Escola Quilombola de Ubatuba é premiada em jornada nacional de alimentação – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Escola Municipal Quilombola Benedita Chrispin dos Santos, de Ubatuba, no bairro da Caçandoca, conquistou destaque nacional ao ser selecionada entre as 20 melhores experiências de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) do Brasil, na 7ª edição da Jornada de EAN, promovida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A premiação reconhece práticas exitosas desenvolvidas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O trabalho premiado, intitulado “Mãos que Educam – Resgate da Culinária Quilombola na Escola”, valoriza a cultura alimentar tradicional, o protagonismo das merendeiras e a construção de hábitos saudáveis entre os estudantes, fortalecendo a identidade cultural e o vínculo da escola com a comunidade. A iniciativa coloca Ubatuba em evidência no cenário nacional. A edição deste ano contou com aproximadamente 2.800 escolas inscritas e quase 3.500 relatos enviados de todo o país. Após um rigoroso processo de avaliação, apenas 20 experiências foram selecionadas para compor o livro oficial da Jornada, que será publicado no portal do FNDE. Cada escola premiada receberá R$ 10 mil como incentivo às ações desenvolvidas. “É com muita honra que fomos classificados entre os melhores relatos de Educação Alimentar e Nutricional do país, com o trabalho desenvolvido na Escola Municipal Quilombola Benedita Chrispin dos Santos. Esse resultado é fruto do empenho coletivo de toda a equipe, especialmente da gestão da unidade e da supervisora Claudia, que cuidou de cada detalhe do projeto. Esse reconhecimento reforça o nosso compromisso com a valorização da cultura quilombola e com a formação de hábitos alimentares saudáveis entre os alunos. A conquista também é resultado da parceria entre a Seção de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação e a unidade escolar”, afirmou a nutricionista responsável pelo projeto, Liandra F. Monteiro de Oliveira. A Jornada de Educação Alimentar e Nutricional foi criada pelo FNDE em 2017 com o objetivo de incentivar ações pedagógicas voltadas à alimentação saudável no ambiente escolar. O programa integra as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que busca contribuir para o crescimento, o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos estudantes. Desde 2018, a Jornada passou a contemplar também escolas do Ensino Fundamental I e II, ampliando o alcance das ações educativas. As experiências selecionadas são avaliadas com base em critérios como originalidade, relevância para a comunidade, alinhamento às diretrizes do PNAE, metodologias participativas, envolvimento de nutricionistas e qualidade técnica dos relatos. Segundo o FNDE, as práticas premiadas fortalecem o direito humano à alimentação adequada, promovem a educação alimentar de forma transversal e estimulam a autonomia dos estudantes para escolhas conscientes e saudáveis. As experiências escolhidas irão compor um livro institucional que tem como objetivo difundir boas práticas e inspirar novas ações em escolas de todo o país, fortalecendo a cultura alimentar saudável no ambiente educacional. Prefeitura de Ubatuba
Ubatuba zera lista de chamamento para agentes educacionais – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Prefeitura de Ubatuba publicou o chamamento de mais 168 agentes educacionais aprovados no Concurso Público – Edital nº 005/23 na última segunda-feira, 19. Oriunda das convocações 49, 50 e 21, a medida zera a lista de classificados do referido edital para o cargo, contemplando um total de 330 pessoas. O chamamento integra o planejamento da administração municipal e vai reforçar as equipes das escolas visando o início do ano letivo, previsto para 09 de fevereiro. “Os agentes educacionais exercem papel fundamental no cotidiano das escolas, atuando no apoio às atividades pedagógicas, na organização dos espaços e no cuidado com os alunos”, explicou o secretário de Educação, José Carlos Firme. Nesta etapa, os candidatos convocados contemplam tanto a ampla concorrência quanto as vagas previstas em cotas, reservadas a pessoas negras, indígenas e quilombolas, em conformidade com a legislação vigente, Os convocados deverão apresentar a documentação exigida para dar continuidade ao processo de nomeação e posse e devem acompanhar atentamente os prazos e orientações divulgados nos canais oficiais da prefeitura. “O