TCE-SP aprova contas da Emdurb de Ubatuba referentes a 2021 – Prefeitura Municipal de Ubatuba

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) aprovou as contas da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano de Ubatuba (Emdurb), referentes ao exercício de 2021. Esse é o primeiro parecer favorável à autarquia em mais de 15 anos. Segundo os documentos públicos, o balanço de 2021 apresentou resultado financeiro positivo — uma situação inédita para a empresa desde 2009. A Emdurb presta serviços em áreas como manutenção predial, zeladoria urbana, iluminação pública e trânsito. A documentação aponta que foram deduzidas despesas com pessoal, tributos e custos operacionais, com saldo remanescente a ser revertido ao município para aplicação em obras de infraestrutura. O processo de reestruturação administrativa implementado a partir de 2021 incluiu a regularização de obrigações trabalhistas, encerramento de disputas e conclusão de processos judiciais e reorganização dos controles internos. O parecer do TCE-SP considera que tais medidas permitiram consolidar o equilíbrio fiscal da Emdurb no período analisado. “Encontramos uma Emdurb à beira do colapso e conseguimos resgatar a empresa, valorizando os funcionários e garantindo sua importância para o município. Essa conquista é da cidade de Ubatuba”, destacou a prefeita Flavia Pascoal. Em 2021, a autarquia pagou a primeira parcela do 13º salário em outubro e a segunda em dezembro; passou a realizar a entrega das cestas básicas em dia no primeiro semestre, e pagou cestas básicas atrasadas pagas mediante indenização em dinheiro, juntamente com o pagamento dos salários nos meses de setembro, outubro e novembro, além da viabilização de meios jurídicos para reverter a determinação de extinção da empresa pública, fazendo com que a empresa, de fato, exerça o papel como ferramenta do serviço público em Ubatuba. As contas do exercício de 2022 também receberam parecer favorável. “O parecer é uma avaliação formal do órgão de controle externo e uma base importante para o trabalho da instituição e para a realização de obras e serviços públicos no município”, explicou o chefe de gabinete e presidente da Emdurb na época, Josué Gulli. Prefeitura de Ubatuba
Equipe municipal de corrida soma pódios no desafio 28 Praias – Prefeitura Municipal de Ubatuba

O desafio 28 Praias movimentou Ubatuba no último sábado, 4, com percursos entre 7 a 28 km pela costa Central da cidade e contou com a participação de 2 mil corredores. As largadas aconteceram nas praias Perequê-Mirim, Grande e Itaguá, com chegada na Praia Vermelha do Norte. Com trechos que alternaram areia fofa, trilhas, escadarias e costões, a edição deste ano exigiu técnica e estratégia das equipes. A organização disponibilizou postos de hidratação e atendimento, cronometragem por chip e sinalização de baixo impacto “Com muito orgulho, parabenizamos nossos atletas que brilharam na Prova 28 Praias, demonstrando garra, dedicação e espírito esportivo em cada quilômetro percorrido. Vocês representam com excelência o esporte de Ubatuba. Que venham mais conquistas”, salientou o treinador da equipe municipal de corrida, Rodrigo Barros. “A presença nos pódios confirma a consistência do trabalho técnico e do calendário de treinos. Agradecemos aos atletas, à equipe de apoio e aos parceiros que viabilizam a participação segura e competitiva da nossa delegação”, destacou a coordenadora de eventos da secretaria de Esportes e Lazer, Elaine Ramos. Resultados da equipe de Ubatuba Dupla feminina — 2º lugarAna Clise de Andrade e Luciana Santos Quarteto feminino — 3º lugarÂngela Maria Leite Lopes, Fernanda Santiago, Francine Santos Passos e Vanessa Santos Souza 7 km (45–54 anos, fem.) — 1º lugarMara Cristina Cabral 7 km (55–64 anos, fem.) — 3º lugarCarmem Pires da Silva 14 km (55–64 anos, fem.) — 1º lugarGeni Nunes Klein 14 km (55–64 anos, masc.) — 4º lugarSidney Galvão dos Santos A Secretaria de Esportes reforçou que a participação em eventos de trail e corrida de rua integra a política municipal de fomento ao esporte de base, promovendo saúde, inclusão e rendimento. A próxima etapa do desafio será r4ealizada no dia 22 de novembro e será realizada no período noturno. Prefeitura de Ubatuba
Lei regulamenta circulação e estacionamento de motorhomes em Ubatuba – Prefeitura Municipal de Ubatuba

