir corretamente em uma situação de emergência. Simulações como essa reforçam a cultura da Prefeitura de Ilhabela com a segurança e a importância da preparação. Estar treinado é essencial para proteger vidas e garantir uma resposta eficiente diante de qualquer eventualidade. Prefeitura de Ilha Bela
Baile de Máscaras encerra com diversão o Mês da Pessoa Idosa em Ilhabela
Para encerrar o mês de celebrações e atividades voltadas à valorização da pessoa idosa, a Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, realizou o Baile de Máscaras do Outubro Prateado: Cuide de quem cuidou de você. O evento reuniu os idosos atendidos pela rede municipal nas unidades do Centro de Apoio à Social ao Idoso (CASI), CRAS, CREAS, Lar do Ancião Feliz e Projeto Melhor Idade em Ação, em uma tarde repleta de música, dança e confraternização. Durante o baile, a apresentação do grupo de dança do Projeto Melhor Idade em Ação encantou o público com uma performance especial. Outro destaque na programação foi o DJ Alex, que levou todos à pista de dança com um repertório animado e nostálgico. Alessandro Abençoado, secretário de Desenvolvimento e Inclusão Social, destacou o compromisso da administração com o cuidado e a valorização da pessoa idosa. “Temos o compromisso de cuidar das pessoas e de pensar em ações que tragam o protagonismo para os idosos. Pensando nisso, escolhemos o tema da campanha: ‘Cuide de quem cuidou de você’”. A secretária adjunta da pasta, Maria Aparecida Piedade (Cidinha), também ressaltou o clima de alegria e integração entre os participantes. “Foi uma tarde muito agradável. Eles se divertiram muito, interagiram, dançaram e até cantaram. A diversão foi tanta que, na rotina diária do CASI, o horário de ir embora é às 15h30. No dia do baile, às 16h perguntamos se já queriam ir embora e a resposta foi que não”, contou. Campanha Outubro Prateado O baile marca o encerramento simbólico do Mês da Pessoa Idosa, mas a programação da campanha “Outubro Prateado” segue até o dia 6 de novembro, com uma palestra promovida pelo Procon, às 14h, no CRAS da Barra Velha. O evento abordará os temas “Direitos básicos do consumidor” e “Educação financeira”, especialmente voltados ao público idoso. A campanha reafirma o compromisso da Prefeitura de Ilhabela em promover ações de incentivo ao envelhecimento ativo, saudável e ao convívio social. Prefeitura de Ilha Bela
