Conselho de Turismo discute planejamento e temporada 2026 – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Secretaria de Turismo realizou, nesta quarta-feira, 26, a reunião ordinária do Conselho Municipal de Turismo (CMT), que contou com a presença do secretário adjunto de Governo, Annibal Bastos, conselheiros, representantes do trade e membros da comunidade ligados ao setor. O encontro reforçou o compromisso da gestão com a transparência e o diálogo permanente com os atores que integram a cadeia turística de Ubatuba. Um dos pontos centrais da reunião foi a apresentação do Plano Municipal de Turismo de Ubatuba, documento que orienta o desenvolvimento sustentável do setor, estabelece metas estratégicas e organiza diretrizes para qualificação, infraestrutura, governança, promoção e diversificação da oferta turística. Técnicos da Setur esclareceram dúvidas e detalharam os segmentos obrigatórios e opcionais do cadastro, que envolvem agências e guias de turismo, meios de hospedagem, bares, restaurantes, transportadoras turísticas, marinas, organizadoras de eventos e demais empreendimentos voltados ao lazer e à recepção de visitantes. Também foram apresentadas aos conselheiros e participantes as informações do Comtur e da Secretaria de Turismo referentes ao ano de 2025, consolidando dados sobre ações, projetos, investimentos e indicadores do setor. A apresentação serviu como base para o debate sobre os desafios e oportunidades para o próximo período. A reunião ainda destacou as diretrizes iniciais e expectativas para a temporada 2026, com foco na organização do fluxo turístico, ordenamento das praias, fortalecimento da comunicação, parcerias com o trade e estratégias de promoção para atrair visitantes de maneira planejada e responsável. “O turismo de Ubatuba só avança quando construímos juntos. As reuniões do Conselho são fundamentais para alinhar estratégias, ouvir demandas e garantir que o município caminhe com planejamento, transparência e responsabilidade. A preparação para 2026 já começou, e queremos uma temporada estruturada, organizada e à altura da importância que Ubatuba tem no cenário turístico brasileiro”, ressaltou o secretário de Turismo, Anderson Paiva. Prefeitura de Ubatuba
Ubatuba participa do XXXIV Congresso Nacional dos Conselhos de Educação – Prefeitura Municipal de Ubatuba
Representantes da Secretaria de Educação de Ubatuba participam do XXXIV Congresso Nacional dos Conselhos Municipais de Educação que está sendo realizado em Fortaleza/CE, desde ontem, 26, e vai até amanhã, 28. O encontro reúne conselheiros e especialistas de todo o país para discutir políticas educacionais, fortalecer os sistemas municipais e projetar os próximos desafios da educação brasileira. Com o tema central “Os Conselhos Municipais da Educação e o olhar para o próximo decênio: Educação Inclusiva, Equidade, Justiça e Qualidade Social, Financiamento e Infraestrutura”, o congresso promove debates essenciais para o planejamento educacional do país, com foco no novo ciclo do Plano Nacional de Educação (PNE) e nas metas previstas para 2026. Durante o evento, os representantes de Ubatuba participaram de uma conversa com o professor doutor César Callegari, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), e com a professora e doutora responsável pelo Encontro Nacional da UNCME. No diálogo, foram registradas as principais normativas em elaboração para o próximo decênio do PNE, incluindo objetivos, metas, indicadores e diretrizes para Estados e municípios. O município está representado no congresso pelo presidente do Conselho do Fundeb de Ubatuba, Augusto, e pela presidente do CAE (Conselho de Alimentação Escolar), Ana Teresa, que participam ativamente das mesas temáticas e atividades de formação. “Estar presente em um congresso dessa dimensão significa atualizar conhecimentos, fortalecer o diálogo federativo e trazer para Ubatuba as discussões mais atuais sobre financiamento, qualidade social e inclusão. Os conselhos são órgãos essenciais do Estado, responsáveis por garantir a legalidade, a transparência e o bom funcionamento do Sistema Municipal de Ensino. A participação ativa dos nossos representantes reforça o compromisso da cidade com uma educação pública democrática e de qualidade”, comentou o secretário adjunto de Educação, José Carlos Firme. Prefeitura de Ubatuba