processo de nomeação de servidores efetivos é parte da política de fortalecimento do serviço público, garantindo a ocupação de cargos por profissionais aprovados em concurso, conforme as necessidades da Administração Municipal”, enfatizou a diretora de RH, Natália Barbosa. Confira as convocações e os prazos de entrega de documento nos links abaixo: https://www.ubatuba.sp.gov.br/editais-do-rh/49a-convocacao-concurso-publico-edital-005-23-cargo-agente-educacional/ https://www.ubatuba.sp.gov.br/editais-do-rh/50a-convocacao-concurso-publico-edital-005-23-cargo-agente-educacional/ https://www.ubatuba.sp.gov.br/editais-do-rh/51a-convocacao-concurso-publico-edital-005-23-cargo-agente-educacional/ Prefeitura de Ubatuba
Procon realiza ação descentralizada na sede da Secretaria de Juventude – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Secretaria Municipal da Juventude e o Procon de Ubatuba se juntaram para promover uma ação descentralizada: na próxima terça-feira, 27, a sede da pasta, que fica na Praça Maracanã, nº 0, bairro Estufa II recebe a população para consultas e orientação das 9h às 16h. A iniciativa é aberta ao público busca ampliar o acesso à informação e aos serviços de defesa do consumidor, fortalecendo a atuação do Procon no município e promovendo a educação para o consumo consciente. Durante a ação, a equipe do Procon estará disponível para atendimentos, registros de reclamações e orientações sobre temas como direitos do consumidor, compras pela internet, garantias, contratos, prevenção ao superendividamento e encaminhamentos em casos de conflitos com fornecedores e prestadores de serviços. É importante que a pessoa que busca atendimento leve seus documentos pessoais na ocasião. De acordo com o secretário de Juventude, João Batista, o objetivo é aproximar os serviços públicos e a população, além de ser uma oportunidade de levar informação qualificada ao público jovem, que muitas vezes está entre os mais expostos a práticas abusivas no consumo, especialmente no ambiente digital.“A ação vai atender todas as faixas etárias, entretanto, como nosso trabalho é ligado diretamente à juventude, vamos aproveitar a oportunidade para orientar sobre a consciência de consumo nessa fase da vida, além de apresentar seus direitos e orientar sobre como buscar apoio quando necessário. Esse tipo de iniciativa traz benefícios para toda a comunidade”, finalizou o secretário. Prefeitura de Ubatuba
Educação e PRF alinham implantação do Projeto Educar nas escolas – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Secretaria de Educação e da Diretoria de Trânsito participaram, nesta segunda, 19, de uma reunião com representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para discutir a implantação do Projeto Educar PRF, iniciativa voltada à educação para o trânsito no ambiente escolar. Participaram do encontro o secretário de Educação, José Carlos Firme, o diretor de Trânsito, Raphael Queiroz, e, representando a Superintendência da PRF de São Paulo, os inspetores Francenildo e Nello Aguiar. O objetivo da reunião foi alinhar diretrizes para a implementação do programa no município, fortalecendo ações educativas e preventivas voltadas à formação de cidadãos mais conscientes no trânsito. “A educação para o trânsito precisa começar desde cedo, de forma integrada ao processo pedagógico. O Projeto Educar vem ao encontro do compromisso da gestão com a formação cidadã, preparando nossos estudantes para atitudes mais responsáveis, seguras e respeitosas no dia a dia”, afirmou o secretário de Educação, José Carlos Firme. “A integração entre a Diretoria de Trânsito, a Secretaria de Educação e a PRF fortalece a prevenção de acidentes e amplia o impacto das ações de conscientização. Nosso objetivo é transformar conhecimento em comportamento seguro nas vias”, destacou o diretor de Trânsito, Raphael Queiroz. Sobre o Projeto Educar PRF O Projeto Educar PRF é uma iniciativa nacional da Polícia Rodoviária Federal que promove a educação para o trânsito de forma transversal nas escolas, envolvendo alunos, professores e a comunidade. O programa vai além da fiscalização, atuando diretamente na prevenção de acidentes e na construção de um trânsito mais humano e seguro. Entre os principais objetivos e características do projeto estão: – Formação cidadã: desenvolvimento de valores como responsabilidade, respeito às leis e convivência no espaço público; – Parceria com escolas: atuação junto às redes públicas e privadas, da