Falha operacional nos Correios provoca envio duplicado de carnês – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A secretaria da Fazenda informa à população sobre a ocorrência de duplicidade no envio de carnês do IPTU para alguns contribuintes do município. O problema foi identificado após o encaminhamento dos arquivos aos Correios, que, em razão de uma falha operacional interna, realizaram o envio do material por duas vezes. A própria empresa responsável pela entrega comunicou oficialmente o município sobre o erro ocorrido no processo de postagem. “Não haverá cobrança em duplicidade, e o contribuinte deve considerar apenas um dos documentos para pagamento”, esclareceu a secretária de Fazenda, Alethea Ageu. A secretaria orienta que, em caso de recebimento de dois carnês, o morador desconsidere um dos exemplares, utilizando apenas um para efetuar o pagamento dentro do prazo estabelecido. Caso haja dúvidas ou necessidade de confirmação de dados, os contribuintes podem procurar o atendimento, que permanece à disposição para prestar os esclarecimentos necessários. Prefeitura de Ubatuba
Secretaria de Fazenda convoca empresas para atualização de licenças expansionistas – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Secretaria Municipal da Fazenda iniciará um processo de atualização e regularização das licenças expansionistas concedidas a empresas que atuam no município. A medida tem como objetivo garantir a conformidade legal das autorizações, assegurar o ordenamento urbano e manter a transparência na ocupação e utilização de áreas públicas ou privadas com expansão autorizada. De acordo com o comunicado oficial, todas as empresas que possuem licença expansionista vigente devem comparecer à Secretaria da Fazenda entre os dias 15 e 30 de janeiro, munidas da documentação completa, especialmente a licença concedida anteriormente. “Estamos convocando todas as empresas que possuem licença expansionista para que compareçam à Secretaria da Fazenda dentro do prazo estabelecido. Essa atualização é fundamental para garantir segurança jurídica, organização administrativa e o cumprimento das normas municipais. O não comparecimento poderá resultar na revogação da autorização”, destacou a secretária de Fazenda, Alethea Ageu. A administração municipal reforça que a medida não tem caráter punitivo imediato, mas preventivo e administrativo, buscando corrigir eventuais inconsistências, atualizar informações e assegurar que as atividades estejam sendo exercidas conforme os critérios legais e técnicos definidos pelo município. As empresas devem se dirigir à Secretaria Municipal da Fazenda, dentro do prazo estipulado, para análise e validação das licenças. O atendimento ocorrerá em horário normal de expediente. A Prefeitura de Ubatuba ressalta que o não atendimento à convocação, dentro do período de 15 a 30 de janeiro, poderá acarretar a revogação da licença expansionista, conforme previsto na legislação vigente. Prefeitura de Ubatuba
Praia da Fazenda está na lista das 7 melhores praias do Brasil – Prefeitura Municipal de Ubatuba
Após ser eleita em 2009 como oitava entre as 10 praias mais bonitas do Brasil pelo jornal inglês “The Guardian”, a praia da Fazenda, em Ubatuba, volta ao ranking de belezas na categoria, dessa vez pela National Geographic (NG) do Reino Unido. O local ficou em quinto lugar, atrás apenas de praias do estado do Rio de Janeiro e de Fernando de Noronha, no litoral do Nordeste. De acordo com a NG, a Fazenda compõe uma baía paradisíaca, onde as montanhas de mata densa encontram as margens sinuosas do Rio Picinguaba – em que as águas rasas permitem a travessia a pé até uma faixa de areia clara. A praia é um refúgio de tranquilidade e, por estar em uma área de proteção ambiental e habitada por comunidades tradicionais, a infraestrutura é escassa – atualmente, o único quiosque é o restaurante Sabores do Quilombo, aberto diariamente, das 9h às 17h30. Desde 2023, o local é classificado como parte das rotas turísticas de turismo étnico ou afroturismo pelo Governo do Estado de São Paulo. No caso de Ubatuba, a chamada Rota da Liberdade destaca o Quilombo da Fazenda, localizado na região norte do