Feira Literária da Escola Maria Salete celebra leitura e criatividade – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Escola Municipal Maria Salete Nepomuceno do Amaral, localizada no Perequê-Açu, realiza nesta semana a 18ª Feira Literária, um dos eventos mais tradicionais da unidade, dedicado ao incentivo à leitura, à escrita e à ilustração entre os estudantes da Rede Municipal de Ubatuba. A iniciativa busca despertar emoções, estimular a imaginação e fortalecer o hábito da leitura desde a infância, valorizando a literatura como ferramenta de expressão e formação cidadã. Este ano, a feira homenageia o escritor Jonas Ribeiro, um dos autores da literatura infantojuvenil brasileira. Formado em Língua e Literatura Portuguesas pela PUC-SP, Jonas possui mais de uma centena de títulos publicados, marcados pelo estilo sensível, bem-humorado e profundamente conectado ao universo infantil. O autor tem forte trajetória em atividades de incentivo à leitura, visitando escolas e participando de encontros literários em todo o país. “A literatura amplia horizontes, forma leitores críticos e fortalece a sensibilidade artística. A Feira Literária é um espaço de encantamento e aprendizagem, que une criatividade, cultura e participação da comunidade escolar. Homenagear Jonas Ribeiro é celebrar o poder transformador dos livros na vida das crianças”, celebrou a supervisora de ensino, Mayriele Germano. A programação contempla apresentações artísticas, contações de histórias, intervenções culturais e atividades que envolvem toda a comunidade escolar: 24/11 (segunda) – Abertura oficial e premiação do Concurso Literário de Poesia Idalina Graça; 25/11 (terça) – Apresentação circense com alunos da professora Érika; 26/11 (quarta) – Contação de histórias nas salas de aula; 27/11 (quinta) – Espetáculo teatral do Grupo Siri na Lata: Quatro Porquinhos e um Livro; 28/11 (sexta) – Apresentação circense inspirada em obras do autor homenageado, conduzida pela professora América; 29/11 (sábado) – Encerramento com presença do escritor Jonas Ribeiro, incluindo entrevista e roda de conversa com os repórteres mirins. “A Feira Literária é um marco na formação dos nossos estudantes. A cada edição, vemos o quanto a leitura desperta curiosidade, amplia repertórios e fortalece a capacidade de expressão das crianças”, destacou o secretário adjunto de Educação, José Carlos Firme Prefeitura de Ubatuba
Saúde realiza edição do “Sextou com Vacina” na sexta-feira, 28 – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Secretaria de Saúde de Ubatuba promove nesta sexta-feira, 28 de novembro, mais uma edição do programa “Sextou com Vacina”, ação que amplia o acesso da população aos serviços de saúde com atendimento em horário estendido, das 8h às 21h, em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS), exceto Araribá, Corcovado, Fortaleza, Puruba, Sertão Ubatumirim, Almada, Camburi e Picinguaba. Nesta edição, a oitava do ano, além da atualização vacinal para todas as faixas etárias conforme o calendário em vigor, as unidades participantes também oferecerão ações voltadas à saúde do homem, alinhadas ao movimento Novembro Azul. Também serão ofertadas consultas agendadas, coleta de papanicolau e atividades de educação em saúde para a comunidade. A programação inclui ainda as ações da Campanha Fique Sabendo, que aproveitará o horário estendido para ampliar o acesso à testagem de HIV, sífilis e hepatites virais, além de oferecer aconselhamento e orientações para prevenção combinada e cuidado integral. O objetivo é incentivar o diagnóstico precoce e fortalecer a busca ativa por pessoas que possam estar expostas às infecções sexualmente transmissíveis. Criado em 2023, o “Sextou com Vacina” tem se consolidado como uma estratégia importante para facilitar o acesso da população a serviços essenciais, especialmente para quem enfrenta dificuldades durante a rotina da semana. “No próximo ano o programa trará novidades: deixará de ser apenas uma ação da Vigilância Epidemiológica voltada à atualização vacinal para se tornar um serviço ampliado, envolvendo mais unidades e setores. A proposta é fortalecer o acesso da população à atenção básica e facilitar a busca por cuidados preventivos”, destacou a enfermeira coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Alyne Ambrogi. A Secretaria de Saúde já planeja a continuidade e expansão do programa para 2026, incluindo a ampliação de unidades participantes e a oferta de novos serviços e unidades abertas em horário estendido. Prefeitura de Ubatuba