A Prefeitura de Ubatuba regulamentou a circulação, permanência e estacionamento de motorhomes, trailers e veículos similares no município, com a publicação da Lei nº 4704. A norma, proposta pelo poder legislativo e sancionada pelo executivo, entrou em vigor em 23 de setembro e define regras para o uso do espaço público e busca reduzir os impactos ambientais associados ao turismo de veículos de recreação. A legislação se aplica a veículos utilizados como moradia sobre rodas, como motorhomes, trailer-casas, ônibus adaptados e campers. Entre as principais determinações está a proibição de estacionamento e pernoite em praças, praias, áreas de preservação, calçadões, áreas institucionais e demais espaços públicos não destinados a estacionamento. O pernoite é definido como o período entre 19h e 6h. A lei também estabelece normas voltadas à preservação ambiental e ao uso responsável dos espaços urbanos. Em áreas públicas ou privadas não licenciadas, fica proibido o despejo de esgoto ou água servida, o descarte irregular de resíduos, a poluição visual e o uso de energia elétrica ou água sem autorização. Também não é permitido montar tendas, churrasqueiras, toldos ou estruturas, obstruir calçadas, instalar varais ou amarrar objetos em árvores. O estacionamento desses veículos fora da Zona Azul será permitido apenas em campings licenciados ou estacionamentos privados devidamente regularizados. Esses estabelecimentos terão o prazo de seis meses, a contar da publicação da lei, para apresentar as autorizações e licenciamentos ambientais, sanitários e urbanísticos necessários. Após esse prazo, fica vedado o recebimento de veículos recreativos por locais não regularizados. Para veículos de até 4,80 metros, o estacionamento na Zona Azul é permitido, desde que respeitado o tempo máximo de permanência — duas horas na região central e seis horas nas áreas de praia. Nesses casos, é proibido utilizar o veículo para hospedagem ou comércio, devendo permanecer com todas as portas fechadas. O descumprimento da lei sujeita os infratores a advertência, multa e apreensão do veículo. A penalidade inicial é de advertência por escrito, seguida de multa de R$ 500,00 em caso de reincidência. A continuidade da infração implica remoção do veículo e nova multa de R$ 1.000,00. A fiscalização será realizada pelo Poder Executivo Municipal, com apoio de órgãos estaduais e ambientais. “A regulamentação representa um instrumento de ordenamento urbano e de proteção ambiental, ao estabelecer critérios claros para o uso do espaço público e para o funcionamento regular dos locais que recebem veículos de recreação em Ubatuba”, explicou o secretário de Segurança Pública, Nilson dos Santos. Para o secretário de Turismo, Anderson Paiva, essa também foi uma medida importante e uma regulamentação que há tempos era solicitada pelo Conselho Municipal de Turismo. “O turismo de motorhomes vem crescendo em todo o país e, em Ubatuba, essa prática precisava de um regramento claro para garantir o equilíbrio entre a atividade e a preservação ambiental”, finalizou Paiva. Prefeitura de Ubatuba
Defesa Civil realiza reunião com moradores da Fortaleza na quinta, 09 – Prefeitura Municipal de Ubatuba

