Núcleo de Apoio Oncológico promove 5° encontro Vida Saudável – Prefeitura Municipal de Ubatuba
Na última semana, o Núcleo de Apoio ao Paciente Oncológico realizou o 5º encontro do Projeto Vida Saudável. O tema central desta edição foi “Alimentação Saudável”, reunindo cerca de 30 pessoas no Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto. O programa busca oferecer suporte integral aos pacientes em tratamento e aos familiares, por meio de encontros mensais que combinam informação sobre saúde, atividades práticas e momentos de acolhimento. Durante a programação, os participantes acompanharam palestras educativas e puderam interagir em dinâmicas conduzidas pela equipe multidisciplinar do núcleo. Para tornar o encontro ainda mais leve e descontraído, o grupo de palhaçaria Os Narigudos participaram da ação, levando humor e sensibilidade ao momento. “Nosso objetivo é que os pacientes se sintam amparados e incentivados a cuidar da própria saúde de maneira completa. Além da oferta de informações, o programa incentiva os pacientes a retomarem os cuidados com a saúde, o bem-estar e a valorização da autoestima”, destacou a nutricionista Tatiana Barbosa. O Projeto Vida Saudável é construído de forma coletiva e, a cada encontro, traz temas relevantes para a promoção da qualidade de vida, autoestima e fortalecimento emocional dos pacientes oncológicos. A próxima edição está prevista para o mês de novembro, com novo encontro aberto a pacientes e familiares. Prefeitura de Ubatuba
Ubatuba aprimora sistema de denúncias ambientais – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Prefeitura de Ubatuba publicou nesta semana a Portaria Normativa SEMA nº 03/2025, que estabelece um fluxo padronizado para o recebimento, triagem e encaminhamento de denúncias de crimes ambientais e ilícitos administrativos no município. O objetivo é agilizar a apuração e evitar sobreposição de funções, garantindo maior eficiência no trabalho do poder público. De acordo com a norma, cada denúncia será analisada pela Secretaria de Meio Ambiente em até 15 dias úteis — prazo que pode ser reduzido para cinco dias em situações de urgência. “Esse fluxo garante que cada ocorrência seja direcionada ao órgão competente, evitando arquivamentos desnecessários e aumentando a eficiência da resposta do poder público”, destacou o secretário adjunto do Meio Ambiente, Danilo Santos. Como vai funcionar As denúncias deverão ser registradas exclusivamente pelos canais oficiais indicados na portaria: – Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Prefeitura; – Polícia Militar Ambiental (190); – CETESB; – Agência Ambiental do Vale do Paraíba; – Guarda Civil Municipal (GCM) Segundo Santos, a medida traz “clareza, padronização e segurança jurídica aos processos de fiscalização, fortalecendo a atuação integrada com órgãos estaduais, consorciados e municipais”. Avanço tecnológico A nova portaria também revoga a Portaria nº 02/2025, em razão da adoção do SEI como ferramenta oficial para recepção e tramitação das denúncias. O sistema torna o processo mais digital, transparente e rastreável, permitindo maior controle e acompanhamento pela sociedade e pela administração pública. Prefeitura de Ubatuba
Justiça libera construção de ponto de ônibus na Praça 13 de Maio – Prefeitura Municipal de Ubatuba