Educação Infantil ao Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA); – Eixos temáticos: sensibilização, comunicação, respeito, estatística e protagonismo; – Ações educativas: palestras, atividades lúdicas, cinema educativo, materiais pedagógicos e interação com a comunidade escolar; – Prevenção de acidentes: estímulo à reflexão sobre escolhas no trânsito e redução da violência viária; – Abrangência nacional: iniciado em projetos-piloto e expandido para diversos estados, incluindo São Paulo. A proposta é que o projeto seja integrado gradualmente à rede municipal de ensino, fortalecendo a educação preventiva e contribuindo para a formação de jovens mais conscientes e comprometidos com a segurança viária. Prefeitura de Ubatuba
Defesa Civil divulga balanço das ocorrências oriundas das chuvas de segunda, 19 – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Defesa Civil de Ubatuba divulga o balanço das ocorrências em decorrência das chuvas registradas na segunda, 19, entre 18h e a madrugada do dia 20, em diferentes regiões do município. As ocorrências envolveram queda de árvores, interrupções pontuais no fornecimento de energia elétrica, interdição de vias e alagamento localizado, sem registro de vítimas. Foram contabilizadas diversas quedas de árvores em bairros distintos, além de múltiplos pontos com interrupção no fornecimento de energia elétrica, uma interdição total de via e um ponto de alagamento pontual. Os principais bairros atingidos foram Lázaro, Perequê-Mirim, Casanga, Itamambuca, Enseada, Rio Escuro, Monte Valério, Fortaleza e Praia Vermelha. A situação de maior impacto foi a interdição total da Estrada do Monte Valério em razão da queda de aproximadamente 30 árvores ao longo de um trecho estimado de cerca de quatro quilômetros. Uma residência foi atingida por uma árvore, sem vítimas, sendo necessária a realização de avaliação técnica por engenheiro para verificação de eventual comprometimento estrutural do imóvel. Também houve registro de queda de árvores em rodovias estadual e federal, com interdição total no km 24 da Rodovia Rio-Santos, posteriormente liberado pela concessionária responsável. Foi identificado um ponto de alagamento na rua Rio Grande do Sul, situação que foi acompanhada e monitorada pela Defesa Civil até a normalização, sem registro de danos a pessoas. Conforme dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o município registrou acumulados significativos de precipitação nas últimas 72 horas, com destaque para Ubatumirim, que registrou 116,53 milímetros, Almada com 73,8 milímetros, Ipiranguinha com 65,17 milímetros, Praia Dura com 56,93 milímetros, Perequê-Mirim com 53,09 milímetros e a região central com 51,59 milímetros. Os volumes acumulados contribuíram para a saturação do solo, instabilidade de árvores e alagamentos pontuais no perímetro urbano. As ações de resposta foram realizadas de forma integrada, conforme o Plano de Contingência Municipal, com atuação da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Segurança Pública, Diretoria de Trânsito, além de outros órgãos e concessionárias, conforme a necessidade operacional. A Regional Centro-Sul deverá apoiar os trabalhos com a disponibilização de maquinário para limpeza e remoção de resíduos ao longo da Estrada do Monte Valério para sua liberação total, pois a via ainda segue intransitável, apesar da liberação emergencial realizada pela Defesa Civil em conjunto com o Corpo de Bombeiros. Na manhã desta segunda-feira, 20, o Cemaden emitiu alerta de cessar risco hidrológico para o município de Ubatuba, indicando tendência de normalização dos níveis hidrométricos dos rios e córregos e a passagem do sistema meteorológico que favorecia a ocorrência do risco. O órgão segue em monitoramento contínuo e poderá emitir novos alertas em caso de alteração do cenário. A Defesa Civil Municipal permanece em atuação e vistorias pela cidade. A orientação em situações de emergência e risco é acionar o telefone 199. Previsão atualizada Para o período de 20 a 24 de janeiro de 2026, a previsão do tempo em Ubatuba indica uma transição meteorológica importante. Inicialmente, o deslocamento de uma frente fria e a atuação de uma área de alta pressão reduzem a intensidade das chuvas, mas esse cenário muda a partir de quinta-feira com a formação de um novo centro de baixa pressão na costa paulista, que voltará a trazer umidade da Amazônia e pancadas de chuva no final do dia. Nesta terça-feira, o céu