Na próxima quinta-feira, 09, a Defesa Civil de Ubatuba realiza uma reunião com moradores e lideranças da comunidade da Praia da Fortaleza. O encontro, que acontece a partir das 17h30 na Escola Vinculada Ernesmar, tem como tema “Plano Emergencial em Situação Extrema” e é voltado exclusivamente aos moradores locais. A iniciativa busca orientar a comunidade sobre medidas de segurança e procedimentos em caso de situações de risco, com base nas recomendações do Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA). O objetivo é ampliar o conhecimento dos moradores sobre os protocolos de emergência e fortalecer as ações de prevenção diante de possíveis ocorrências geológicas na região. Durante a reunião, serão apresentados os planos de ação emergencial e as medidas preventivas que vêm sendo adotadas pelo município para minimizar os riscos e garantir a segurança da população. “Contamos com a participação dos moradores na construção coletiva das estratégias de prevenção e resposta a desastres naturais na região”, comentou o diretor da Defesa Civil, Alexandre Napoli. Prefeitura de Ubatuba
Membros do Conselho da Cidade tomarão posse na sexta, 10 – Prefeitura Municipal de Ubatuba

A Prefeitura de Ubatuba informa que, na próxima sexta-feira, 10, ocorrerá a cerimônia de posse dos membros titulares e suplentes que integrarão o mandato inicial do Conselho da Cidade, com duração de dois anos. O evento será realizado no plenário da Câmara Municipal, às 19 horas. Serão empossados os representantes da sociedade civil organizada indicados pelas entidades eleitas e do poder público. O Conselho da Cidade de Ubatuba é um órgão colegiado com a participação de diferentes segmentos da sociedade e da administração municipal. O objetivo do conselho é contribuir com a formulação de políticas públicas e a promoção do desenvolvimento sustentável do município. Entre as atribuições do Conselho da Cidade estão a análise e proposição de políticas públicas, o acompanhamento da execução do Plano Diretor e a fiscalização do cumprimento das normas urbanísticas, além de outras responsabilidades relacionadas à gestão urbana. “O Conselho da Cidade é um instrumento importante para o fortalecimento do diálogo entre o poder público e a sociedade civil na construção de políticas urbanas participativas”, salientou o coordenador do Grupo de Trabalho de Revisão do Plano Diretor Municipal (GTPD), Daniel Corrêa. Prefeitura de Ubatuba
Manhã de segunda tem fiscalização no trânsito próximo ao shopping – Prefeitura Municipal de Ubatuba

A Guarda Civil Municipal de Ubatuba realizou, na manhã desta segunda-feira,06, uma operação de fiscalização de trânsito na rua João Teófilo Xavier, próxima ao shopping. A ação, que ocorreu entre 8h50 e 11h50, resultou na apreensão de três motocicletas — uma por escapamento irregular e duas por falta de licenciamento. A atividade fez parte da rotina operacional da corporação e contou com a participação dos alunos da turma de formação da GCM. Para o comandante da Guarda Civil Municipal, as ações de fiscalização são fundamentais para a segurança no trânsito e para o cumprimento das normas de circulação e foram importantes para o aprendizado dos novos integrantes. “Essas operações contribuem para a redução de irregularidades e ampliam a presença da GCM nas vias, promovendo mais segurança para todos. A participação dos alunos da turma de formação é essencial nesse processo, pois permite que eles vivenciem na prática o trabalho de campo e se preparem melhor para atuar após a conclusão do curso”, destacou o comandante Rogério Ramos dos Santos. No período da tarde, outra operação está prevista para ocorrer no bairro Perequê-Açu, na rua Padre Manoel da Nóbrega. Prefeitura de Ubatuba
Surfe para Todos movimenta Praia do Perequê-Açu – Prefeitura Municipal de Ubatuba