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) decidiu, na última quinta-feira, 28 de agosto, pela liberação da obra do novo ponto de ônibus na Praça 13 de Maio, em Ubatuba. A decisão foi tomada pela 4ª Câmara de Direito Público, que atendeu o recurso apresentado pela Procuradoria Jurídica do Município e reformou a decisão liminar anterior do Juízo de Primeira Instância e reconheceu a legalidade do projeto do novo modelo de transporte público apresentado pela Prefeitura. A ação havia sido movida pelo Instituto Técnico Água Segura, que alegava possíveis impactos ambientais e riscos ao patrimônio cultural da área central. Entretanto, os desembargadores entenderam de forma unânime que não há elementos suficientes que comprovem danos irreversíveis. Segundo o acórdão, trata-se de uma realocação de ponto de ônibus já existente, sem supressão de vegetação ou alteração significativa no espaço público. “Os atos da Administração Pública possuem presunção de legalidade que, neste momento processual, não foi demonstrado perigo de dano ou risco de irreversibilidade que justificasse a suspensão da obra”, destacou a desembargadora relatora, Ana Liarte. Início das obras “A Justiça confirmou a legalidade do projeto da Prefeitura e reconheceu que não há risco ao patrimônio cultural nem ao meio ambiente. O novo ponto de ônibus é uma demanda para a população que vai garantir mais segurança, conforto e acessibilidade para os usuários do transporte público”, comentou o secretário de Assuntos Jurídicos, Álvaro Marton Barbosa Junior. Com a decisão, a Prefeitura está autorizada a retomar os trabalhos na Praça 13 de Maio para a construção do novo ponto de ônibus. Prefeitura de Ubatuba
28ª Semana Técnica da E.M. Tancredo reúne estudantes no Teatro – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Escola Municipal Presidente Tancredo de Almeida Neves promove, nesta segunda-feira, 1º, a abertura da 28ª Semana Técnica da instituição. O evento acontece no Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto, às 19h, e reunirá cerca de 450 estudantes do Ensino Médio Integrado ao Técnico e do Pós-Técnico em Guia de Turismo. O tema da edição é “Inteligência Emocional e Resiliência nas Relações Interpessoais: você, família, vida acadêmica e trabalho”, e integra a programação anual da instituição voltada à formação profissional. “Discutir inteligência emocional e resiliência com esses alunos favorece o autoconhecimento, melhora os relacionamentos interpessoais, fortalece o desempenho acadêmico, prepara para as exigências do mundo do trabalho e contribui para o bem-estar e a saúde mental, apoiando uma formação integral para a vida pessoal, escolar e profissional”, comentou a coordenadora pedagógica Joyce Souza. A Semana Técnica foi implementada em 1997 e, após uma pausa, retomada em 2023, consolidando-se como espaço de debates e reflexões sobre temas relacionados às áreas de formação oferecidas pela escola. Neste ano, a iniciativa é dedicada à memória do professor Jefferson Luís Alves Gigli, que lecionou na unidade por 34 anos. Graduado em Ciências Econômicas e especializado em Recursos Humanos, Gigli também atuou na gestão pública municipal, onde exerceu cargo de chefia no setor de Recursos Humanos. Sua trajetória contribuiu para a criação da Guarda Civil Municipal e para o fortalecimento de políticas voltadas à valorização do servidor público. O servidor faleceu em abril deste ano. Fundada em 1969, a Escola Tancredo é referência em educação técnica e profissional em Ubatuba. Atualmente, atende alunos do Ensino Fundamental II, Ensino Médio Integrado ao Técnico em Administração, Contabilidade e Informática, além do Curso Pós-Médio em Guia de Turismo. Prefeitura de Ubatuba
1º Fórum de Reabilitação promove troca de experiências – Prefeitura Municipal de Ubatuba