Saúde registra mais de 390 atendimentos na ação de Novembro Azul – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Secretaria de Saúde divulgou o balanço da edição especial do Novembro Azul, realizada na última terça-feira, 25, em horário estendido nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), que contabilizou 391 atendimentos voltados à promoção da saúde do homem nas unidades do município. A ação reforçou a necessidade de estimular o público masculino a buscar cuidados preventivos, ampliando o acesso e fortalecendo a atenção básica. No total, foram realizadas 209 consultas médicas, 103 testes rápidos, 15 avaliações odontológicas, 51 aplicações de vacinas e 13 coletas de preventivo, demonstrando a expressiva participação da comunidade. O Novembro Azul vai muito além da prevenção ao câncer de próstata, trata-se de incentivar os homens a cuidarem da própria saúde em todas as fases da vida, adotando o hábito de realizar consultas periódicas e acompanhar sua condição clínica. Ações como essa contribuem para reduzir diagnósticos tardios e complicações que poderiam ser evitadas com acompanhamento regular. Outro ponto destacado foi a importância de oferecer atividades acessíveis e em horários estendidos, que favorecem a aproximação do público masculino aos serviços de saúde. “Quando facilitamos o acesso, conseguimos atingir um número muito maior de homens cuidando da saúde e ampliamos as possibilidades de detecção precoce”, coordenadora da Atenção Básica, médica Natália Gaspar. A próxima ação com horário estendido nas UBSs já tem data marcada: será na próxima sexta-feira, dia 28, das 8h às 21h em todas as UBSs, exceto Araribá, Corcovado, Fortaleza, Puruba, Ubatumirim, Almada, Camburi e Picinguaba. Na ocasião será realizado mais uma edição do programa Sextou com Vacina, programa que oferta vacinação para todas as idades. Nesta edição, as unidades participantes também oferecerão ações voltadas à saúde do homem, alinhadas ao movimento Novembro Azul. Também serão ofertadas consultas agendadas, coleta de papanicolau e atividades de educação em saúde para a comunidade. Prefeitura de Ubatuba
Município inicia atualização do Plano Municipal de Redução de Risco – Prefeitura Municipal de Ubatuba
Ubatuba foi contemplada pelo Plano Municipal de Redução de Risco (PMRR) e receberá, nos próximos dias, uma nova etapa de mapeamento técnico conduzida pelas equipes do REGEA e do IPA, instituições especializadas em geoprocessamento e análise territorial. O trabalho irá abranger toda a extensão do município, revisando e atualizando as informações sobre áreas suscetíveis a deslizamentos, enchentes e outros eventos relacionados a desastres naturais. O novo mapeamento é considerado fundamental para reforçar as ações preventivas, orientar o planejamento urbano e aprimorar os protocolos de segurança adotados pela Defesa Civil e demais secretarias municipais. A última atualização havia sido realizada em 2006, o que torna a revisão atual ainda mais necessária diante das mudanças climáticas, do crescimento urbano e das novas dinâmicas ambientais registradas nos últimos anos. “Esse trabalho é essencial para termos uma visão real e atualizada das áreas de risco da cidade. Com o novo mapeamento, poderemos atuar de forma mais precisa, planejada e preventiva, protegendo vidas e garantindo respostas mais rápidas e eficientes em situações de emergência”, ressaltou a agente da Defesa Cívil, Meira Viana. Durante o processo, as equipes irão percorrer bairros, encostas, margens de rios e demais áreas sensíveis, utilizando tecnologias de campo e análise geográfica para identificar pontos críticos e mapear vulnerabilidades. O levantamento servirá como base para políticas públicas de habitação, infraestrutura, regularização fundiária, prevenção de desastres e gestão ambiental. Com a conclusão do PMRR, Ubatuba terá um instrumento atualizado para orientar medidas de prevenção, fortalecer o planejamento territorial e garantir maior segurança à população. Prefeitura de Ubatuba
Prefeitura orienta engenheiros e arquitetos sobre o sistema SEI – Prefeitura Municipal de Ubatuba