município. O Turismo de Base Comunitária (TBC) vem se consolidando como uma importante alternativa econômica para as famílias do Quilombo da Fazenda. A iniciativa integra a chamada Rota Quilombola de Turismo da Casa de Farinha, que inclui a Praia da Fazenda como um de seus pontos estratégicos. No local, visitantes têm a oportunidade de conhecer o território a partir da vivência com os moradores, participando de trilhas guiadas por monitores locais, visitas a sistemas agroflorestais, passeios de barco, atividades com artesãos e rodas de conversa com os griôs da comunidade. A programação também valoriza a cultura tradicional, com apresentações do grupo de jongo “Ô de Casa”, mantendo a tradição da identidade quilombola e a relação histórica entre o território, a praia e os modos de vida tradicionais. “Ficamos muito felizes com o reconhecimento internacional da Praia da Fazenda entre as dez mais bonitas do Brasil, principalmente, por destacar a importância de um território que preserva sua cultura, sua história e seus modos de vida tradicionais. Isso fortalece um modelo de desenvolvimento que respeita as pessoas, o território e a riqueza cultural que fazem de Ubatuba um destino único”, comentou o secretário de Turismo de Ubatuba, Anderson Paiva.Confira a matéria original em: https://www.nationalgeographic.com/travel/article/best-beaches-in-brazil Mais sobre a praia São cerca de 3 km de faixa de areia escura e compacta, combinadas com um mar calmo. A praia da Fazenda fica no extremo norte de Ubatuba – cerca de 37 km distante do centro. A praia é um dos locais que testemunhou a chegada dos portugueses no litoral ubatubense e é considerada a maior das cinco praias que compõem o núcleo Picinguaba – que faz parte do Parque Estadual da Serra do Mar, consolidada como uma área de proteção ambiental. Famosa por sua beleza natural, sem quiosques e com mata atlântica preservada, é ideal para ecoturismo, trilhas e contato com a natureza. Por isso, as instituições como PESM e a prefeitura solicitam que os visitantes colaborem com a preservação ambiental e a limpeza, levando todo o tipo de lixo embora após a visitação. https://www.instagram.com/sabores_quilombo/ https://www.quilombodafazenda.com/ Prefeitura de Ubatuba
Empreendedores podem se capacitar em cursos gratuitos do Sebrae – Prefeitura Municipal de Ubatuba
O Sebrae Ubatuba está com inscrições abertas para cursos e capacitações on-line voltados a empreendedores que desejam aprimorar a gestão do negócio, aumentar as vendas e fortalecer a presença digital. As atividades acontecem no mês de janeiro de 2026, com certificação aos participantes. Entre as capacitações disponíveis está o curso “Simplifique seu negócio no dia a dia: planejamento, fidelização, vendas, fluxo de caixa e formação do preço”, desenvolvido para empresários que buscam soluções práticas e de alto impacto para o crescimento sustentável de suas empresas. O curso aborda os pilares essenciais do empreendedorismo, com foco em Finanças, Vendas e Estratégia. Durante as oficinas, os participantes aprenderão a dominar o fluxo de caixa, compreender a movimentação financeira do negócio, precificar produtos e serviços de forma estratégica, além de aplicar técnicas eficazes para impulsionar vendas e fidelizar clientes. A capacitação será realizada de 19 a 23 de janeiro de 2026, das 10h às 12h, com carga horária total de 10 horas e emissão de certificado. Link: https://agenda.sebraesp.com.br/online/evento/4442/turma/51909 Outra oportunidade é o curso “Faça Fotos e Vídeos Incríveis”, indicado para empreendedores que já utilizam as redes sociais e desejam aprimorar a produção de conteúdo visual, tornando postagens mais atrativas e capazes de engajar clientes e seguidores. A capacitação acontece no dia 21 de janeiro de 2026, das 10h às 12h01, com carga horária de 2 horas e certificação. Link: https://agenda.sebraesp.com.br/online/evento/2829/turma/51666 De acordo com a atendente do Sebrae Ubatuba, Isabel dos Santos, as capacitações são uma oportunidade importante para quem deseja se destacar no mercado. “Os cursos foram pensados para atender às principais necessidades dos pequenos negócios, oferecendo conteúdo