Desde sexta-feira, 3, a sede da Escolinha de Surfe do Perequê-Açu recebe o evento “Surf para Todos”, com programação especial que segue até domingo, 12. A ação oferece aulas abertas e gratuitas para alunos da rede das escolinhas e para a comunidade, com foco em iniciação, segurança no mar e cultura do surfe. “O Surf para Todos é para aproximar famílias, alunos e comunidade do esporte, com metodologia segura, acompanhamento dos instrutores e um clima de integração. É oportunidade de experimentar o surfe, aprimorar fundamentos e reforçar valores como respeito ao mar e ao próximo”, destacou o coordenador de Surfe da Prefeitura de Ubatuba, Fábio Lima. Como vai funcionar (válido somente durante o evento) – Local: Praia do Perequê-Açu (sede da escolinha) – Horários das aulas: 9h às 12h e 14h às 17h (qualquer dia, em qualquer um dos turnos) – Período: 03/10 a 12/10 – Convite: alunos podem levar pais e amigos para participar – Custo: gratuito – Vagas: limitadas por horário (chegue com antecedência) Importante Não haverá aula na Praia Grande durante todo o evento. Após o término (a partir de 13/10), a programação normal da escolinha será retomada. Prefeitura de Ubatuba
Exposição “inFLEXÕES, o horizonte está aqui” já pode ser visitada – Prefeitura Municipal de Ubatuba

A artista visual Eliana Minillo inaugurou, no último sábado, 04, sua primeira mostra “solo”: “inFLEXÕES, o horizonte está aqui”, na Sala de Exposições Thomaz Galhardo, localizada na sede da Secretaria de Turismo de Ubatuba – avenida Iperoig, 214 – Centro. A exposição pode ser visitada gratuitamente até 24 de outubro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Reconhecida internacionalmente por sua trajetória nas artes plásticas e por sua atuação no movimento do Desconstrutivismo Abstrato, Eliana Minillo apresenta, nesta mostra, um conjunto de obras que propõem uma reflexão sobre a relação humana com o ambiente, o tempo e o próprio horizonte — físico e simbólico. Segundo o curador Eduardo Thomé, a exposição representa “momentos de decisão, mudança de atitude e reavaliação dos caminhos da humanidade diante dos desafios climáticos e ambientais”. As obras dialogam com o conceito de transformação e busca de novos horizontes, ao mesmo tempo em que exploram temas ligados à natureza e à introspecção. Radicada em Ubatuba há alguns anos, Eliana encontrou na cidade o ambiente ideal para aprofundar suas pesquisas estéticas, inspirada pela convivência com a natureza e pelas paisagens locais. Sua produção une o aprendizado adquirido ao longo de uma carreira marcada por exposições em países como França, China, Japão e Mônaco, à vivência cotidiana junto ao mar e à mata atlântica. “É um prazer sediar exposições em nosso espaço. Dessa forma, podemos valorizar a produção artística local e aproximar a população das diferentes expressões culturais”, explicou o secretário de Turismo, Anderson Paiva. O local, que recebe exposições periódicas, tem se consolidado como um ponto de encontro entre arte, cultura e turismo. Prefeitura de Ubatuba
Noah Coutinho dos Anjos é campeão brasileiro de Parasurf – Prefeitura Municipal de Ubatuba