permanece nublado com chuvas isoladas de intensidade moderada, raios e ventos de até 30 km/h, além de um alerta de ressaca com ondas superiores a 1,5m. Na quarta-feira, o tempo fica mais estável, com sol entre nuvens e temperaturas amenas entre 18°C e 23°C. No entanto, a partir de quinta e ao longo de sexta-feira, a instabilidade retorna com chuvas distribuídas ao longo do dia e picos de maior intensidade. As autoridades alertam para o alto risco de alagamentos e deslizamentos em encostas, já que o acumulado de chuva superou os 100mm nos últimos três dias. Motoristas que trafegam pela serra devem ter cuidado redobrado com a pista escorregadia e a baixa visibilidade causada pela neblina, principalmente durante as manhãs. Prefeitura de Ubatuba
Secretaria de Esportes divulga primeiros eventos esportivos confirmados para 2026 – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Secretaria Municipal de Esportes de Ubatuba está em fase de consolidação do calendário de eventos esportivos para a temporada 2026. Embora o cronograma ainda não esteja totalmente finalizado, em razão da necessidade de ajustes e confirmações por parte dos organizadores, a programação já reúne importantes competições nas modalidades de corrida de montanha, natação em águas abertas, ciclismo, triatlo e surfe. Entre os eventos já confirmados estão o 28 Praias Costa Norte (trail run) e a Lanai Travessias, ambos previstos para o mês de abril; o UB515 Ultra Triathlon, também em abril; o Gran Cup Brasil de Ciclismo, em maio; além da etapa do Circuito Trilhas & Montanhas SP, que terá passagem por Ubatuba ao longo da temporada. “Ubatuba reúne características naturais únicas, com praias, trilhas e montanhas que favorecem a realização de grandes eventos esportivos. Essas competições movimentam a economia, impulsionam o turismo esportivo e fortalecem a prática esportiva no município”, destacou o secretário de Esportes, Saulo Souza. Além das competições já confirmadas, o Circuito Mares, considerado o maior evento de esportes outdoor do Brasil, iniciou oficialmente sua temporada 2026 em Caraguatatuba. Ubatuba segue como destino estratégico para futuras etapas do circuito, que ainda serão divulgadas oficialmente. Surfe A temporada de surfe em 2026 contará com competições em níveis nacional, municipal e estudantil. Entre os destaques está o Campeonato Brasileiro – 3ª etapa do Surf Pro 10.000, que será realizado entre os dias 18 e 26 de julho, na Praia de Itamambuca. Além da etapa nacional, o município sediará três etapas do Campeonato Municipal de Surfe, fortalecendo a base esportiva local e incentivando novos talentos. O calendário inclui ainda o Campeonato Estudantil, ampliando o acesso de jovens atletas às competições. Eventos já confirmados para 2026 28 Praias Costa Norte• Modalidade: Trail running• Percursos: 7 km a 42 km (solo e revezamento)• Local: Costa Norte• Data: 25 de abril de 2026 Lanai Travessias• Modalidade: Natação em águas abertas (500 m, 2 km e 4 km), Beach Aquathon e Trail Run• Local: Praia da Enseada• Data: 26 de abril de 2026 Gran Cup Brasil de Ciclismo• Modalidade: Ciclismo de estrada (BR-101)• Largada e chegada: Praia Vermelha do Norte• Data: 24 de maio de 2026 Circuito Trilhas & Montanhas SP• Modalidade: Trail running• Ubatuba sediará a 7ª etapa do circuito• Data: setembro de 2026 UB515 Ultra Triathlon• Modalidade: Triatlo• Local: Praia do Perequê-Açu• Data: 10 de abril de 2026 Prefeitura de Ubatuba
Eleição do COMAS define novos representantes da sociedade civil em Ubatuba – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Secretaria Municipal de Assistência Social realiza a eleição do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) para o biênio 2026–2028. O processo eleitoral tem início nesta segunda-feira, 19, com a abertura do período de inscrições para representantes da sociedade civil interessados em integrar o colegiado. Os candidatos poderão se inscrever entre os dias 19 e 22 de janeiro, de duas formas: Presencialmente, na sede administrativa da Secretaria de Assistência Social, localizada na Rua Paraná, nº 375 – Centro, das 9h às 11h e das 14h às 16h; De forma on-line, mediante envio da documentação exigida, assinada com certificação eletrônica, para o e-mail: comasubatuba@gmail.com. A relação completa dos documentos necessários para inscrição está disponível no Edital nº 001/2025, conforme a Resolução COMAS nº 330. Ao todo, serão eleitos seis representantes titulares e seis suplentes da