prático que pode ser aplicado imediatamente no dia a dia do empreendedor”, destacou a atendente do Sebrae Ubatuba, Isabel dos Santos. Atendimento Sebrae Aqui Ubatuba Além dos cursos e capacitações on-line, os empreendedores podem contar com atendimento presencial no Sebrae Aqui Ubatuba, localizado no Supermercado Shibata. O serviço é oferecido de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, com orientações sobre formalização, regularização, gestão, acesso a crédito e demais demandas dos Microempreendedores Individuais. Mais informações: (12) 3832-4402E-mail: sebraeaqui@ubatuba.sp.gov.br Prefeitura de Ubatuba
Defeso do camarão reforça proteção às espécies no litoral paulista – Prefeitura Municipal de Ubatuba
O período de defeso do camarão terá início no dia 28 de janeiro e segue até 30 de abril no litoral de São Paulo, conforme estabelece a Portaria SAP/MAPA nº 656/2022, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A medida vale para as regiões Sudeste e Sul do Brasil e tem como objetivo proteger o período reprodutivo das espécies e assegurar a sustentabilidade da pesca. Durante o defeso, fica proibida a pesca de camarões das espécies rosa, sete-barbas, branco, santana (ou vermelho) e barba-ruça no mar territorial e na Zona Econômica Exclusiva. A norma busca adequar o ordenamento pesqueiro às necessidades biológicas dos camarões, contribuindo para a preservação dos estoques naturais. “O período de defeso é essencial para garantir a reprodução das espécies e a renovação dos estoques. Respeitar essa norma é uma forma de proteger o meio ambiente e assegurar o sustento das futuras gerações de pescadores”, destacou o secretário adjunto de Agricultura e Pesca, José Mario Nespoli Mariko. A legislação permite, excepcionalmente, o desembarque dos camarões capturados até o dia 30 de janeiro, desde que respeitadas as regras estabelecidas. Também há exceções específicas para a pesca do camarão-branco, quando realizada sem arrasto com tração motorizada, conforme previsto na portaria. O cumprimento do período de defeso é fundamental para a preservação das espécies e para a sustentabilidade da atividade pesqueira no município. Prefeitura de Ubatuba
Defesa Civil de Ubatuba inicia implantação de sistema de previsão do tempo – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Defesa Civil de Ubatuba iniciou a implantação de um sistema de previsão do tempo que será integrado ao futuro Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) do município. A ferramenta permitirá o acompanhamento contínuo das condições atmosféricas e o compartilhamento de previsões com diferentes setores da administração pública. De acordo com o coordenador da Defesa Civil, Alexandre Napoli, o sistema vai apoiar o planejamento e a tomada de decisões de secretarias envolvidas com atividades sensíveis às condições do tempo, como Turismo, esportes náuticos, eventos esportivos e outras ações que dependem de informações meteorológicas atualizadas. As previsões também serão encaminhadas a grupos técnicos para apoio operacional. “Com a implantação do sistema, o município passa a contar com monitoramento mais detalhado de variáveis como chuva, temperatura e umidade, o que contribui para a prevenção de ocorrências como alagamentos e para a organização de serviços públicos em períodos de instabilidade climática”, explicou Napoli. Para isso, a Defesa Civil realiza um treinamento com integrantes de setores estratégicos que atuam no plano de contingência do município na terça-feira, 13. Previsão da semana Atualmente, as condições atmosféricas na região indicam a atuação de um cavado, sistema de baixa pressão que favorece o transporte de umidade da Amazônia para o Sudeste. Esse cenário favorece a formação de nuvens e pancadas de chuva, principalmente no período da tarde, associadas ao aquecimento diurno. Há ainda a possibilidade de desconforto térmico devido às altas temperaturas e à elevada umidade relativa do ar. Entre os dias 12 e 13, a previsão aponta sol entre poucas nuvens, com elevação das temperaturas e possibilidade de pancadas de chuva fracas e rápidas à tarde. A partir do dia 14, a influência do cavado deve intensificar a formação de nuvens de chuva, condição prevista para se manter até o dia 16. Nas últimas 72 horas, foi registrada chuva na região, com previsão de acumulado de 15 milímetros para os próximos três dias. Além do monitoramento diário, a Defesa Civil também disponibiliza boletins técnicos informativos mensais, voltados ao planejamento do município. Os documentos apresentam estimativas de temperatura e precipitação e são elaborados por meteorologistas com base no modelo de previsão sazonal BAM12, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Prefeitura de Ubatuba