Na última quinta-feira, 28, a Unidade Integrada de Reabilitação (UNIR) promoveu o 1º Fórum de Reabilitação do município. A atividade integrou a programação do segundo dia da IV Jornada da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Saúde de Ubatuba e reuniu profissionais da Saúde de diferentes cidades para um intercâmbio de experiências, conhecimento e boas práticas voltadas à reabilitação. Com uma abordagem mais acadêmica, o fórum teve como foco o compartilhamento de metodologias, estratégias e casos exitosos referentes à reabilitação de pessoas com deficiência. O objetivo foi fortalecer o diálogo entre os municípios e ampliar a rede regional de atenção integral. “Esses espaços de fortalecimento, de diálogo e de troca entre os municípios, entre os profissionais e, principalmente, com os próprios pacientes, são fundamentais para ampliar a participação popular relacionada ao tema”, afirmou a diretora de especialidades, Alessandra Regina Souza. Durante o encontro, foram apresentadas diversas iniciativas locais voltadas ao atendimento humanizado, ao uso de tecnologias assistivas, às abordagens interdisciplinares e à implementação de políticas públicas inclusivas. “A troca de experiências é muito importante para melhorar a adesão ao tratamento. Conviver com uma condição sem cura não é fácil, exige motivação, adaptação e um olhar mais gentil sobre si mesmo. Quando o paciente compreende e aceita o processo, ganha autonomia e passa a ter mais qualidade de vida”, explicou a fonoaudióloga Fernanda Gomes, de São Sebastião, participante do evento. “Precisamos de fóruns como este para apresentar o trabalho que desenvolvemos em nossa cidade, conhecer as experiências de outros municípios e, com isso, crescer juntos. Ubatuba está no caminho certo, temos conquistado avanços importantes, especialmente no que se refere às pessoas com deficiência e à superação de limites impostos pela sociedade”, destacou a dentista da rede municipal especializada no atendimento a pessoas com necessidades especiais, Vanessa Campos. A expectativa é que, no próximo ano, a iniciativa seja ainda mais abrangente, reunindo novas cidades da região e fortalecendo, cada vez mais, a rede de cuidados às pessoas com deficiência. Prefeitura de Ubatuba
Vale do Paraíba, tiros, apreensão de drogas e prisões movimentam final de semana
Homem é morto com 17 tiros no Vale do Paraíba, apreensão de drogas e prisões movimentam final de semana O final de semana nos dias 30 e 31 de agosto de 2025 foi marcado por uma série de ocorrências policiais no Vale do Paraíba e Litoral Norte. As forças de segurança atuaram intensamente em operações que resultaram em prisões, apreensão de drogas, e investigação de homicídios, demonstrando compromisso no combate à criminalidade na região. No Vale do Paraíba, uma importante operação policial em Aparecida prendeu cinco homens envolvidos com o tráfico de drogas. Foram apreendidas armas, munições, 706 pinos de cocaína, além de material utilizado para contabilidade do tráfico e dinheiro em espécie. Em Pindamonhangaba, a polícia apreendeu 1,5 quilo de drogas em uma residência, reforçando o combate ao tráfico local. Em Cruzeiro, um jovem de 19 anos foi assassinado a tiros enquanto estava na garupa de uma motocicleta, caso que segue em investigação pela Polícia Civil. Essas ocorrências refletem a violência urbana e o empenho das autoridades em garantir a segurança da população. No Litoral Norte, destacam-se as prisões realizadas em Caraguatatuba durante patrulhamento de rotina, e em São Sebastião, onde três homens foram presos por furto a residência, com um quarto acusado de facilitar o crime ao fornecer a chave da casa. Em Ubatuba, a Polícia prendeu um homem por tentativa de estupro contra sua ex-companheira, evidenciando o combate à violência doméstica na região. Além disso, em Sumaré, três homens foram detidos por caça ilegal, com apreensão de armas e aves abatidas. Estas ações policiais no Vale do Paraíba e Litoral Norte demonstram o trabalho constante das autoridades para proteger os cidadãos contra o crime, desde o tráfico de drogas até crimes violentos e furtos.