Na manhã desta quarta-feira, 26, a Prefeitura promoveu uma reunião técnica com engenheiros e arquitetos do município para apresentar o fluxo de abertura de processos pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que passa a ser o principal meio para solicitações relacionadas à aprovação de projetos. O encontro reuniu cerca de 12 profissionais e contou com a participação de representantes da Secretaria de Urbanismo e da Ouvidoria Municipal durante a capacitação, onde conduziram uma explicação detalhada sobre como realizar o acesso de usuário externo, o cadastro via Gov.br, iniciar um novo peticionamento e anexar corretamente os documentos e projetos necessários. Foram apresentados os passos para escolher o tipo de processo, preencher os formulários e subir todos os arquivos técnicos diretamente pelo sistema, substituindo definitivamente o envio de projetos por e-mail. Os participantes também foram orientados sobre a necessidade de consulta prévia ao CONDEPHAAT, quando aplicável, conforme o tipo de intervenção planejada. “O envio de projetos pelo SEI traz muito mais organização e segurança ao fluxo. O sistema centraliza os documentos, evita extravios, padroniza a entrada das informações e facilita o acompanhamento técnico. Com isso, conseguimos analisar com mais agilidade e manter um histórico completo de cada processo”, explicou a Diretora de Análise de Projetos e Fiscalização, Mayara Valiñas, durante o encontro. Para quem precisar abrir um processo para a pasta pelo SEI basta acessar o SEI Cidades (https://sei.cidades.sp.gov.br/seicidades), selecionar o modo “Acesso Externo” nas principais opções do site, pesquisar por Ubatuba e dar início aos primeiros passos. Para quem vai entrar pela primeira vez no sistema, o primeiro cadastro pode ser feito pelo gov.br. Assim que acessar, procure a aba Peticionamento, em seguida selecione a opção Processo Novo e selecionar o Tipo de Processo. Para as Aprovações de Projeto, é indicado colocar o nome do responsável técnico ao final. Em seguida, é necessário inserir os dados solicitados da maneira mais completa possível e anexar o projeto e finaliza. É importante que o usuário anote os números de protocolos gerados. Qualquer dúvida sobre o sistema é só acessar o Manual para Usuários Externos ou entrar em contato com a Secretaria de Urbanismo na Rua Dona Maria Alves, nº. 865. Prefeitura de Ubatuba
Aluna da E.M. Maria da Cruz Barreto conquista 1º lugar no Concurso Literário – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A noite da última terça-feira, 25 de novembro, foi marcada por emoção e celebração no Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto, durante o evento que comemorou os 38 anos da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba (Fundart). A cerimônia, com entrada gratuita e grande presença do público, reuniu apresentações artísticas, homenagens e a aguardada divulgação dos vencedores do Concurso Literário 2025. Entre os destaques da noite estava a aluna Alice Conceição Martins, do 5º A da Escola Municipal Maria da Cruz Barreto, que conquistou o 1º lugar na categoria Ensino Fundamental I. A jovem escritora foi aplaudida pelo público e celebrada pela comunidade escolar, que marcou presença para prestigiar o talento emergente. Outro nome reconhecido foi o do escritor Joban Antunes, também integrante da comunidade escolar do Perequê Mirim, que recebeu premiação em duas categorias do concurso. “Com o incentivo da supervisora Mayriele, aliado ao empenho e dedicação das professoras Flávia e Andréa, dos 5° ano, esse resultado se tornou possível e motivo de grande alegria para todos nós”, contou a gestora da EM Maria da Cruz Barreto, Edilene Muniz. “Para a família Barreto, é mais que uma honra: é um orgulho imenso participar de um momento tão especial. Que este seja apenas o primeiro de muitos anos conquistando o primeiro lugar. Que nossos alunos continuem alcançando os mais altos pódios sempre”, finalizou Edilene. O evento contou ainda com apresentações da Banda Lira Padre Anchieta e do Ballet da Fundart, que antecederam a cerimônia de premiação. Também foram entregues certificados a nove Pontos de Cultura e a quinze Mestres da Cultura Popular de Ubatuba, contemplados pela Política Nacional Aldir Blanc em 2024, valorizando a diversidade cultural do município. Prefeitura de Ubatuba
Alunos do Sertão da Quina participam de ação educativa contra dengue – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Secretaria de Saúde, através do setor de Informação, Educação e Comunicação (IEC) da Vigilância em Saúde, realizou nesta terça-feira, 25, mais uma ação de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti, desta vez voltada aos estudantes do 2º e 3º ano do Ensino Médio da Escola Estadual Áurea Moreira Rachou. A iniciativa integra o ciclo de atividades educativas promovidas ao longo do ano pela equipe do IEC em unidades de ensino do município. A atividade desta semana foi pensada especialmente para o público juvenil, trazendo propostas mais práticas, diretas e participativas. Os