sociedade civil, distribuídos da seguinte forma: Dois representantes de usuários ou organizações de usuários do SUAS; Três representantes de entidades e organizações da assistência social; Um representante dos trabalhadores do SUAS. Podem se inscrever representantes dos seguintes segmentos: Usuários ou organizações de usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que prestam serviços socioassistenciais e estejam regularmente inscritas no COMAS; Trabalhadores do SUAS vinculados a conselhos profissionais, sindicatos ou associações representativas. A lista de inscritos habilitados será publicada no dia 26 de janeiro, no Diário Oficial do Município. O período para apresentação de recursos ocorrerá nos dias 27 e 28 de janeiro, de forma presencial ou por e-mail. A lista final dos habilitados será divulgada em 29 de janeiro. Eleição A assembleia presencial de eleição está prevista para o dia 3 de fevereiro, na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Paraná, nº 257 – Centro, com horários específicos conforme cada segmento. O resultado final será publicado no dia 4 de fevereiro, no Diário Oficial do Município. A posse dos novos conselheiros e a formação da nova mesa diretora ocorrerão em reunião extraordinária, em data a ser divulgada após a publicação do Decreto Municipal de nomeação. A secretária municipal de Assistência Social, Silvia Issa, reforça a importância da participação popular no processo. “A participação da sociedade civil neste processo democrático é essencial para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e para a construção de políticas públicas mais justas, identificando as necessidades da população de Ubatuba para atendê-las cada vez melhor”, destacou. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail comasubatuba@gmail.com. Prefeitura de Ubatuba
Defesa Civil emite alerta para chuvas intensas entre os dias 19 e 23 de janeiro – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Defesa Civil emitiu alerta para a ocorrência de chuvas intensas entre os dias 19 e 23 de janeiro, em razão da passagem de uma frente fria pelo oceano, que favorece a formação da Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS). O fenômeno mantém um corredor persistente de umidade, aumentando significativamente o risco de temporais ao longo da semana. Além das chuvas, o cenário meteorológico também indica possibilidade de ressaca marítima e ventos fortes, com impactos potenciais na faixa costeira. De acordo com informações do INMET e do CEMADEN, estão previstas chuvas volumosas acompanhadas de descargas elétricas e rajadas de vento, com possibilidade de acumulados que podem ultrapassar 100 milímetros em 24 horas em algumas regiões. A atuação dos ventos associados à frente fria favorece a formação de ondas que podem atingir até 2,5 metros de altura, além de rajadas de vento de forte intensidade, que podem chegar a 74 km/h. As áreas mais suscetíveis incluem o Litoral Norte de São Paulo, Vale do Paraíba, Rio de Janeiro, Espírito Santo, sul da Bahia e partes das regiões Centro-Oeste e Sudeste. Os principais riscos associados ao período são alagamentos, enxurradas e deslizamentos de terra, especialmente em áreas de encosta e regiões próximas a rios e córregos. “Estamos em um cenário de atenção máxima, com previsão de volumes elevados de chuva em curto espaço de tempo. É fundamental que a população evite áreas de risco, acompanhe os comunicados oficiais e acione imediatamente os serviços de emergência ao perceber qualquer sinal de instabilidade, como movimentação de solo, trincas em imóveis ou elevação rápida de cursos d’água”, alertou o diretor da Defesa Cívil, Alexandre Napoli. O Departamento de Preparação e Socorro opera atualmente em nível de Alerta Laranja, o segundo mais alto da escala, e recomenda que os municípios mantenham seus planos de contingência atualizados e as equipes em prontidão para atendimento de ocorrências. Orientações à população Antes das chuvas, a Defesa Civil orienta que a população: – Mantenha calhas, ralos e áreas de drenagem desobstruídas; – Evite o descarte irregular de lixo nas vias públicas; – Verifique se a residência está localizada em área de risco; – Proteja documentos e objetos de valor, mantendo-os em locais elevados; – Evite transitar por áreas alagadas ou com risco de deslizamento. A Defesa Civil também orienta que a população acompanhe apenas informações oficiais e evite compartilhar mensagens de origem desconhecida, prevenindo a disseminação de boatos e desinformação. Alertas da Defesa Civil no celular Para receber alertas gratuitos da Defesa Civil, basta enviar um SMS com o CEP da localidade para o número 40199. O serviço não exige acesso à internet. Também é possível realizar o cadastro por meio dos canais oficiais no WhatsApp (61 2034-4611) ou no Telegram, permitindo o recebimento de alertas conforme o CEP informado. Em situações de emergência, devem ser acionados:Defesa Civil – 199Corpo de Bombeiros – 193Polícia Militar – 190SAMU – 192 Prefeitura de Ubatuba