Ubatuba participa de reunião estadual sobre IST/Aids em São Paulo – Prefeitura Municipal de Ubatuba
Nos dias 26 e 27 de agosto, a Secretaria de Saúde de Ubatuba marca presença na Reunião das Coordenações Municipais de IST/Aids e Interlocuções Regionais dos Grupos de Vigilância Epidemiológica do Programa Estadual de IST/Aids de São Paulo. O encontro, realizado na capital, reúne representantes de diversos municípios com o objetivo de ampliar o diálogo e alinhar estratégias de enfrentamento às Infecções Sexualmente Transmissíveis e ao HIV/Aids. Durante o evento, estão sendo discutidos temas fundamentais para o fortalecimento das políticas públicas na área, como prevenção combinada, ampliação do acesso ao diagnóstico precoce, manejo clínico, linhas de cuidado, uso de novas tecnologias em saúde, além da importância da vigilância epidemiológica no monitoramento dos indicadores. Outro ponto de destaque é a troca de experiências entre as equipes municipais, que possibilita a construção de estratégias mais efetivas para a realidade local de cada cidade. “Participar deste espaço é fundamental para atualizarmos nossas práticas e garantirmos que Ubatuba esteja alinhada às diretrizes estaduais. O diálogo com outras cidades nos permite avançar em soluções conjuntas e aprimorar os serviços oferecidos à população”, afirmou a coordenadora do Programa Municipal de IST/Aids de Ubatuba, Flora Badaró, que está representando o município no encontro. O Programa Municipal de IST/Aids de Ubatuba atua de forma contínua na promoção da saúde e no cuidado integral, oferecendo testagem rápida para HIV, sífilis e hepatites, acompanhamento especializado, dispensação de medicamentos e ações educativas voltadas à prevenção. Prefeitura de Ubatuba
Após eleição, Educação empossa novos membros do CAE – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A tarde da última terça-feira, 26, foi marcada pela posse dos novos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), conforme edital 01/2025. A cerimônia, realizada pela Secretaria Municipal de Educação, aconteceu na sede da pasta e contou com a presença de conselheiros titulares e suplentes, além de representantes de outras secretarias municipais e da comissão eleitoral. O processo eleitoral que definiu a composição do CAE foi realizado no dia 5 de agosto, com o resultado homologado e divulgado na última semana, após reunião da comissão eleitoral e aprovação da ata. “O Conselho é um espaço fundamental para garantir a transparência e a boa aplicação dos recursos destinados à alimentação escolar. Contamos com a participação ativa de todos para que os estudantes tenham acesso a refeições adequadas”, salientou o secretário de Educação, Laércio Pereira Junior. Na ocasião, também foi realizada a eleição da presidência do órgão: como presidente e vice-presidente do CAE, respectivamente, Ana Tereza Moraes e Augusto Cesar Monteiro. “Nosso papel é acompanhar de forma contínua a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar. É uma responsabilidade que envolve fiscalização e colaboração para que o programa atenda às necessidades dos alunos”, afirmou a presidente eleita. O vice-prefeito de Ubatuba, Custódio Barreto, também esteve presente no evento. “Os conselhos fortalecem a gestão pública, permitindo maior controle social e integração entre governo e sociedade”, finalizou. O CAE é o órgão responsável por fiscalizar e acompanhar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a aplicação das verbas, garantindo que sejam direcionadas corretamente para a alimentação escolar, além de avaliar a qualidade dos serviços e produtos oferecidos na Rede Municipal de Ensino. Com a posse e definição da nova diretoria, o órgão passa a atuar com composição atualizada para o período vigente. Prefeitura de Ubatuba
Odontologia avança em capacitação prática sobre endodontia – Prefeitura Municipal de Ubatuba