estudantes participaram de uma caça ao criadouro, observaram as larvas no microscópio, identificaram focos no interior e no entorno da escola e discutiram soluções para o cuidado contínuo com o ambiente. “Com os jovens, trabalhamos de maneira mais investigativa e participativa. Eles saem da teoria e vão para a prática, identificam criadouros, entendem por que se formam e como eliminá-los. Esse envolvimento direto fortalece o sentimento de responsabilidade e de pertencimento ao território”, explicou o agente de controle de endemias, Matheus Takayuki. A atividade também teve como objetivo estimular o olhar crítico dos estudantes para além dos muros da escola, incentivando que cada um se torne agente de cuidado no próprio bairro. “Quando o jovem reconhece o risco e sabe como agir, ele leva esse conhecimento para casa, conversa com a família e influencia o entorno. Isso multiplica a prevenção e fortalece o controle da dengue no município”, completou Tadayuki. Com a proximidade das provas finais e do período de recesso escolar, as ações presenciais do IEC nas escolas entram agora em uma pausa programada. A equipe já planeja novas atividades para o próximo ano, incluindo metodologias participativas e intervenções que ampliam o aprendizado prático dos estudantes. Prefeitura de Ubatuba
Calendário Municipal de 2026 – Prefeitura Municipal de Ubatuba
PORTARIA SMA Nº 002 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 CLAUDINEI JERONIMO DOS SANTOS, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente no Decreto Municipal n° 4373, de 08 de abril de 2005. Considerando a necessidade de se disciplinar o horário de funcionamento das repartições públicas municipais, por força dos feriados prolongados previstos no Calendário Oficial de cada exercício, sem prejuízo dos serviços essenciais; Considerando a conveniência da organização e planejamento da jornada de trabalho dos servidores municipais face aos feriados considerados prolongados no exercício de 2026; Considerando que o parágrafo único do art. 1° do Decreto Municipal nº 4373, de 08 de abril de 2005, atribui a Secretaria Municipal de Administração a responsabilidade pela elaboração e publicação do Calendário Municipal dos próximos exercícios, no decorrer do quarto trimestre de cada ano. RESOLVE: TORNAR PÚBLICO o Calendário Municipal para o exercício de 2026, na conformidade do Anexo I, elaborado pela Secretaria Municipal de Administração, em atendimento ao disposto Decreto Municipal nº 4373, de 08 de abril de 2005. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO ANCHIETA – Ubatuba, 25 de novembro de 2025 CLAUDINEI JERONIMO DOS SANTOS Secretário Municipal de Administração Publicada no Diário Oficial da Municipalidade. Registrada e arquivada junto aos procedimentos pertinentes na Divisão de Acervos da Secretaria Municipal de Administração. DRH/raf ANEXO I CALENDÁRIO MUNICIPAL 2026 JANEIRO FEVEREIRO MARÇO D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S 1 2 3 1 2 3 4 5 6 7 1 2 3 4 5 6 7 4 5 6 7 8 9 10 8 9 10 11 12 13 14 8 9 10 11 12 13 14 11 12 13 14 15 16 17 15 16 17 18 19 20 21 15 16 17 18 19 20 21 18 19 20 21 22 23 24 22 23 24 25 26 27 28 22 23 24 25 26 27 28 25 26 27 28 29 30 31 29 30 31 ABRIL MAIO JUNHO D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S 1 2 3 4 1 2 1 2 3 4 5 6 5 6 7 8 9 10 11 3 4 5 6 7 8 9 7 8 9 10 11 12 13 12 13 14 15 16 17 18 10 11 12 13 14 15 16 14 15 16 17 18 19 20 19 20 21 22 23 24 25 17 18 19 20 21 22 23 21 22 23 24 25 26 27 26 27 28 29 30 24 25 26 27 28 29 30 28 29 30 31 JULHO AGOSTO SETEMBRO D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S 1 2 3 4 1 1 2 3 4 5 5 6 7 8 9 10 11 2 3 4 5 6 7 8 6 7 8 9 10 11 12 12 13 14 15 16 17 18 9 10 11 12 13 14 15 13 14 15 16 17 18 19 19 20 21 22 23 24 25 16 17 18 19 20 21 22 20 21 22 23 24 25 26 26 27 28 29 30 31 23 24 25 26 27 28 29 27 28 29 30 30 31 OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S 1 2 3 1 2 3 4 5 4 5 6 7 8 9 10 1 2 3 4 5 6 7 6 7 8 9 10 11 12 11 12 13 14 15 16 17 8 9 10 11 12 13 14 13 14 15 16 17 18 19 18 19 20 21 22 23 24 15 16 17 18 19 20 21 20 21 22 23 24 25 26 25 26 27 28 29 30 31 22 23 24 25 26 27 28 27 28 29 30 31 29 30 LEGENDA COMEMORAÇÕES OFICIAIS 1 de Janeiro – Confraternização Universal 2 de Janeiro – Recesso – Decreto 8860/25 3 de Abril – Paixão de Cristo 16 de Fevereiro – Carnaval 21 de Abril – Tiradentes 17 de Fevereiro – Carnaval 1 de Maio – Dia do Trabalho 18 de Fevereiro – Cinzas 29 de Junho – São Pedro 2 de Abril – 5ª Feira Santa 9 de Julho