Município alinha ações com novo comando da Polícia Rodoviária Estadual – Prefeitura Municipal de Ubatuba
Na sede da Secretaria Municipal de Segurança Pública, foi realizada uma reunião entre representantes das secretarias de Turismo, Educação, Segurança Pública e Transportes e o representante da Polícia Rodoviária Estadual, o 1º Tenente Rodrigo. O encontro teve como objetivo alinhar demandas operacionais e estratégicas relacionadas à mobilidade urbana, à segurança viária e ao atendimento durante os períodos de maior fluxo no município. No primeiro momento da reunião, os secretários municipais apresentaram um panorama geral da cidade ao novo comandante, destacando os principais acessos viários, as características da malha urbana e os desafios enfrentados, especialmente durante a alta temporada turística. Entre os principais temas debatidos estiveram as demandas do setor turístico, com atenção especial ao aumento significativo do fluxo de veículos no período de verão. Foi apresentada a sugestão de intensificação de ações por meio da Operação Verão, incluindo fiscalização nas saídas de praias, com uso de etilômetro (bafômetro), atualização da sinalização viária, reforço da iluminação na Serra e reestruturação da base operacional. “É uma grande satisfação assumir essa missão em Ubatuba, uma cidade com características muito específicas em relação ao fluxo de veículos, especialmente durante a alta temporada. Nosso objetivo é atuar de forma integrada com o município, fortalecendo o planejamento, a fiscalização e as ações educativas, sempre priorizando a segurança viária e a preservação de vidas. A parceria com as secretarias e demais órgãos é fundamental para que possamos oferecer um trânsito mais seguro, organizado e eficiente para moradores e visitantes”, destacou o 1º Tenente Rodrigo, da Polícia Rodoviária Estadual. Outro ponto abordado foi a necessidade de alinhamento entre órgãos públicos e parceiros privados, com o objetivo de otimizar recursos e ampliar a eficiência das operações. A atuação integrada foi estruturada a partir de três pilares estratégicos: engenharia, fiscalização e educação, visando promover mais segurança, fluidez no trânsito e prevenção de acidentes. Também foram discutidas demandas específicas, como a situação da Ponte da Maranduba, a logística de deslocamento de pacientes em tratamento de oncologia e hemodiálise, com a sugestão de operações especiais para comboios, além da realização de estudos de viabilidade operacional nas principais vias da cidade. Prefeitura de Ubatuba
Ação integrada remove construções irregulares em áreas ambientais – Prefeitura Municipal de Ubatuba
Uma ação conjunta entre a Polícia Militar Ambiental e a Secretaria Municipal de Infraestrutura resultou na desocupação e demolição de edificações irregulares que causavam prejuízos ao ecossistema e ao ordenamento territorial em Ubatuba, na última quinta-feira, 15. As intervenções ocorreram nas regiões do Jardim Ipiranga e Ipiranguinha, áreas sensíveis do ponto de vista ambiental. As construções demolidas eram edificações não habitadas, desprovidas de licenciamento ambiental, cuja manutenção representava risco de agravamento do dano ambiental, conforme previsto no Decreto Federal nº 6.514/2008 e na Resolução SIMA nº 05/2021. “Essas intervenções têm como objetivo impedir a consolidação de ocupações irregulares que causam impactos ambientais significativos. A demolição de estruturas ilegais evita o agravamento do dano, protege o meio ambiente e reforça o cumprimento da legislação ambiental”, explicou o 1º Tenente PM Luan Xavier de Oliveira. A ação faz parte de um trabalho contínuo de enfrentamento às ocupações irregulares, que ameaçam tanto o equilíbrio ambiental quanto o planejamento urbano do município. Segundo os órgãos envolvidos, novas fiscalizações e ações integradas devem continuar sendo realizadas em diferentes regiões da cidade. Prefeitura de Ubatuba