Na última terça-feira, 26, a equipe de odontologia da Rede Municipal de Saúde participou de mais uma capacitação especializada em endodontia. A segunda aula do ciclo, conduzida pela Dra. Eleandra Marotta Malva e Dra. Letícia Nogueira, integrou o cronograma de qualificação da saúde bucal, envolvendo dentistas e auxiliares da equipe. Com a presença de mais de 20 profissionais, o encontro uniu teoria e prática, com foco no aprimoramento técnico e na padronização de procedimentos. Na parte prática, os participantes tiveram a oportunidade de realizar o canal de acesso em molde com dentes reais, vivência que reforçou a segurança técnica, aproximou a experiência do dia a dia dos atendimentos e também fortaleceu a integração da equipe. “Esse tipo de capacitação é fundamental para fortalecer o conhecimento técnico e possibilitar a troca de experiências entre os profissionais, que, juntos, se preparam cada vez mais para oferecer um atendimento de qualidade à população.”, destacou Eleandra. As profissionais ainda comentaram sobre a importância do intercâmbio de experiências entre os profissionais para manter um padrão elevado de atendimento. “Esses momentos permitem alinhar ideias, compartilhar experiências e atualizar conteúdos, resultando em técnicas mais seguras, um atendimento humanizado e, consequentemente, uma resposta mais positiva dos pacientes, que contam com o suporte de toda a equipe interdisciplinar”, afirmou Letícia. As capacitações mensais da Saúde Bucal visam valorizar os profissionais, fortalecer os serviços oferecidos à comunidade e estimular a integração entre os membros da equipe por meio da formação contínua. Prefeitura de Ubatuba
Ubatuba investe recursos da TPA em preservação e infraestrutura – Prefeitura Municipal de Ubatuba
Desde o início da cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), em fevereiro de 2023, até maio de 2025, Ubatuba arrecadou um total bruto de R$ 119.313.094,23, conforme dados disponíveis no Portal da Transparência. Os recursos são majoritariamente destinados ao Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA), sendo que 30% do montante é desvinculado, como prevê a legislação. A aplicação dos valores segue critérios definidos em conjunto com o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA), além de planos municipais e demandas emergenciais. “Os investimentos são avaliados de forma técnica e participativa, garantindo que a TPA cumpra seu papel de reforçar as políticas ambientais do município”, destacou o secretário de Meio Ambiente, Guilherme Arantes. Principais ações em andamento em 2025 – Consórcio Ubatuba Mais Limpa: coleta de resíduos, varrição manual, ecopontos, drenagem e limpeza manual dos rios. – Proteção e Fiscalização: convênios renovados com a Polícia Ambiental e a Polícia Militar para combate à perturbação de sossego. – Reciclagem: serviços prestados pela cooperativa Coco & Cia. – Poda e manutenção urbana: contrato nº 24/2025 com a empresa Eco Rotas Construções e Consultoria Ltda. – Locação de banheiros públicos: contratação por ata de registro de preços. – Emergências climáticas: provisionamento de R$ 10 milhões para ações emergenciais, como os ventos fortes de julho de 2025. No PPA (Plano Plurianual) 2026/2029 há a ampliação de políticas públicas ambientais a serem custeadas com a TPA, como por exemplo educação ambiental nas escolas e aos turistas, execução de projetos de macrodrenagem e recuperação de áreas degradadas (PRAD’s) Banheiros públicos no Perequê-Açu Um dos pontos que gera questionamentos da população diz respeito à instalação dos banheiros públicos. No caso do Perequê-Açu, as estruturas já foram posicionadas, mas ainda não estão em funcionamento. “Estamos concluindo os trâmites técnicos para garantir que os banheiros operem de forma adequada. Essa é uma etapa necessária para assegurar segurança e qualidade no atendimento aos frequentadores”, explicou Arantes, sobre a questão dos banheiros que estão no local e estavam com as portas fechadas. Além do Perequê-Açu, as praias do Tenório e das Toninhas estão previstas para receber, em seguida, estruturas semelhantes de banheiros públicos. “A TPA é uma ferramenta que permite a Ubatuba equilibrar turismo, preservação e qualidade de vida. Nosso compromisso é dar transparência e garantir que cada recurso aplicado seja revertido em benefício direto da cidade e de seus moradores”, reforçou o secretário. O valor arrecadado pela TPA pode ser acompanhado pelo portal da transparência. Relação das deliberações – Planilha_TPA_atualizada_-_SEMA_Ubatuba_assinado (1) Prefeitura de Ubatuba