Sebrae orienta MEIs sobre reenquadramento no Simples Nacional – Prefeitura Municipal de Ubatuba
Os Microempreendedores Individuais (MEIs) que foram excluídos do Simples Nacional por débitos junto à Receita Federal e não realizaram a renegociação dentro do prazo anterior ainda têm a oportunidade de solicitar o reenquadramento na modalidade até o dia 30 de janeiro. O reenquadramento no Simples Nacional é o processo que permite à micro ou pequena empresa retornar ao regime tributário simplificado após ter sido excluída, geralmente em razão de débitos fiscais, pendências cadastrais ou excesso de faturamento. A regularização dessas situações é essencial para que o empreendedor volte a usufruir de benefícios como redução da carga tributária, unificação de impostos e maior facilidade administrativa. O Sebrae-SP, por meio do Escritório de Ubatuba, está oferecendo orientação e apoio aos empreendedores que desejam regularizar a situação e retornar ao Simples Nacional, desde que todas as pendências sejam devidamente sanadas. “O primeiro passo é a emissão da Declaração Anual de Faturamento. Em seguida, o MEI deve solicitar o parcelamento da dívida junto à Receita Federal para, então, efetuar o pedido de reenquadramento no Simples Nacional”, explicou a atendente do s . A regularização é fundamental para que o MEI mantenha os benefícios previdenciários, continue usufruindo da redução da carga tributária, possa emitir notas fiscais, buscar linhas de crédito e participar de programas de apoio ao empreendedorismo. Atendimento Sebrae Aqui Ubatuba Além dos cursos e capacitações on-line, os empreendedores podem contar com atendimento presencial no Sebrae Aqui Ubatuba, localizado no Supermercado Shibata. O serviço é oferecido de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, com orientações sobre formalização, regularização, gestão, acesso a crédito e demais demandas dos Microempreendedores Individuais. Mais informações: (12) 3832-4402E-mail: sebraeaqui@ubatuba.sp.gov.br Prefeitura de Ubatuba
Secretaria de Infraestrutura intensifica desassoreamento de rios de Ubatuba – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Secretaria de Infraestrutura segue realizando ações contínuas de prevenção, com foco no desassoreamento e na limpeza de rios, valas e canais em diversas regiões do município. O principal objetivo é reduzir os riscos de alagamento, melhorar o escoamento das águas e garantir mais segurança para a população, especialmente em períodos de chuvas intensas, como o verão. O serviço é realizado em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, que contribui com o subsídio por meio da utilização de recursos oriundos da Taxa de Preservação Ambiental. Entre os locais que estão recebendo as ações, destaca-se o bairro Perequê-Mirim, local em que o rio que leva o nome do bairro permaneceu sem limpeza por cerca de 50 anos. As equipes realizaram a remoção de resíduos diretamente da calha do rio que corta o bairro, promovendo a limpeza e desobstrução do curso d’água. Outro rio que também recebe o serviço é o Rio Grande, na ponta da Barra dos Pescadores, onde os serviços incluem o aprofundamento e regularização da calha do rio, o que além de contribuir para o melhor escoamento da água, favorece a circulação segura das embarcações. Outras localidades como Perequê-Açú, Tenório e Itaguá também recebem intervenções rotineiras, com limpeza de vales e remoção de obstruções. “O desassoreamento é uma medida essencial de prevenção, pois evita o acúmulo de sedimentos, lixo e vegetação que impedem o fluxo natural da água, reduzindo o risco de enchentes, erosões