Noah Coutinho dos Anjos, 13 anos, surfista down morador de Itamambuca, conquistou neste fim de semana, em Pernambuco, o título de campeão brasileiro de parasurf em competição organizada pela Confederação Brasileira de Surf (CBSurf). O evento integra a seletiva para o Mundial de Parasurf da ISA (International Surfing Association) — com exceção da categoria Down, reconhecida pela CBSurf. A campanha vitoriosa de Noah é resultado de uma rede de apoio construída no dia a dia de treino. O atleta conta com acompanhamento do professor Matheus Henrique (Escola Zecão de Surf) e do técnico Marcio “Cebola” (Projeto Social Surf Corinthians), projetos que ele frequenta semanalmente e que foram fundamentais para sua evolução. A Prefeitura de Ubatuba garantiu o transporte do atleta e equipe até o Aeroporto de Guarulhos para embarque a Recife, e a família esteve presente em todas as etapas. “Ele representa disciplina, alegria e pertencimento. Parabéns ao atleta, à família, aos projetos parceiros e a todos que acreditaram. Seguiremos abrindo caminhos para que talentos como o dele cheguem cada vez mais longe”, destacou o secretário de Esportes e Lazer, Saulo Souza. Onde tudo começou Noah iniciou no surfe em 2020, na Praia do Sono, com a caiçara Lidiane Vilela, que o incentivou e ajudou a ficar em pé pela primeira vez na prancha. Em 2022, com o retorno das aulas presenciais em Ubatuba, participou por seis meses da Escola de Surfe do Perequê-Açu e, desde então, segue no Projeto Onda Educacional (Escola Zecão de Surf) e no Projeto Social Surf Corinthians. Pódios e trajetória Antes do título nacional, Noah já havia subido ao pódio em campeonatos locais em Itamambuca do Surf Corinthians (categoria Espuma Mista) e no Campeonato Byrne de Surf (categoria Especial). Além do resultado esportivo, a conquista reforça a dimensão inclusiva do parasurf. No Brasileiro, as categorias Down, Baixa Estatura, Autismo e Surdo evidenciam que o surfe é para todas as pessoas. * A prova é seletiva para o Mundial da ISA; a categoria Down é homologada pela CBSurf. Prefeitura de Ubatuba
Ubatuba encerra segunda etapa do Pro Surf 2025 – Prefeitura Municipal de Ubatuba

Ubatuba viveu, neste domingo, 5, o encerramento da 2ª Etapa do Ubatuba Pro Surf 2025, após três dias de competição, no Canto do Baguari, na Praia Grande. Apresentado pela Prefeitura Municipal e organizado pela Associação Ubatuba de Surf (AUS), o evento reuniu mais de 200 atletas distribuídos em 19 categorias, reforçando a vocação esportiva do município. “A etapa mostrou organização, segurança na água e nível técnico altíssimo. É uma competição que movimenta a economia local e, sobretudo, valoriza a base: crianças e jovens dividindo o mesmo palco com os profissionais. Seguimos trabalhando para ampliar calendário, estrutura e inclusão, consolidando Ubatuba como referência do surfe brasileiro”, celebrou o coordenador de Surfe da Prefeitura de Ubatuba, Fabio Lima. Destaques no Ubatuba Pro Surfe No Pro Masculino, Matheus Gomes dominou as direitas do Baguari com repertório potente e precisão nas escolhas, vencendo baterias equilibradas até o título. No Pro Feminino, Kiany Cristina confirmou a grande fase e levantou o troféu com performance sólida e linhas limpas, emocionando o público. Base e intermediárias Nas categorias de formação, Naima Mathey e Joaquim Leite dominaram o Sub-10, com apresentações seguras para a idade. Entre as intermediárias, destaque para Matteo Durão, Gabriela Rigo, Kailani Rennó, Mari Elias, Eduardo Mulford e Luiza Savoi, protagonistas de baterias decididas nos segundos finais, sinal de um futuro promissor para o surfe ubatubense. Veteranos, SUP e Open Entre os veteranos, Fábio Bacalhau venceu a Long Gran Kahuna, Ronaldo Macalé ficou com a Gran Kahuna, Isaias Silva levou a Gran Master e Carlinhos Roberto conquistou a Highlander, combinando técnica e experiência. No SUP Wave, quem se destacou foi Rodrigo Tremembé. Já na Open, Lucas Santos ergueu o troféu com excelente leitura das séries. Com nível técnico qualificado, boas condições de mar e arena organizada, a 2ª etapa do Ubatuba Pro Surf 2025 reforça a cidade como palco permanente do surfe e acelera a formação de novas gerações que já começam a escrever seus nomes nas ondas do Baguari. Prefeitura de Ubatuba