e danos à infraestrutura urbana, além de contribuir para a preservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida da população”, explicou o secretário de Infraestrutura, Carlos Alexandre Medeiros, “Tanaka”. A pasta também mantém um trabalho diário de limpeza de valas e sistemas de drenagem no bairro Estufa II, retirando resíduos que comprometem o funcionamento do sistema. “Atualmente, as ações resultam na retirada diária de aproximadamente seis a oito caminhões de resíduos, o que representa cerca de 30 a 40 toneladas por dia, podendo chegar a 50 toneladas, considerando todas as frentes de trabalho espalhadas pelo município”, finalizou Medeiros. Prefeitura de Ubatuba
Saúde realiza ações de conscientização sobre hanseníase – Prefeitura Municipal de Ubatuba
Ao longo do mês, a Secretaria de Saúde de Ubatuba realiza ações relacionadas ao Janeiro Roxo, período voltado à conscientização sobre a hanseníase. As atividades ocorrem nas Unidades Básicas de Saúde do município e fazem parte da rotina de vigilância, diagnóstico e acompanhamento da doença. As equipes da Atenção Básica estão orientadas a intensificar a avaliação de contatos de pessoas diagnosticadas com hanseníase e a busca ativa de novos casos nos territórios. Enfermeiros irão realizar atividades de orientação com as equipes, com foco nos agentes comunitários de saúde (ACS), abordando sinais e sintomas da doença, formas de identificação e encaminhamento de casos suspeitos. Para apoiar a suspeição clínica, as unidades utilizam o Questionário de Suspeição de Hanseníase (QSH). Nos casos em que a pontuação atinge o valor preconizado, o paciente é encaminhado para atendimento médico e avaliação especializada no Centro de Especialidades Médicas (CEM). As orientações também são realizadas nas salas de espera, em grupos e durante as consultas. Um dos pontos de atenção é a avaliação de sensibilidade em pacientes com diabetes, que podem apresentar alterações periféricas semelhantes às observadas na hanseníase, exigindo avaliação específica. “No dia 26 de janeiro, está prevista uma ação voltada para esse tema no Centro de Especialidades Médicas (postão). As demais unidades desenvolvem atividades ao longo do mês e mantêm as ações integradas à rotina de trabalho durante todo o ano”, explicou a enfermeira coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Alyne Ambrogi. A hanseníase é uma doença infecciosa crônica, de notificação compulsória, que acomete principalmente a pele e os nervos periféricos. O diagnóstico é clínico e o tratamento é realizado gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O acompanhamento inclui a investigação de contatos e a avaliação periódica para prevenção de incapacidades. Prefeitura de Ubatuba
Saúde oferece aulas gratuitas de yoga no Sertão da Quina – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A comunidade do Sertão da Quina agora conta com uma nova iniciativa voltada à promoção da saúde e do bem-estar: o projeto Yoga no Sertão, que oferece aulas gratuitas todas as quartas-feiras, às 15h, no campo de futebol do bairro. A ação teve início na última quarta, 07, e é desenvolvida pela Estratégia Saúde da Família (ESF) com o objetivo incentivar o cuidado com o corpo e a mente de forma acessível e inclusiva. As aulas são direcionadas ao público a partir de 14 anos, com foco especial em iniciantes, desmistificando a ideia de que o yoga é uma prática restrita ou difícil. As aulas acontecem no espaço do Campo do Sertão da Quina, em um ambiente coberto e com tatames. “As atividades promovem momentos de pausa na rotina, conexão consigo mesmo e fortalecimento dos vínculos comunitários”, explicou a professora de yoga responsável pela iniciativa, Rafaele Duarte. Ela ainda lembrou que a prática também é uma forma de proteção, promoção e recuperação da saúde. “O Yoga é capaz de trabalhar a saúde como um todo, englobando aspectos físicos, emocionais e energéticos com inúmeros benefícios cientificamente comprovados”, acrescentou. Para participar não é preciso inscrição prévia: basta comparecer ao local no horário indicado usando roupas confortáveis e disposição para vivenciar a prática. Prefeitura de Ubatuba
